Questões de Direito Administrativo - Provimento e vacância para Concurso - Página 47

Q784261

Ano: 2017 Banca: FCC Órgão: TRT - 11ª Região (AM e RR) Prova: FCC - 2017 - TRT - 11ª Região (AM e RR) - Analista Judiciário – Área Judiciária |

Q784261 Direito Administrativo

Joana, servidora pública federal, detentora de cargo efetivo em determinado órgão do Poder Judiciário, será redistribuída para outro órgão, de acordo com as disposições previstas na Lei no 8.112/1990. Nesse caso, a redistribuição

A

seria admissível ainda que Joana não fosse detentora de cargo efetivo, mas sim de cargo em comissão, dada a paridade aplicável às modalidades de cargos.

B

não exige a manutenção da essência das atribuições do cargo.

C

exige apreciação do órgão central do SIPEC, que será prévia à redistribuição ou posterior, dependendo da urgência.

D

deverá ocorrer obrigatoriamente para outro órgão do Poder Judiciário.

E

dar-se-á no interesse da Administração ou do servidor, conforme os demais requisitos aplicáveis ao caso concreto.

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Q782908

Ano: 2017 Banca: FCC Órgão: TRT - 11ª Região (AM e RR) Prova: FCC - 2017 - TRT - 11ª Região (AM e RR) - Técnico Judiciário - Área Administrativa |

Q782908 Direito Administrativo

Flora é servidora pública federal e, por preencher os requisitos legais, foi recentemente, promovida. Sua promoção foi concedida em 10 de outubro de 2016 e, um mês depois, ou seja, em 10 de novembro de 2016, ocorreu a publicação do ato de promoção. Nos termos da Lei n° 8.112/1990, a promoção

A

não interrompe o tempo de exercício, que será contado no novo posicionamento na carreira a partir de 10 de novembro de 2016.

B

interrompe o tempo de exercício, sendo contado no novo posicionamento na carreira a partir de 10 de outubro de 2016.

C

não interrompe o tempo de exercício, que será contado no novo posicionamento na carreira a partir de 10 de outubro de 2016.

D

interrompe o tempo de exercício, sendo contado no novo posicionamento na carreira a partir de 10 de novembro de 2016.

E

interrompe o tempo de exercício, sendo contado no novo posicionamento na carreira a partir de 01 de novembro de 2016, ou seja, no primeiro dia do mês seguinte à promoção.

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Q782688

Ano: 2017 Banca: IDECAN Órgão: MS Provas: IDECAN - 2017 - MS - Administrador | IDECAN - 2017 - MS - Contador |

Q782688 Direito Administrativo

“Gabriela, domiciliada no Amapá, e Pedro, domiciliado no Distrito Federal, foram aprovados em Concurso do Ministério da Saúde.” Considerando que o exercício do cargo efetivo seja em Brasília, nos termos da Lei nº 8.112/90, o prazo para a posse de

A

Pedro será de 15 dias.

B

Pedro será de 10 dias.

C

ambos será o mesmo.

D

Gabriela será de 45 dias.

E

Gabriela será maior que o de Pedro.

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Q782687

Ano: 2017 Banca: IDECAN Órgão: MS Provas: IDECAN - 2017 - MS - Administrador | IDECAN - 2017 - MS - Contador |

Q782687 Direito Administrativo

“João, servidor efetivo do INSS, foi aprovado em Concurso do Ministério da Saúde.” Considerando que esteja em gozo de férias regulares na data de publicação de sua nomeação para o novo cargo efetivo, nos termos da Lei nº 8.112/90, a posse de João deverá ocorrer em até:

A

15 dias contados da investidura.

B

30 dias contados do fim das férias.

C

30 dias contados do ato de provimento.

D

15 dias contados da publicação da nomeação.

E

30 dias contados da publicação da nomeação.

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Q778738

Ano: 2017 Banca: FUNECE Órgão: UECE Prova: FUNECE - 2017 - UECE - Assistente de Administração |

Q778738 Direito Administrativo

Atente ao que se diz sobre Administração Pública e assinale com V o que for verdadeiro e com F o que for falso. ( ) A investidura em cargo ou emprego público depende somente de aprovação prévia em concurso público de provas, de acordo com a natureza e a complexidade do cargo ou emprego. ( ) As nomeações para cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração dependem de aprovação em concurso público. ( ) O prazo de validade do concurso público será de até dois anos, prorrogável uma vez, por igual período. ( ) Durante o prazo improrrogável previsto no edital de convocação, aquele aprovado em concurso público de provas ou de provas e títulos será convocado com prioridade sobre novos concursados para assumir cargo ou emprego, na carreira. Está correta, de cima para baixo, a seguinte sequência:

A

F, F, V, V.

