Questões de Concurso
Sobre provimento e vacância em direito administrativo
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(Lei nº 8.112/90)
O retorno à atividade de servidor em disponibilidade far-seá mediante:
Não se admite que a posse em cargo público seja realizada mediante procuração específica.
Para a investidura em cargo público, exige-se, entre outros requisitos, a nacionalidade brasileira originária ou nata
Segundo a CF, o concurso público é válido por dois anos e prorrogável uma vez por igual período, e a estabilidade do servidor nomeado em cargo de provimento efetivo somente se verificará após este exercer três anos de atividade no cargo.
Tendo em vista as disposições da Lei n° 8.112/1990 sobre vacância, considere as afirmações abaixo.
I - A exoneração de cargo em comissão e a dispensa de função de confiança dar-se-á a juízo da autoridade competente ou a pedido do próprio servidor.
II - A exoneração de cargo efetivo dar-se-á exclusivamente de ofício.
III- A exoneração de ofício dar-se-á quando não satisfeitas as condições do estágio probatório e, quando, tendo tomado posse, o servidor não entrar em exercício no prazo estabelecido.
Quais estão corretas?
Conforme a Lei Federal n° 8.112/1990, considere as afirmações abaixo.
I - O nível de escolaridade exigido para o exercício do cargo é requisito básico para a investidura em cargo público.
II - A investidura em cargo público ocorrerá com a nomeação.
III- A posse é forma de provimento de cargo público.
Quais estão corretas?
De acordo com o artigo 36 do Estatuto do Servidor Público (Lei nº 8.112/90), “remoção é o deslocamento do servidor, a pedido ou de ofício, no âmbito do mesmo quadro, com ou sem a mudança de sede”.
São modalidades de remoção
I de ofício, no interesse da Administração.
II a pedido, a critério exclusivo do servidor.
III a pedido, para outra localidade, independentemente do interesse da Administração.
Está(ão) correto(s) o(s) item(ns)
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