Questões de Concurso Sobre pregão - lei nº 10.520 de 2002 e decretos regulamentares em direito administrativo

Foram encontradas 1.996 questões

Q47544 Direito Administrativo
Ao pregão eletrônico (Decreto nº 5.450/2005), aplica-se, dentre outras, a seguinte regra:
Alternativas
Q47543 Direito Administrativo
A fase externa do pregão presencial (Lei nº 10.520/2002) será iniciada com a convocação dos interessados e observará, dentre outras, à seguinte regra:
Alternativas
Q46896 Direito Administrativo
Com referência a licitações, julgue os itens de 85 a 88.

O pregão não pode ser considerado uma modalidade de licitação, em razão de não integrar a Lei n.º 8.666/1993.
Alternativas
Q46702 Direito Administrativo
Pregão é a modalidade de licitação
Alternativas
Q46040 Direito Administrativo
Com relação à modalidade de compra denominada pregão no âmbito da administração pública estadual, assinale a opção correta.
Alternativas
Q45467 Direito Administrativo
Pregão é a modalidade licitatória própria para
Alternativas
Q34176 Direito Administrativo
Julgue os itens a seguir, a respeito de aspectos específicos da
contratação de bens e serviços de TI.
Nas compras públicas por meio do pregão eletrônico, em conformidade com as normas federais vigentes: o encaminhamento de lances ocorre apenas após a abertura da etapa competitiva; é possível realizar lances sucessivos, porém estes sempre devem assumir valores decrescentes; o tempo médio para encerramento da recepção dos lances é, teoricamente, de quinze minutos após o aviso de fechamento iminente.
Alternativas
Q24429 Direito Administrativo
Com relação ao pregão, fundamentado na Lei nº 10.520/02, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q23982 Direito Administrativo
É exemplo de item que poderá ser adquirido ou contratado por meio da modalidade de licitação denominada pregão:
Alternativas
Q23407 Direito Administrativo
Um órgão do governo federal divulgou edital de pregão presencial para a aquisição de material de limpeza, do tipo menor preço global, cujo valor estimado pela administração, com base em pesquisa de preços no mercado, foi de R$ 25.000,00. Aberta a sessão e após abertura dos envelopes, obtiveram-se as seguintes propostas:
Imagem 006.jpg
No curso da sessão, poderão fazer lances verbais e sucessivos até a proclamação do vencedor APENAS as empresas
Alternativas
Q22987 Direito Administrativo
Pregão é a modalidade licitatória aplicável para
Alternativas
Q18285 Direito Administrativo
Acerca de licitações públicas, julgue os itens que se seguem.
Celeridade, razoabilidade, justo preço e seletividade são alguns dos princípios correlatos norteadores da modalidade pregão.
Alternativas
Q18184 Direito Administrativo
Acerca de pregão, julgue os itens
Na modalidade pregão, a habilitação dos licitantes é fase posterior ao julgamento e classificação.
Alternativas
Q18183 Direito Administrativo
Acerca de pregão, julgue os itens
Na modalidade pregão, examinada a proposta classificada em primeiro lugar, caberá ao ordenador de despesas decidir motivadamente a respeito da aceitabilidade dessa proposta
Alternativas
Q18182 Direito Administrativo
Acerca de pregão, julgue os itens
No pregão, não se leva em consideração o valor da contratação, mas, sim, as características dos bens ou serviços, que devem ser comuns.
Alternativas
Q18181 Direito Administrativo
Acerca de pregão, julgue os itens
Os tipos de licitação a serem utilizados na modalidade pregão são menor preço e menor lance ou oferta.
Alternativas
Q18180 Direito Administrativo
Acerca de pregão, julgue os itens
Somente poderá atuar como pregoeiro o servidor que tenha realizado capacitação específica para exercer a função, sendo uma de suas atribuições o credenciamento dos interessados em participar da licitação.
Alternativas
Q17659 Direito Administrativo
Considerando os dispositivos da Lei n.º 8.666/1993, responsável
por instituir normas para licitações e contratos da administração
pública, julgue os itens de 39 a 43.
O pregão é a modalidade utilizada para a venda de bens móveis inservíveis para a administração e de produtos legalmente apreendidos ou penhorados.
Alternativas
Q16183 Direito Administrativo
A respeito do pregão eletrônico (Decreto n o 5.450/2005), considere as assertivas abaixo.

I. A licitação na modalidade de pregão, na forma eletrônica, é condicionada aos princípios básicos da legitimidade, imparcialidade e racionalidade, bem como ao princípio correlato da publicidade.

II. A licitação na modalidade de pregão, na forma eletrônica, não se aplica às contratações de obras de engenharia, bem como às locações imobiliárias e alienações em geral.

III. Se o valor estimado para contratação não ultrapassar R$ 650,000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais), a fase externa do pregão, na forma eletrônica, será iniciada com a convocação dos interessados por meio de publicação de aviso no Diário Oficial da União, na internet e em jornal de grande circulação local.

IV. Caberá ao pregoeiro, auxiliado pelo setor responsável pela elaboração do edital, decidir sobre a impugnação do ato convocatório do pregão, na forma eletrônica, no prazo de até quarenta e oito horas.

V. Para habilitação dos licitantes interessados em participar do pregão, na forma eletrônica, será exigida, exclusivamente, a documentação relativa à qualificação técnica, à qualificação econômico-financeira, à regularidade fiscal e ao cumprimento do disposto no inciso XXXIII do art. 7 o da Constituição Federal.

É correto o que se afirma APENAS em
Alternativas
Respostas
1901: C
1902: E
1903: E
1904: B
1905: E
1906: D
1907: C
1908: A
1909: D
1910: D
1911: D
1912: C
1913: C
1914: C
1915: E
1916: E
1917: E
1918: C
1919: E
1920: B