B

V, F, V, F.

C

F, V, F, V.

D

V, V, F, F.

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Q778729

Ano: 2017 Banca: FUNECE Órgão: UECE Prova: FUNECE - 2017 - UECE - Assistente de Administração |

Q778729 Direito Administrativo

Considerando a Constituição Federal de 1988, atente às seguintes afirmações sobre Administração Pública, e assinale com V as verdadeiras e com F as falsas. ( ) A lei estabelecerá os casos de contratação de servidores por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. ( ) É vedado ao servidor público civil o direito à livre associação sindical. ( ) Os cargos, empregos e funções públicas são acessíveis aos brasileiros que preencham os requisitos estabelecidos em lei, não dispondo o estrangeiro dos mesmos direitos. ( ) Os vencimentos dos cargos do Poder Legislativo e do Poder Judiciário poderão ser superiores aos pagos pelo Poder Executivo. Está correta, de cima para baixo, a seguinte sequência:

A

V, F, V, V.

B

F, V, F, V.

C

V, F, F, F.

D

F, V, V, F.

Q778661

Ano: 2017 Banca: FUNECE Órgão: UECE Prova: FUNECE - 2017 - UECE - Advogado |

Q778661 Direito Administrativo

Quanto à temática do provimento e da vacância dos cargos públicos, assinale a afirmação correta.

A

A exoneração de cargo em comissão e a dispensa de função de confiança dar-se-ão somente a juízo da autoridade competente.

B

Reintegração é o retorno do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado.

C

Só haverá posse nos casos de provimento de cargo por nomeação.

D

A promoção interrompe o tempo de exercício, que é contado no novo posicionamento na carreira a partir da data de publicação do ato que promover o servidor.

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Q778155

Ano: 2017 Banca: FGV Órgão: ALERJ Prova: FGV - 2017 - ALERJ - Procurador |

Q778155 Direito Administrativo

Antônio, servidor público estável ocupante de cargo efetivo da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, foi demitido após processo administrativo disciplinar. Passados seis meses da aplicação da sanção disciplinar, Antônio reuniu novas provas que firmaram de forma incontestável sua inocência em relação aos fatos que deram azo à sua condenação e levaram à invalidação de sua demissão, administrativamente.

Instado a exarar parecer sobre a reintegração do servidor, o Procurador da ALERJ opina, de acordo com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, pelo:

A

indeferimento da reintegração, pois tal forma de provimento derivado de cargo público somente pode ser determinada por meio de decisão judicial;

B

indeferimento da reintegração, diante da formação da coisa julgada material administrativa no momento em que o processo administrativo disciplinar originário transitou em julgado para as partes;

C

deferimento da reintegração do servidor, mediante sua reinvestidura no cargo anteriormente ocupado, com ressarcimento de todas as vantagens;

D

deferimento da reintegração do servidor, mediante sua reinvestidura no cargo anteriormente ocupado, com efeitos ex nunc, ou seja, sem ressarcimento de vantagens pretéritas;

E

deferimento da reintegração do servidor, mediante sua colocação em disponibilidade para ser aproveitado no primeiro cargo que vagar com atribuições e remuneração compatíveis com seu cargo originário, sem ressarcimento de vantagens pretéritas.

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Q777025

Ano: 2017 Banca: IF-CE Órgão: IF-CE Prova: IF-CE - 2017 - IF-CE - Assistente em Administração |

Q777025 Direito Administrativo

Maria, servidora do IFCE, viajou a serviço para Brasília, pelo período de 21 a 25 de novembro de 2016, mas, por motivo de força maior, precisou retornar antes do período previsto. Maria

A

tem o prazo de 5 dias úteis, a contar de seu retorno, para restituir as diárias recebidas em excesso, ante o seu retorno antecipado.

B

não terá diárias a restituir, pois seu retorno antecipado se deu por motivo de força maior.

C

não tem direito ao recebimento de qualquer diária, uma vez que o deslocamento da sede é exigência permanente do cargo que ocupa.

D

teria direito ao recebimento de 5 diárias, para passar esses 5 dias em Brasília, com retorno dia 25 no período da noite.

E

fará jus à meia diária por dia de afastamento da sede, ante o fato de a União ter pago as passagens áreas para o seu deslocamento.

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Q768445

Ano: 2017 Banca: IF-PE Órgão: IF-PE Prova: IF-PE - 2017 - IF-PE - Administrador |

Q768445 Direito Administrativo

A Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em seu artigo 8º, define as formas de provimento em cargo público. Sobre esse assunto, assinale a alternativa CORRETA.

