Questões de Direito Administrativo - Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021 para Concurso - Página 288

Q320733

Ano: 2010 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: INSS Provas: CESPE - 2010 - INSS - Engenheiro Civil | CESPE - 2010 - INSS - Engenheiro Elétrico |

Q320733 Direito Administrativo

Julgue os itens subsequentes, relativos ao ato administrativo:

Como o sujeito do ato administrativo é aquele a quem a lei atribui competência para a prática desse ato, os institutos da delegação ou avocação não são aplicáveis no âmbito da administração pública.

Certo

Errado

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Q258425

Ano: 2010 Banca: INSTITUTO CIDADES Órgão: DPE-GO Prova: INSTITUTO CIDADES - 2010 - DPE-GO - Defensor Público |

Q258425 Direito Administrativo

O princípio da verdade material no processo administrativo implica que

A

a Administração só pode atuar de acordo com as provas produzidas nos autos pelas partes.

B

a Administração deve agir de ofício nos processos de contratos administrativos e semi-privados, mas somente mediante provocação na conæssão de serviço público.

C

a Administração deve agir de ofício na condução do processo buscando todas as provas na busca da verdade.

D

o particular tem direito a produzir provas no processo administrativo.

E

o processo administrativo se rege pelos princípios do devido processo legal administrativo, contraditório e da ampla defesa.

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Q239198

Ano: 2010 Banca: FUNCAB Órgão: IBRAM Prova: FUNCAB - 2010 - IBRAM - Assistente Técnico - z |

Q239198 Direito Administrativo

No âmbito da Administração Pública Federal, direta e indireta, a Lei n° 9.784/99 tem como objeto regular o processo administrativo. Em relação ao processo administrativo, é correto afirmar que quanto:

A

aos interessados, são legitimados no processo administrativo, dentre outros, aqueles que, sem terem iniciado o processo, têm direitos ou interesses que possamser afetados pela decisão a ser adotada.

B

aos deveres do administrado perante a Administração, sem prejuízo de outros previstos, constam: expor os fatos, ouvindo antes o seu superior imediato, e prestar as informações que lhe forem solicitadas.

C

ao recurso administrativo, este será dirigido à autoridade que proferiu a decisão, a qual, se não a reconsiderar no prazo de cinco dias, o encaminhará à autoridade superior, sempre coma dependência de caução.

D

aos prazos, estes começam a correr a partir da data da cientificação oficial, incluindo-se na contagem o dia do começo e, salvo motivo de força maior devidamente comprovado, os prazos processuais não se suspendem.

E

ao seu início, deve ocorrer somente a partir de ofício e é vedada à Administração a recusa imotivada de recebimento de documentos, devendo o servidor orientar o interessado quanto ao suprimento de eventuais falhas.

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Q239017

Ano: 2010 Banca: FUNCAB Órgão: IBRAM Prova: FUNCAB - 2010 - IBRAM - Analista - Psicologia - ING - V |

Q239017 Direito Administrativo

Sobre as regras do processo administrativo, previstas na Lei n° 9.784/99, assinale a alternativa correta.

A

As organizações e associações representativas estão expressamente impedidas de atuar como interessadas no processo administrativo.

B

É permitida, em caráter excepcional, a avocação temporária de competência atribuída a órgão hierarquicamente superior.

C

O não conhecimento do recurso sempre impede a Administração de rever de ofício o ato ilegal, ainda que não ocorrida a preclusão administrativa

D

A Administração pode anular seus próprios atos por motivo de conveniência e oportunidade.

E

As decisões administrativas admitem recurso em face de razões de legalidade e demérito.

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Q190653

Ano: 2010 Banca: FESMIP-BA Órgão: MPE-BA Prova: FESMIP-BA - 2010 - MPE-BA - Promotor de Justiça - Prova amarela |

Q190653 Direito Administrativo

É incorreto afirmar que o juiz criminal absolverá o funcionário público condenado administrativamente, mencionando a causa, na parte final da sentença, desde que reconheça a ocorrência de uma das seguintes hipóteses:

A

Ficou provado que o fato não constituía infração penal.

B

Ficou provada a inexistência do fato.

C

Ocorreu circunstância que não isentava o réu da sanção penal.

