Questões de Concurso
Sobre provimento e vacância em direito administrativo
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Dentre as formas de provimento de cargo público, a
Ao entrar em exercício, o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo ficará sujeito a estágio probatório por período de
I Recondução é a reinvestidura do servidor estável no cargo anteriormente ocupado, quando invalidada a sua demissão por decisão administrativa ou judicial, com ressarcimento de todas as vantagens.
II Reintegração é o ato que garante o retorno do servidor estáve ao cargo anteriormente ocupado, em virtude de inabilitação em estágio probatório relativo a outro cargo.
III Readaptação é a investidura do servidor em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação que o servidor tenha sofrido em sua capacidade física ou mental verificada em inspeção médica.
IV Reversão é o ato que determina a servidor aposentado por invalidez o retorno à atividade, quando, por junta médica oficial, forem declarados insubsistentes os motivos da aposentadoria.
Estão certos apenas os itens
Maria deve ser reintegrada ao cargo, pois a sua demissão é inconstitucional, devido ao fato de ela ainda estar grávida quando foi demitida.
Vinicius, servidor público federal estável, foi reintegrado em seu cargo. Entretanto, esse cargo estava provido por Amélia . Nesse caso, a servidora Amélia será
Lei nº 8.112 de 11/12/1990.
Lei nº 8.112 de 11/12/1990.
no 8.112/90 (dispõe sobre o regime jurídico dos
servidores públicos civis da União).
afirmar que
no 8.112/90 (dispõe sobre o regime jurídico dos
servidores públicos civis da União).
I. A promoção, a posse em outro cargo inacumulável e a readaptação são hipóteses de vacância do cargo público.
II. A exoneração de cargo em comissão não pode ocorrer a juízo da autoridade competente, mas apenas a pedido do próprio servidor.
III. Quando, não satisfeitas as condições do estágio probatório ocorrerá a exoneração de ofício.
Está correto o que se afirma APENAS em