A

A nomeação será feita em caráter efetivo, quando se tratar de cargo isolado de provimento efetivo ou de carreira, ou em comissão, inclusive na comissão de interno, para cargos de confiança vagos.

B

Readaptação é a investidura do servidor em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com sua competência, obtida por meio de progressões ou por avaliações de desempenho aprovadas por chefia executiva imediata, após o período de estágio probatório.

C

Reversão é o retorno à atividade de servidor aposentado por invalidez, quando a junta médica oficial declarar insubsistentes os motivos da aposentadoria ou no interesse da administração, podendo esse retorno ser ao mesmo cargo ou em comissão.

D

Reintegração é a reinvestidura do servidor estável no cargo anteriormente ocupado ou no cargo resultante de sua transformação, quando invalidada a sua demissão por decisão administrativa ou judicial, sem ressarcimento de todas as vantagens.

E

Recondução é o retorno do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado e decorrerá de inabilitação em estágio probatório relativo a outro cargo ou a pedido de chefes imediatos para ocupação de cargos de confiança.

Q2716446

Ano: 2016 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Foz do Iguaçu - PR Prova: FUNDATEC - 2016 - Prefeitura de Foz do Iguaçu - PR - Secretário de Escola Júnior |

Q2716446 Direito Administrativo

O reingresso do servidor público estável do Município de Foz do Iguaçu no cargo anteriormente ocupado, por invalidação de sua demissão, seja por decisão administrativa ou judicial, com ressarcimento de todas as vantagens, denomina-se:

A

Reativação.

B

Regresso.

C

Ingresso.

D

Readmissão.

E

Reintegração.

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Q2036720

Ano: 2016 Banca: COPEVE-UFAL Órgão: IFAL Prova: COPEVE-UFAL - 2016 - IFAL - Assistente de Administração (Edital nº 59) |

Q2036720 Direito Administrativo

É de quinze dias o prazo para o servidor empossado em cargo público

A

ser lotado, contados da data da posse.

B

ser lotado, contados da data da nomeação.

C

tomar posse, contados da data da nomeação.

D

entrar em exercício, contados da data da posse.

E

entrar em exercício, contados da data da nomeação.

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Q1766628

Ano: 2016 Banca: UFMG Órgão: UFMG Prova: UFMG - 2016 - UFMG - Assistente - Bioterista - Laboratório |

Q1766628 Direito Administrativo

Conforme Art. 8o da Lei 8.112/90, todas as formas de provimento de cargo público abaixo estão corretas, EXCETO:

A

Aproveitamento.

B

Remoção.

C

Reversão.

D

Reintegração.

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Q1766626

Ano: 2016 Banca: UFMG Órgão: UFMG Prova: UFMG - 2016 - UFMG - Assistente - Bioterista - Laboratório |

Q1766626 Direito Administrativo

Segundo o Art. 5º da Lei 8.112/90, são requisitos básicos para investidura em cargo público, EXCETO:

A

o gozo dos direitos políticos.

B

a quitação com as obrigações militares e eleitorais.

C

a idade mínima de dezesseis anos.

D

o nível de escolaridade exigido para o exercício do cargo.

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Q1762326

Ano: 2016 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Campo Bom - RS Provas: FUNDATEC - 2016 - Prefeitura de Campo Bom - RS - Técnico de Enfermagem | FUNDATEC - 2016 - Prefeitura de Campo Bom - RS - Fiscal Municipal |

Q1762326 Direito Administrativo

Texto associado

Para responder à questão, considere a Lei Municipal nº 4.125/2014.

Assinale a alternativa em que a razão apresentada NÃO é motivo para vacância do cargo.

A

Recondução.

B

Exoneração.

C

Aposentadoria.

D

Readaptação.

E

Demissão.

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Q1760572

Ano: 2016 Banca: UFMG Órgão: UFMG Provas: UFMG - 2016 - UFMG - Mestre de Edificações e Infraestrutura | UFMG - 2016 - UFMG - Técnico - Contabilidade | UFMG - 2016 - UFMG - Técnico - Audiovisual - Laboratório | UFMG - 2016 - UFMG - Técnico - Biologia - Laboratório | UFMG - 2016 - UFMG - Técnico - Cenotecnia e Iluminação - Laboratório | UFMG - 2016 - UFMG - Técnico de Eletrônica - Laboratório | UFMG - 2016 - UFMG - Técnico de Enfermagem | UFMG - 2016 - UFMG - Técnico em Farmácia | UFMG - 2016 - UFMG - Técnico em Mecânica | UFMG - 2016 - UFMG - Técnico em Mineração | UFMG - 2016 - UFMG - Técnico em Química | UFMG - 2016 - UFMG - Técnico - Tecnologia da Informação | UFMG - 2016 - UFMG - Tradutor e Intérprete de Linguagem de Sinais | UFMG - 2016 - UFMG - Técnico em Radiologia | UFMG - 2016 - UFMG - Técnico - Análises Clínicas - Laboratório |

Q1760572 Direito Administrativo

Assinale a alternativa INCORRETA, de acordo com a Lei 8.112/90.

