Questões de Concurso Sobre pregão - lei nº 10.520 de 2002 e decretos regulamentares em direito administrativo

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Q2861564 Direito Administrativo

Das regras abaixo (I, II, III, V e VIII), referentes ao Art. 4º da Lei 10.520/2002, marque a alternativa INCORRETA:

Alternativas
Ano: 2019 Banca: IBFC Órgão: FSA-SP Prova: IBFC - 2019 - FSA-SP - Analista de Compras |
Q2710931 Direito Administrativo

Considere o excerto a seguir:

“ _______________ é a modalidade de licitação em que a disputa pelo fornecimento de bens ou serviços comuns é feita em sessão _______________, ainda que virtual. Os licitantes após apresentação das propostas com os preços escritos têm a faculdade de reduzi-los mediante lances verbais ou via internet. Nesta modalidade de licitação a escolha da proposta é feita _______________ da análise da documentação.”

Assinale a alternativa que preencha correta e respectivamente as lacunas

Alternativas
Ano: 2019 Banca: IBFC Órgão: FSA-SP Prova: IBFC - 2019 - FSA-SP - Analista de Compras |
Q2710909 Direito Administrativo

Com base na Lei nº 10.520/02 que rege o Pregão, assinale a alternativa correta.

Alternativas
Q2698369 Direito Administrativo

A lei federal de licitações é a Lei n º 8.666, de junho de 1993, que já teve várias alterações. Em 2002, surge a Lei n º 10.520 que rege os pregões, mas, quando necessário, recorre-se à Lei n º 8.666/93 para assuntos em que a Lei do pregão não atende.


Ao montar um processo licitatório para a compra de um equipamento médico-hospitalar, deve-se observar prioritariamente que a especificação do item:

Alternativas
Q2060931 Direito Administrativo
Qual a modalidade de licitação destinada à aquisição de bens e serviços comuns, qualquer que seja o valor estimado da contratação, em que a disputa pelo fornecimento é feita por meio de propostas e lances em sessão pública, sendo que a escolha da proposta é feita antes da análise da documentação? 
Alternativas
Q2057412 Direito Administrativo
O licitante interessado em participar do pregão, na forma eletrônica, deverá inicialmente credenciar-se no(a):
Alternativas
Q2057408 Direito Administrativo
Para fins de aquisição de bens e serviços comuns, a Universidade Federal Rural de Pernambuco deverá utilizar, obrigatoriamente, a licitação na modalidade pregão, preferencialmente na sua forma eletrônica, o que é conhecido como pregão eletrônico. A esse respeito, é correto afirmar que:
Alternativas
Q2048390 Direito Administrativo
De acordo com o Artigo 19 da Lei n. 8.666/1993, os bens imóveis da administração pública, cuja aquisição tenha derivado de procedimentos judiciais ou de dação em pagamento, poderão ser alienados por ato da autoridade competente, observadas as regras de avaliação dos bens alienáveis; comprovação da necessidade ou utilidade da alienação e adoção de procedimento licitatório sob a modalidade concorrência ou 
Alternativas
Q2048389 Direito Administrativo
De acordo com o Artigo 4º, inciso VIII, da Lei n. 10.520/2002, no decorrer do pregão, poderão fazer novos lances verbais e sucessivos, até a proclamação do vencedor, o autor da oferta de valor mais baixo e os autores das ofertas com preços superiores à mais baixa em até 
Alternativas
Q2046981 Direito Administrativo
Em conformidade com a Lei nº 10.520/2002, é vedada a exigência de:
I. Garantia de proposta. II. Aquisição do edital pelos licitantes, como condição para participação no certame. III. Pagamento de taxas e emolumentos, de qualquer tipo.
Está(ão) CORRETO(S):
Alternativas
Ano: 2019 Banca: IF-SC Órgão: IF-SC Prova: IF-SC - 2019 - IF-SC - Administrador |
Q2046868 Direito Administrativo
A Lei 10.520/2002, Instituiu uma nova Modalidade de Licitação para aquisições de Bens e Serviços Comuns, de qual modalidade estamos falando?
Alternativas
Q2040202 Direito Administrativo
Segundo a Lei nº 10.520/2002, o prazo de validade das propostas realizadas será de:
Alternativas
Q2034547 Direito Administrativo
No caso de um município pretender a aquisição de bens e serviços comuns, utilizando-se da modalidade de licitação pregão, deverá ser observado o seguinte critério:
Alternativas
Q2009852 Direito Administrativo
Na modalidade de licitação pregão, busca-se adquirir “bens e serviços comuns”, os quais devem ser descritos de maneira suficiente e clara, sendo vedadas especificações que, por excessivas, irrelevantes ou desnecessárias, limitem a competição. Assinale a alternativa que apresenta corretamente os “bens e serviços comuns” no âmbito do pregão.
Alternativas
Q2008853 Direito Administrativo

A Lei 10.520 de 2002 institui o Pregão como uma modalidade de licitação no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e Municípios. Assim, o Pregão pode ser utilizado também pelos Estados e Municípios com fundamento nessa lei, por se tratar de lei geral de licitações, nos termos do art. 37, XXI, da Constituição Federal.



Assinale a alternativa que apresenta o prazo de validade das propostas, se outro não estiver fixado no edital, na utilização da modalidade Pregão no processo licitatório: 

Alternativas
Ano: 2019 Banca: FAEPESUL Órgão: CRC-SC Prova: FAEPESUL - 2019 - CRC-SC - Advogado |
Q1840366 Direito Administrativo
Segundo dispõe a Lei 10.520/2002 (Pregão), o prazo da validade das propostas, se outro não estiver fixado no edital, será de:
Alternativas
Q1791522 Direito Administrativo
Em uma licitação por pregão, realizada pelo Município, foi efetivada a abertura das propostas apresentadas pelos licitantes Alfa, Beta, Gama, Delta e Ômega, com os respectivos valores: R$ 208.000,00; R$ 209.000,00; R$ 200.000,00; R$ 220.000,00; e R$ 221.000,00. É correto afirmar que os licitantes que poderão participar da etapa de lances são, somente:
Alternativas
Q1791518 Direito Administrativo
Quanto às distinções e semelhanças entre as modalidades licitatórias de pregão e concorrência, pode-se afirmar que:
Alternativas
Q1761029 Direito Administrativo
O objeto das compras a serem feitas pela Administração Pública por meio do “pregão” diz respeito a bens e serviços
Alternativas
Q1759695 Direito Administrativo
Leia o trecho a seguir extraído da Lei n. 10.520/2002 que trata sobre a licitação na modalidade pregão e assinale ao que segue:
“A autoridade competente justificará a necessidade de contratação e definirá o objeto do certame, as exigências de habilitação, os critérios de aceitação das propostas, as sanções por inadimplemento e as cláusulas do contrato, inclusive com fixação dos prazos para fornecimento”.
O trecho se refere à procedimento adotado na fase:
Alternativas
Respostas
521: E
522: A
523: C
524: D
525: C
526: A
527: C
528: A
529: A
530: C
531: B
532: E
533: D
534: D
535: C
536: C
537: C
538: A
539: B
540: B