Questões de Concurso Sobre provimento e vacância em direito administrativo

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Q50532 Direito Administrativo
Considere as seguintes situações, identificadas em numeração
sucessiva.

Fábio prestou concurso público e foi aprovado (1). Após
ser nomeado (2), tomou posse (3) no cargo e entrou em exercício
(4). Contudo, Fábio prestara também um outro concurso público
e foi chamado a assumir o novo cargo público. Após meditar,
Fábio resolveu pedir exoneração (5) do cargo que exercia para
assumir o novo cargo, inacumulável, em outro órgão (6).

Tendo por base a narrativa acima, julgue os itens subseqüentes.

A situação 5 constitui forma de vacância do cargo público.
Alternativas
Q50531 Direito Administrativo
Considere as seguintes situações, identificadas em numeração
sucessiva.

Fábio prestou concurso público e foi aprovado (1). Após
ser nomeado (2), tomou posse (3) no cargo e entrou em exercício
(4). Contudo, Fábio prestara também um outro concurso público
e foi chamado a assumir o novo cargo público. Após meditar,
Fábio resolveu pedir exoneração (5) do cargo que exercia para
assumir o novo cargo, inacumulável, em outro órgão (6).

Tendo por base a narrativa acima, julgue os itens subseqüentes.

Após a ocorrência da situação 3, Fábio teria 30 dias para praticar a ação 4.
Alternativas
Q50529 Direito Administrativo
Considere as seguintes situações, identificadas em numeração
sucessiva.

Fábio prestou concurso público e foi aprovado (1). Após
ser nomeado (2), tomou posse (3) no cargo e entrou em exercício
(4). Contudo, Fábio prestara também um outro concurso público
e foi chamado a assumir o novo cargo público. Após meditar,
Fábio resolveu pedir exoneração (5) do cargo que exercia para
assumir o novo cargo, inacumulável, em outro órgão (6).

Tendo por base a narrativa acima, julgue os itens subseqüentes.

As situações identificadas pelos números 5 e 6 configuram remoção.
Alternativas
Q41798 Direito Administrativo
Acerca do regime jurídico dos servidores públicos, julgue os itens
seguintes.
Será reconduzido ao cargo de origem o servidor cuja demissão tenha sido anulada por decisão judicial ou ato administrativo.
Alternativas
Q41797 Direito Administrativo
Acerca do regime jurídico dos servidores públicos, julgue os itens
seguintes.
O cidadão que, tendo sido nomeado para ocupar cargo público efetivo no prazo de 30 dias e que, passado esse prazo, não tenha tomado posse, será exonerado do cargo, para que se possa nomear o próximo candidato.
Alternativas
Q41796 Direito Administrativo
Acerca do regime jurídico dos servidores públicos, julgue os itens
seguintes.
A nomeação é forma originária de provimento de cargo público.
Alternativas
Q25910 Direito Administrativo
De acordo com a Lei Federal nº 8.112/1990, NÃO são formas de provimento de cargo público
Alternativas
Q25178 Direito Administrativo
Tendo em vista, especificamente, a hipótese de ajustamento de lotação e da força de trabalho às necessidades dos serviços, inclusive nos casos de extinção de órgão ou entidade, Édipo, na qualidade de autoridade administrativa, deverá ter em conta o cabimento da
Alternativas
Q25133 Direito Administrativo
De acordo com a Lei que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, os prazos para o funcionário público nomeado para cargo efetivo tomar posse e entrar em exercício são, respectivamente, de
Alternativas
Q25132 Direito Administrativo
Estando o servidor, na data da publicação do ato de provimento, afastado por motivo de férias, o prazo para a posse será contado
Alternativas
Q24077 Direito Administrativo
Determinado funcionário público é deslocado, de ofício, para outro local de trabalho, sem mudança de cargo, porém, no âmbito do mesmo quadro. Esse deslocamento, de acordo com a Lei que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, configura o instituto da
Alternativas
Q23823 Direito Administrativo
Acerca do regime jurídico dos servidores públicos, cada um dos
itens subseqüentes apresenta uma situação hipotética, seguida de
uma assertiva a ser julgada.
Maria, servidora pública federal, é esposa de Pedro, que foi recentemente aprovado em concurso público na esfera federal em localidade distinta do domicílio do casal. Nesse caso, Maria tem direito a ser removida para acompanhar o seu cônjuge.
Alternativas
Q22792 Direito Administrativo
Por violar a regra do concurso público, a forma de provimento de cargo público NÃO recepcionada pela Constituição da República de 1988 é o(a)
Alternativas
Q22209 Direito Administrativo
Acerca da Lei n.º 11.416/2006, que trata do regime jurídico das carreiras de servidores do Poder Judiciário da União, e do regime
jurídico dos servidores públicos civis federais previsto na Lei n.º 8.112/1990 e na Constituição Federal, julgue os itens subseqüentes.
A reversão no interesse da administração ocorre por determinação da própria administração e atinge ex-servidor que, quando em atividade, era detentor de cargo efetivo e tenha sido aposentado voluntariamente nos últimos cinco anos.
Alternativas
Q21605 Direito Administrativo
Acerca da Lei n.º 11.416/2006, que trata do Regime Jurídico das
Carreiras de Servidores do Poder Judiciário da União, e do
Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis Federais previsto
na Lei n.º 8.112/1990 e na Constituição Federal, julgue os itens
seguintes.
O servidor público que for nomeado em cargo público efetivo e não tomar posse no prazo legal será exonerado do cargo.
Alternativas
Q21603 Direito Administrativo
Acerca da Lei n.º 11.416/2006, que trata do Regime Jurídico das
Carreiras de Servidores do Poder Judiciário da União, e do
Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis Federais previsto
na Lei n.º 8.112/1990 e na Constituição Federal, julgue os itens
seguintes.
Viola a Constituição a ascensão de um servidor que ocupe o cargo de técnico judiciário, para o qual se exige o nível médio de formação, ao cargo de analista, de nível superior, como forma de provimento derivado, mesmo se assim for previsto em lei.
Alternativas
Q21379 Direito Administrativo
Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação
hipotética envolvendo servidores públicos, seguida de uma assertiva
a ser julgada com base na Lei n.º 8.112/1990.
Antônio, após ter sido aposentado por invalidez, iniciou tratamento que implicou a cura da doença que o afastara do serviço público. Após avaliação da junta médica oficial, que aprovou seu retorno às atividades das quais se afastara, Antônio requereu a readaptação ao cargo ocupado e o cômputo do tempo de afastamento para fins de promoção na carreira. Nessa situação, os pedidos de Antônio devem ser atendidos, por estarem amparados na legislação do servidor público.
Alternativas
Q18823 Direito Administrativo
Quanto aos atos administrativos e aos servidores públicos, cada
um dos itens subseqüentes apresenta uma situação hipotética,
seguida de uma assertiva a ser julgada.
Maria Lúcia conseguiu aprovação em concurso público, e, depois de cinco anos de efetivo exercício no cargo, este foi extinto, e ela, posta em disponibilidade com remuneração proporcional ao tempo que trabalhara. Nessa situação, Maria Lúcia nada poderá fazer para reverter a situação, pois o ato praticado atende aos princípios que informam a administração pública, cujo interesse prevalece no caso.
Alternativas
Respostas
2021: C
2022: E
2023: E
2024: E
2025: E
2026: C
2027: C
2028: C
2029: B
2030: A
2031: E
2032: E
2033: C
2034: E
2035: E
2036: C
2037: E
2038: E
2039: C
2040: C