D

Ocorreu causa excludente de antijuridicidade.

E

Não havia prova da existência do fato.

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Q177430

Ano: 2010 Banca: FCC Órgão: MPE-SE Prova: FCC - 2010 - MPE-SE - Analista - Direito |

Q177430 Direito Administrativo

Acerca da Lei que regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal, é correto afirmar:

A

A autoridade competente pode delegar, dentre outras atribuições, a decisão de recursos administrativos.

B

Dentre os princípios nela previstos expressamente, não consta o da segurança jurídica.

C

Dentre os critérios a serem observados no processo administrativo, está a divulgação oficial dos atos administrativos, sem exceção.

D

É permitida a aplicação retroativa de nova interpretação de norma administrativa, assim como a de lei posterior mais benéfica.

E

São legitimados como interessados no processo administrativo, dentre outros, aqueles que, sem terem iniciado o processo, têm direitos ou interesses que podem ser afetados pela decisão a ser adotada.

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Q133614

Ano: 2010 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: INCA Prova: CESPE - 2010 - INCA - Analista em C&T Júnior - Direito - Legislação Pública em Saúde |

Q133614 Direito Administrativo

Texto associado

O chefe do departamento responsável por fiscalizar os
grandes devedores da Receita Federal do Brasil (RFB) revelou ao
seu irmão os critérios utilizados pelo órgão para descobrir quais são
os maiores devedores de tributos do país. Diante da constatação de
que tal informação é sigilosa, a RFB abriu procedimento
administrativo para apurar a responsabilidade disciplinar desse
chefe. Instaurado o processo administrativo disciplinar, a comissão
citou-o para apresentar defesa escrita. O referido chefe, contudo, se
negou a apor o ciente na cópia da citação.

Acerca dessa situação hipotética e do processo administrativo
disciplinar, julgue os itens subsequentes.

O processo administrativo disciplinar rege-se pelo princípio da tipicidade cerrada. Assim, a administração só poderia instaurar o processo contra o referido chefe se a legislação que arrola os atos sujeitos à sanção disciplinar dispusesse que a revelação do segredo, do qual o servidor se apropriou em razão do cargo, constituiria uma infração funcional.

Certo

Errado

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Q133612

Ano: 2010 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: INCA Prova: CESPE - 2010 - INCA - Analista em C&T Júnior - Direito - Legislação Pública em Saúde |

Q133612 Direito Administrativo

Texto associado

Com relação ao processo administrativo, julgue os seguintes itens.

Aos processos administrativos disciplinares instaurados para apurar infração disciplinar praticada por servidor público civil da União serão aplicadas, de forma subsidiária, as normas insertas na Lei n.º 9.784/1999 (lei que regula o processo administrativo no âmbito da administração pública federal).

Certo

Errado

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Q133611

Ano: 2010 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: INCA Prova: CESPE - 2010 - INCA - Analista em C&T Júnior - Direito - Legislação Pública em Saúde |

Q133611 Direito Administrativo

Texto associado

Com relação ao processo administrativo, julgue os seguintes itens.

O processo administrativo pode ser instaurado de ofício, por iniciativa da administração, ou a pedido do interessado. Caso instaurado a pedido deste, será vedado à administração impulsionar e instruir o processo, em atenção ao princípio da oficialidade.

Certo

Errado

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Q133610

Ano: 2010 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: INCA Prova: CESPE - 2010 - INCA - Analista em C&T Júnior - Direito - Legislação Pública em Saúde |

Q133610 Direito Administrativo

Texto associado

Com relação ao processo administrativo, julgue os seguintes itens.

O processo administrativo estabelece uma relação bilateral, de um lado o administrado, que deduz uma pretensão, e de outro a administração, que, quando decide, não age como um terceiro, estranho à controvérsia, mas como parte.

Certo

Errado

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Q120687

Ano: 2010 Banca: PUC-PR Órgão: COPEL Prova: PUC-PR - 2010 - COPEL - Advogado Júnior |

Q120687 Direito Administrativo

Em conformidade com o direito regulatório da ANEEL, constante da resolução n° 233, de 14 de julho de 1998, são legitimados como interessados nos processos administrativos EXCETO:

A

As empresas públicas e as sociedades de economia mista que visam os direitos e os interesses difusos.