A

A demissão não será aplicada no caso de inassiduidade habitual.

B

Readaptação é a investidura do servidor em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física ou mental, verificada em inspeção médica.

C

A acumulação de cargos, ainda que lícita, fica condicionada à comprovação da compatibilidade de horários.

D

Conceder-se-á ao servidor licença para tratar de interesses particulares.

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Q1760571

Ano: 2016 Banca: UFMG Órgão: UFMG Provas: UFMG - 2016 - UFMG - Mestre de Edificações e Infraestrutura | UFMG - 2016 - UFMG - Técnico - Contabilidade | UFMG - 2016 - UFMG - Técnico - Audiovisual - Laboratório | UFMG - 2016 - UFMG - Técnico - Biologia - Laboratório | UFMG - 2016 - UFMG - Técnico - Cenotecnia e Iluminação - Laboratório | UFMG - 2016 - UFMG - Técnico de Eletrônica - Laboratório | UFMG - 2016 - UFMG - Técnico de Enfermagem | UFMG - 2016 - UFMG - Técnico em Farmácia | UFMG - 2016 - UFMG - Técnico em Mecânica | UFMG - 2016 - UFMG - Técnico em Mineração | UFMG - 2016 - UFMG - Técnico em Química | UFMG - 2016 - UFMG - Técnico - Tecnologia da Informação | UFMG - 2016 - UFMG - Tradutor e Intérprete de Linguagem de Sinais | UFMG - 2016 - UFMG - Técnico em Radiologia | UFMG - 2016 - UFMG - Técnico - Análises Clínicas - Laboratório |

Q1760571 Direito Administrativo

A vacância do cargo público decorrerá, dentre outros, da

A

aposentadoria.

B

remoção.

C

redistribuição.

D

recondução.

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Q1701335

Ano: 2016 Banca: Quadrix Órgão: CRMV-MT Prova: Quadrix - 2016 - CRMV-MT - Assistente Administrativo |

Q1701335 Direito Administrativo

Recondução é o retorno do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado e decorrerá de: I - inabilitação em estágio probatório relativo a outro cargo; II - reintegração do anterior ocupante. [...]
(Lei nº 8.112/90)
O retorno à atividade de servidor em disponibilidade far-seá mediante:

A

ato da autoridade competente do Ministério Público.

B

aproveitamento obrigatório em cargo de atribuições e vencimentos compatíveis com o anteriormente ocupado.

C

promoção, respeitadas as diretrizes do sistema de carreira estabelecidas pela lei.

D

procuração específica do empregador.

E

autorização do empregador e de junta médica oficial atestando seu retorno.

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Q1394203

Ano: 2016 Banca: IF-PI Órgão: IF-PI Provas: IFPI - 2016 - IF-PI - Analista de Tecnologia da Informação | IFPI - 2016 - IF-PI - Médico | IFPI - 2016 - IF-PI - Odontólogo |

Q1394203 Direito Administrativo

Regime Jurídico dos servidores públicos federais dispõe acerca das formas de provimento e vacância de cargos públicos. Acerca desse tema, é CORRETO afirmar que:

A

Promoção e reversão são hipóteses de vacância de cargo público.

B

Promoção e readaptação são hipóteses tanto de provimento quanto de vacância de cargo público.

C

Reversão é hipótese de vacância de cargo público.

D

Reversão e readaptação são hipóteses tanto de provimento quanto de vacância de cargo público.

E

Promoção e exoneração são hipóteses de provimento de cargo público.

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Q1389020

Ano: 2016 Banca: FAEPESUL Órgão: Prefeitura de Morro da Fumaça - SC Prova: FAEPESUL - 2016 - Prefeitura de Morro da Fumaça - SC - Contador |

Q1389020 Direito Administrativo

Dentre outras, são formas de vacância dos Cargos Público segundo o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Morro da Fumaça, EXCETO:

A

Demissão.

B

Exoneração.

C

Disponibilidade.

D

Aposentadoria.

E

Falecimento.

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Questões de Concurso Sobre provimento e vacância em direito administrativo

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