Questões de Concurso Comentadas sobre direito administrativo
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Acerca da remuneração por eles percebida, à luz das disposições constitucionais, e da orientação do Supremo Tribunal Federal, é correto afirmar que
Em decorrência de tais fatos, Diana ajuizou ação indenizatória em face do Município, por meio da qual demonstrou que o buraco existia há mais de um ano antes da queda e foi aumentando de tamanho, a despeito das inúmeras reclamações dos munícipes para que fossem adotadas providências a fim de evitar acidentes e danos, tais como aqueles que por ela foram experimentados, sem que qualquer conduta fosse realizada pelo ente federativo, sequer para sinalizar a existência da cratera.
Diante dessa situação hipotética, é correto afirmar com relação a demanda ajuizada por Diana que
Considerando o ordenamento vigente e a orientação dos Tribunais Superiores acerca do tema, é correto afirmar que a pretensão a ser veiculada na mencionada ação de regresso
( ) Não se aplica o tipo maior desconto.
( ) Poderá ser adotada para serviços comuns de engenharia.
( ) Poderá ser adotada para locações imobiliárias.
( ) Se aplica aos serviços técnicos especializados.
As afirmativas são, respectivamente,
Classifique os casos a seguir em 1 para inexigibilidade ou 2 para dispensa de licitação.
( ) Objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento.
( ) Aquisição ou restauração de obras de arte e objetos históricos, de autenticidade certificada, desde que inerente às finalidades do órgão ou com elas compatível.
( ) Contratação de profissionais para compor a comissão de avaliação de critérios de técnica, quando se tratar de profissional técnico de notória especialização.
( ) Objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento.
A numeração correta na ordem apresentada é
É correto afirmar que tal modalidade de intervenção, que tem lugar nas situações que envolvem iminente perigo público, corresponde à
Diante dessa situação hipotética, tendo em conta que um mesmo fato pode importar na responsabilização civil, administrativa e criminal dos agentes públicos, é correto afirmar que a conduta de Tuany
Considerando as questões atinentes à organização administrativa e aos poderes ou prerrogativas da Administração Pública, é correto afirmar que a ANPD
I. reservação de água bruta.
II. tratamento de água bruta.
III. adução de água tratada.
Marque a opção que indica a(s) afirmativa(s) CORRETA(S).
( ) Na divulgação do edital de pré-seleção, o prazo mínimo para a manifestação de interesse em participar será de 25 dias úteis.
( ) A Administração poderá solicitar esclarecimentos ou ajustes às propostas apresentadas, desde que não impliquem discriminação nem distorçam a concorrência entre as propostas.
( ) Será conduzido por comissão de contratação composta de pelo menos 3 (três) servidores efetivos ou empregados públicos pertencentes aos quadros permanentes, podendo ser admitida a contratação de profissionais para assessoramento técnico da comissão.
( ) Na divulgação do edital da fase competitiva, o prazo para a apresentação das propostas será de 30 dias.
As afirmativas são, respectivamente,