B

Pessoas físicas ou jurídicas que iniciem como titulares de direitos ou interesses individuais ou no exercício dos direitos de petição e representação.

C

Aqueles que, sem terem iniciado o processo, têm direitos ou interesses que possam ser afetados pela decisão a ser adotada.

D

As organizações e associações representativas, no tocante a direitos e interesses coletivos ou individuais homogêneos de seus interessados.

E

As pessoas ou as associações legalmente constituídas, quanto a direitos ou interesses difusos.

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Q120685

Ano: 2010 Banca: PUC-PR Órgão: COPEL Prova: PUC-PR - 2010 - COPEL - Advogado Júnior |

Q120685 Direito Administrativo

Em conformidade com a Lei 9.784/99 (Processo administrativo), sobre intimação, assinale a alternativa CORRETA:

A

O desatendimento da intimação importa o reconhecimento da verdade dos fatos e a renúncia a direito pelo administrado.

B

No caso de interessados indeterminados, desconhecidos ou com domicílio indefinido, a intimação deve ser efetuada por meio de carta precatória.

C

Deverá conter obrigatoriamente a identificação do intimado e, facultativamente, o nome do órgão ou entidade administrativa.

D

Deverá ser realizada com antecedência mínima de 05 (cinco) dias úteis.

E

A intimação pode ser efetuada por ciência no processo, por via postal com aviso de recebimento, por telegrama ou outro meio que assegure a certeza da ciência do interessado.

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Q119721

Ano: 2010 Banca: CESGRANRIO Órgão: Petrobras Prova: CESGRANRIO - 2010 - BR Distribuidora - Profissional Júnior - Direito |

Q119721 Direito Administrativo

Em âmbito federal, o direito da Administração Pública de anular os atos administrativos de que decorram efeitos favoráveis para os destinatários

A

não se submete a prazo decadencial, em decorrência do princípio da legalidade.

B

decai em dez anos, contados da data da ciência do vício de legalidade, salvo comprovada má-fé.

C

decai em cinco anos, contados da data em que foram praticados, salvo comprovada má-fé.

D

decai em três anos, contados da data em que foram praticados, salvo comprovada má-fé.

E

prescreve em cinco anos após o término do exercício de mandato, cargo em comissão ou função de confiança.

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Q115030

Ano: 2010 Banca: MOVENS Órgão: Prefeitura de Manaus - AM Prova: MOVENS - 2010 - Prefeitura de Manaus - AM - Analista - Administração |

Q115030 Direito Administrativo

Acerca da Lei n.º 9.784/2000, que regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal, assinale a opção correta.

A

Segundo o art. 9º, são legitimados como interessados em um processo administrativo apenas as organizações e associações representativas, no tocante a direitos e interesses coletivos, e as pessoas ou as associações legalmente constituídas quanto a direitos ou interesses difusos.

B

De acordo com o art. 14, o ato de delegação e sua revogação estão dispensados de publicação no meio o?cial, sendo irrevogável a qualquer tempo pela autoridade delegante.

C

É impedido de atuar em processo administrativo, segundo o art. 18, o servidor ou autoridade que tenha participado ou venha a participar como perito, testemunha ou representante, ou se tais situações ocorrerem quanto ao cônjuge, companheiro ou parente e a?ns até o terceiro grau.

D

O art. 30 institui que são admissíveis no processo administrativo as provas obtidas por meios ilícitos, desde que haja falta de provas materiais.

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Q115029

Ano: 2010 Banca: MOVENS Órgão: Prefeitura de Manaus - AM Prova: MOVENS - 2010 - Prefeitura de Manaus - AM - Analista - Administração |

Q115029 Direito Administrativo

A Lei n.º 9.784/2000 regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal. O art. 3º do Capítulo II apresenta os direitos do administrado. Com relação a esse assunto, NÃO é considerado um direito

A

ser tratado com respeito pelas autoridades e servidores, que deverão facilitar o exercício de seus direitos e o cumprimento de suas obrigações.

