Questões de Concurso
Sobre provimento e vacância em direito administrativo
Foram encontradas 2.195 questões
Ano: 2004
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PRF
Prova:
CESPE - 2004 - PRF - Policial Rodoviário Federal |
Q179197
Direito Administrativo
No que concerne a provimento, remoção e vacância, julgue os itens seguintes.
Considere a seguinte situação hipotética. Um servidor público que exercia o cargo de motorista, após várias licenças para tratamento de saúde e inspeções médicas, foi readaptado no cargo de agente administrativo. Nessa situação, haverá vacância do cargo de motorista que o servidor ocupava.
Considere a seguinte situação hipotética. Um servidor público que exercia o cargo de motorista, após várias licenças para tratamento de saúde e inspeções médicas, foi readaptado no cargo de agente administrativo. Nessa situação, haverá vacância do cargo de motorista que o servidor ocupava.
Ano: 2004
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PRF
Prova:
CESPE - 2004 - PRF - Policial Rodoviário Federal |
Q179195
Direito Administrativo
No que concerne a provimento, remoção e vacância, julgue os itens seguintes.
A nomeação e a contratação, dependendo do regime jurídico de que se trate, são formas de provimento derivado do cargo e do emprego públicos, respectivamente.
A nomeação e a contratação, dependendo do regime jurídico de que se trate, são formas de provimento derivado do cargo e do emprego públicos, respectivamente.
Ano: 2004
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TRT - 10ª REGIÃO (DF e TO)
Prova:
CESPE - 2004 - TRT - 10ª REGIÃO (DF e TO) - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q103073
Direito Administrativo
Considere que Marta, servidora pública da administração direta, não logrou êxito no estágio probatório e, portanto, foi exonerada do cargo que ocupava. Nesse contexto, julgue os itens subseqüentes.
O cargo do qual Marta foi exonerada somente poderia ser de provimento efetivo.
O cargo do qual Marta foi exonerada somente poderia ser de provimento efetivo.
Q55402
Direito Administrativo
O servidor público federal, regido pelo regime jurídico da Lei nº 8.112/90, que for demitido, estando em débito com o erário,
Q55400
Direito Administrativo
São causas de vacância dos cargos públicos, entre outros,
Ano: 2004
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
Polícia Federal
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2004 - Polícia Federal - Delegado de Polícia |
Q39211
Direito Administrativo
Texto associado
Acerca da organização administrativa e dos agentes públicos,
julgue os itens a seguir.
julgue os itens a seguir.
A vacância é o ato administrativo pelo qual o servidor é destituído do cargo, emprego ou função e pode ocorrer com extinção do vínculo pela exoneração, demissão e morte, ou sem extinção do vínculo, pela promoção, aposentadoria, readaptação ou recondução.
Ano: 2004
Banca:
FCC
Órgão:
TRF - 4ª REGIÃO
Prova:
FCC - 2004 - TRF - 4ª REGIÃO - Analista Judiciário - Área Judiciária - Execução de Mandados |
Q31714
Direito Administrativo
O provimento derivado de cargo público compreende, dentre outras formas, a
Ano: 2004
Banca:
FCC
Órgão:
TRT - 22ª Região (PI)
Prova:
FCC - 2004 - TRT - 22ª Região (PI) - Técnico Judiciário - Área Administrativa |
Q24839
Direito Administrativo
Aprovado em concurso público de provas e títulos, Pilatos Neto, após ser submetido à inspeção médica oficial, tomou posse no respectivo cargo 15 (quinze) dias após a publicação do ato de provimento. Contudo, viajou para o exterior no dia seguinte, retornando somente após 5 (cinco) semanas. Em virtude do fato narrado, Pilatos Neto será
Ano: 2004
Banca:
FCC
Órgão:
TRT - 22ª Região (PI)
Prova:
FCC - 2004 - TRT - 22ª Região (PI) - Analista Judiciário - Área Administrativa |
Q24771
Direito Administrativo
Após regular processo disciplinar, Aristóteles Mendes, ser- vidor estável, foi demitido do cargo de técnico administrativo, que passou, então, a ser ocupado por Hércules Júnior, também detentor de estabilidade. Posteriormente, decisão administrativa invalidou a penalidade de demissão acima mencionada. Em virtude desse fato, Aristóteles foi reinvestido no cargo de técnico administrativo e Hércules retornou ao cargo anterior. Essas duas formas de provimento descritas correspondem, respectivamente, à
Ano: 2004
Banca:
FCC
Órgão:
TRE-PE
Prova:
FCC - 2004 - TRE-PE - Técnico Judiciário - Área Administrativa |
Q10777
Direito Administrativo
A não apresentação da declaração de bens com a indicação da fonte de renda,
I. na data da posse em cargo público, implicará a não realização daquele ato, ou sua anulação, se celebrado sem esse requisito essencial.
II. na data da entrada em exercício, implicará a não realização daquele ato, ou sua revogação, se celebrado sem esse requisito essencial.
III. dentro de 24 horas anteriores à posse, implicará a não realização daquele ato, ou sua revogação, se celebrado sem esse requisito essencial.
