Questões de Direito Administrativo - Tombamento para Concurso

Foram encontradas 262 questões

www.qconcursos.com
Q1202830
Direito Administrativo Intervenção do estado na propriedade , Tombamento ,
Ano: 2020 Banca: IBADE Órgão: Prefeitura de Linhares - ES Prova: IBADE - 2020 - Prefeitura de Linhares - ES - Arquiteto |
Q1202830 Direito Administrativo
Conforme Rabello (2009), “O interesse público pela proteção do patrimônio cultural brasileiro fez editar o Decreto-lei 25/37, primeira norma jurídica que dispõe, objetivamente, acerca dessa limitação administrativa ao direito de propriedade”. O Decreto-lei nº 25, de 30 de novembro de 1937, ainda está em vigor, afirmando que:
Alternativas
Q1201372
Direito Administrativo Intervenção do estado na propriedade , Tombamento , Noções gerais e desapropriação ,
Ano: 2012 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRF - 2ª REGIÃO
Q1201372 Direito Administrativo
Tendo em vista que a desapropriação e o tombamento podem ser considerados formas de intervenção do Estado no domínio privado, assinale a opção correta.
Alternativas
Q1187417
Direito Administrativo Intervenção do estado na propriedade , Tombamento , Servidão administrativa , Noções gerais e desapropriação
Ano: 2018 Banca: IDECAN Órgão: Prefeitura de Pato Branco - PR
Q1187417 Direito Administrativo
Analise os itens abaixo acerca das formas de intervenção do Estado na propriedade privada:
I. Compete privativamente à União legislar sobre desapropriação; II. A servidão administrativa é exemplo de forma supressiva de intervenção do Estado na propriedade;   III. O tombamento de ofício é aquele que recai sobre bens particulares;
Está(ão) correto(s) o(s) item(ns):
Alternativas
Q1143823
Direito Administrativo Intervenção do estado na propriedade , Tombamento ,
Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de São Roque - SP Prova: VUNESP - 2019 - Câmara de São Roque - SP - Procurador Jurídico |
Q1143823 Direito Administrativo
Considere o seguinte caso hipotético: uma autarquia federal encontra-se instalada e em funcionamento em um imóvel edificado, de propriedade do Estado, avaliado, pelo Município em que localizado, como bem de valor histórico-cultural local. Pretendendo promover a proteção do patrimônio, o Município poderá
Alternativas
Q1133852
Direito Administrativo Intervenção do estado na propriedade , Tombamento ,
Ano: 2019 Banca: FAFIPA Órgão: Fundação Cultural Foz do Iguaçu Prova: FAFIPA - 2019 - Fundação Cultural Foz do Iguaçu - Contador Júnior |
Q1133852 Direito Administrativo
A respeito do tombamento, assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Respostas
76: C
77: B
78: A
79: B
80: C
www.qconcursos.com