B

ter ciência da tramitação dos processos administrativos em que tenha unicamente a condição de réu, admitindo- se, apenas nesse caso, o réu ter vista dos autos ou obter cópias de documentos nele contidos.

C

formular alegações e apresentar documentos antes da decisão, os quais serão objeto de consideração pelo órgão competente.

D

fazer-se assistir, facultativamente, por advogado, salvo quando obrigatória a representação, por força de lei.

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Q111905

Ano: 2010 Banca: IESES Órgão: CRA-AC Prova: IESES - 2010 - CRA-AC - Assistente Administrativo |

Q111905 Direito Administrativo

Assinale a alternativa correta:

A

Nos processos administrativos serão observados, entre outros, a proibição da adoção de formas simples, mesmo que possa propiciar grau de certeza e segurança aos direitos dos administrados.

B

Nos processos administrativos serão observados, entre outros, os critérios de objetividade no atendimento do interesse público, vedada a promoção pessoal de agentes ou autoridades.

C

Os Sindicatos e Associações Profissionais de Administradores não poderão cooperar com o Conselho Federal de Administração – CFA, para a divulgação das modernas técnicas de Administração, no exercício da profissão.

D

Nos processos administrativos será proibido ao administrado formular alegações e apresentar documentos antes da decisão, pois não serão objeto de consideração pelo órgão competente.

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Q111900

Ano: 2010 Banca: IESES Órgão: CRA-AC Prova: IESES - 2010 - CRA-AC - Assistente Administrativo |

Q111900 Direito Administrativo

Assinale a alternativa correta:

A

O administrado tem o direito, perante a Administração, de ter ciência da tramitação dos processos administrativos em que tenha a condição de interessado, ter vista dos autos, obter cópias de documentos neles contidos e conhecer as decisões proferidas.

B

O administrado tem o direito, perante a Administração, de não expor os fatos conforme a verdade se essa o prejudicar, tampouco prestar as informações que lhe forem solicitadas e colaborar para o esclarecimento dos fatos.

C

O administrado tem o direito, perante a Administração, de ter ciência da tramitação dos processos administrativos em que tenha a condição de interessado, ter vista dos autos, obter cópias de documentos neles contidos, somente através de procurador constituído.

D

O administrado tem o direito, perante a Administração de não proceder com lealdade, urbanidade e boa-fé, bem como de agir de modo temerário.

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Q109952

Ano: 2010 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRT - 21ª Região (RN) Prova: CESPE - 2010 - TRT - 21ª Região (RN) - Analista Judiciário - Contabilidade |

Q109952 Direito Administrativo

Texto associado

No que se refere à Lei n.º 9.784/1999, que regula o processo
administrativo no âmbito da administração pública federal, julgue
os seguintes itens.

Os preceitos dessa lei são aplicáveis não apenas aos órgãos do Poder Executivo, mas também aos do Poder Legislativo e do Poder Judiciário da União, quando no desempenho de função administrativa.

Certo

Errado

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Q109951

Ano: 2010 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRT - 21ª Região (RN) Prova: CESPE - 2010 - TRT - 21ª Região (RN) - Analista Judiciário - Contabilidade |

Q109951 Direito Administrativo

Texto associado

No que se refere à Lei n.º 9.784/1999, que regula o processo
administrativo no âmbito da administração pública federal, julgue
os seguintes itens.

São legitimadas como interessados, no processo administrativo, as pessoas físicas, mas, não, as pessoas jurídicas. Assim, a lei considera como interessados os que iniciem o processo como titulares de direitos ou interesses individuais, bem como aqueles que tenham direitos ou interesses que possam ser afetados pela decisão a ser adotada.

Certo

Errado

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Q109258

Ano: 2010 Banca: ESAF Órgão: CVM Prova: ESAF - 2010 - CVM - Agente Executivo - Prova 2 |

Q109258 Direito Administrativo

Relativamente aos princípios que regem o processo administrativo em âmbito federal, assinale a opção que contenha princípio tipicamente processual.

A

Legalidade.

B

Impessoalidade.

C

Moralidade.

D

Eficiência.

E

Oficialidade.

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Questões de Concurso Sobre processo administrativo - lei nº 9.784 de 1999 e lei nº 14.210 de 2021 em direito administrativo

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