IV. no momento da entrada em exercício de função, implicará a não realização daquele ato, ou sua anulação, se celebrado sem esse requisito essencial.
Está correto o que se afirma APENAS em
I. na data da posse em cargo público, implicará a não realização daquele ato, ou sua anulação, se celebrado sem esse requisito essencial.
II. na data da entrada em exercício, implicará a não realização daquele ato, ou sua revogação, se celebrado sem esse requisito essencial.
III. dentro de 24 horas anteriores à posse, implicará a não realização daquele ato, ou sua revogação, se celebrado sem esse requisito essencial.
IV. no momento da entrada em exercício de função, implicará a não realização daquele ato, ou sua anulação, se celebrado sem esse requisito essencial.
Está correto o que se afirma APENAS em
Ano: 2004
Banca:
FCC
Órgão:
TRE-PE
Prova:
FCC - 2004 - TRE-PE - Técnico Judiciário - Área Administrativa |
Q10775
Direito Administrativo
Ressalvados os casos previstos em lei específica, se o servidor empossado em cargo público não entrar em exercício no prazo de quinze dias, contados da data da posse, será
Ano: 2004
Banca:
ESAF
Órgão:
CGU
Prova:
ESAF - 2004 - CGU - Analista de Finanças e Controle - Comum a todos - Prova 2 |
Q3315
Direito Administrativo
O nome que a Lei nº 8.112/90 dá ao instituto jurídico, pelo qual o servidor público, estável, retorna ao seu cargo anteriormente ocupado, por ter sido inabilitado no estágio probatório, relativo a outro efetivo exercido, também, na área federal, é
Q3135
Direito Administrativo
O retorno do servidor estável ao seu cargo anteriormente ocupado, por não ter sido aprovado, no estágio probatório, em outro cargo para o qual foi nomeado, cuja posse acarretou o seu afastamento daquele, ocorre mediante
Q2258711
Direito Administrativo
Uma das causas da vacância é a exoneração de cargos
em comissão. Esses cargos destinam-se apenas às
atribuições de
Ano: 2003
Banca:
FCC
Órgão:
TRE-AM
Provas:
FCC - 2003 - TRE-AM - Analista Judiciário - Biblioteconomia
|
FCC - 2003 - TRE-AM - Analista Judiciário - Contabilidade |
FCC - 2003 - TRE-AM - Analista Judiciário - Medicina |
FCC - 2003 - TRE-AM - Analista Judiciário - Odontologia |
FCC - 2003 - TRE-AM - Analista Judiciário - Engenharia |
Q2256396
Direito Administrativo
Setembrino foi nomeado para emprego em uma Fundação
Pública e tomou posse sem apresentar declaração de
bens. Nesse caso, a posse é
Ano: 2003
Banca:
FCC
Órgão:
TRE-AM
Provas:
FCC - 2003 - TRE-AM - Analista Judiciário - Biblioteconomia
|
FCC - 2003 - TRE-AM - Analista Judiciário - Contabilidade |
FCC - 2003 - TRE-AM - Analista Judiciário - Medicina |
FCC - 2003 - TRE-AM - Analista Judiciário - Odontologia |
FCC - 2003 - TRE-AM - Analista Judiciário - Engenharia |
Q2256390
Direito Administrativo
Na Administração Pública, ocorrendo os preceitos
previstos em lei, o cargo de provimento efetivo poderá ser
redistribuído
Ano: 2003
Banca:
FCC
Órgão:
TRE-AM
Provas:
FCC - 2003 - TRE-AM - Analista Judiciário - Biblioteconomia
|
FCC - 2003 - TRE-AM - Analista Judiciário - Contabilidade |
FCC - 2003 - TRE-AM - Analista Judiciário - Medicina |
FCC - 2003 - TRE-AM - Analista Judiciário - Odontologia |
FCC - 2003 - TRE-AM - Analista Judiciário - Engenharia |
Q2256389
Direito Administrativo
Astrogildo, que percebe proventos de aposentadoria de
servidor público, pretende ingressar em carreira do serviço
público para a qual não se permitiria acumulação remunerada, se ele ainda estivesse na ativa. A acumulação será
Ano: 2003
Banca:
FCC
Órgão:
CVM
Prova:
FCC - 2003 - CVM - Analista - Planejamento e Execução Financeira |
Q2242093
Direito Administrativo
O preenchimento do cargo vago na Administração Pública
recebe o nome de provimento. Na Administração direta se
indicam dois tipos de provimento: o originário e o derivado.
As figuras jurídicas que expressam o provimento derivado
são acesso,
Q2239250
Direito Administrativo
O retorno do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado, decorrente de inabilitação em estágio probatório relativo a outro cargo, denomina-se:
Ano: 2003
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
DPE-AM
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2003 - DPE-AM - Defensor Público |
Q1636697
Direito Administrativo
Considerando que Reinaldo foi nomeado para o cargo de defensor público do estado do Amazonas, julgue o item subseqüente.
O ato de nomeação de Reinaldo não pode ser
revogado pela administração pública.
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