O acervo de uma biblioteca é formado ao longo do tempo e os seus materiais são obtidos por meio de diferentes processos, como a compra, a permuta, a doação e a cessão. No que se refere ao processo de compra, chama-se de licitação o procedimento administrativo para as compras ou a contratação de serviços pelos Governos Federal, Estadual e Municipal. A licitação deve propiciar iguais oportunidades aos que desejam negociar com o poder público, dentro de padrões pré-estabelecidos e atua como fator de moralidade e eficiência na administração pública. Assinale a alternativa correta que exemplifica modalidades de licitação para a compra de materiais de informação. 

Considerando-se a Lei nº 10.520/2002, assinalar a alternativa INCORRETA:

Considerando-se a Lei nº 10.520/2002, analisar a sentença abaixo:

Os licitantes poderão deixar de apresentar os documentos de habilitação que já constem do Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (Sicaf) e sistemas semelhantes mantidos por Estados, Distrito Federal ou Municípios, assegurado aos demais licitantes o direito de acesso aos dados nele constantes (1ª parte). A habilitação far-se-á com a verificação de que o licitante está em situação regular perante a Fazenda Nacional, a Seguridade Social e o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), e as Fazendas Estaduais e Municipais, quando for o caso, com a comprovação de que atende às exigências do edital quanto à habilitação jurídica e às qualificações técnica e econômico-financeira (2ª parte).

A sentença está:

Indique a alternativa que apresenta modalidades de licitação.

Das regras abaixo (I, II, III, V e VIII), referentes ao Art. 4º da Lei 10.520/2002, marque a alternativa INCORRETA:

Considere o excerto a seguir:

“ _______________ é a modalidade de licitação em que a disputa pelo fornecimento de bens ou serviços comuns é feita em sessão _______________, ainda que virtual. Os licitantes após apresentação das propostas com os preços escritos têm a faculdade de reduzi-los mediante lances verbais ou via internet. Nesta modalidade de licitação a escolha da proposta é feita _______________ da análise da documentação.”

Assinale a alternativa que preencha correta e respectivamente as lacunas

Com base na Lei nº 10.520/02 que rege o Pregão, assinale a alternativa correta.

A lei federal de licitações é a Lei n º 8.666, de junho de 1993, que já teve várias alterações. Em 2002, surge a Lei n º 10.520 que rege os pregões, mas, quando necessário, recorre-se à Lei n º 8.666/93 para assuntos em que a Lei do pregão não atende.

Ao montar um processo licitatório para a compra de um equipamento médico-hospitalar, deve-se observar prioritariamente que a especificação do item:

Qual a modalidade de licitação destinada à aquisição de bens e serviços comuns, qualquer que seja o valor estimado da contratação, em que a disputa pelo fornecimento é feita por meio de propostas e lances em sessão pública, sendo que a escolha da proposta é feita antes da análise da documentação? 

O licitante interessado em participar do pregão, na forma eletrônica, deverá inicialmente credenciar-se no(a):

Para fins de aquisição de bens e serviços comuns, a Universidade Federal Rural de Pernambuco deverá utilizar, obrigatoriamente, a licitação na modalidade pregão, preferencialmente na sua forma eletrônica, o que é conhecido como pregão eletrônico. A esse respeito, é correto afirmar que:

De acordo com o Artigo 19 da Lei n. 8.666/1993, os bens imóveis da administração pública, cuja aquisição tenha derivado de procedimentos judiciais ou de dação em pagamento, poderão ser alienados por ato da autoridade competente, observadas as regras de avaliação dos bens alienáveis; comprovação da necessidade ou utilidade da alienação e adoção de procedimento licitatório sob a modalidade concorrência ou 

De acordo com o Artigo 4º, inciso VIII, da Lei n. 10.520/2002, no decorrer do pregão, poderão fazer novos lances verbais e sucessivos, até a proclamação do vencedor, o autor da oferta de valor mais baixo e os autores das ofertas com preços superiores à mais baixa em até 

Em conformidade com a Lei nº 10.520/2002, é vedada a exigência de:
I. Garantia de proposta. II. Aquisição do edital pelos licitantes, como condição para participação no certame. III. Pagamento de taxas e emolumentos, de qualquer tipo.
Está(ão) CORRETO(S):

A Lei 10.520/2002, Instituiu uma nova Modalidade de Licitação para aquisições de Bens e Serviços Comuns, de qual modalidade estamos falando?

Segundo a Lei nº 10.520/2002, o prazo de validade das propostas realizadas será de:

No caso de um município pretender a aquisição de bens e serviços comuns, utilizando-se da modalidade de licitação pregão, deverá ser observado o seguinte critério:

Na modalidade de licitação pregão, busca-se adquirir “bens e serviços comuns”, os quais devem ser descritos de maneira suficiente e clara, sendo vedadas especificações que, por excessivas, irrelevantes ou desnecessárias, limitem a competição. Assinale a alternativa que apresenta corretamente os “bens e serviços comuns” no âmbito do pregão.

A Lei 10.520 de 2002 institui o Pregão como uma modalidade de licitação no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e Municípios. Assim, o Pregão pode ser utilizado também pelos Estados e Municípios com fundamento nessa lei, por se tratar de lei geral de licitações, nos termos do art. 37, XXI, da Constituição Federal.

Assinale a alternativa que apresenta o prazo de validade das propostas, se outro não estiver fixado no edital, na utilização da modalidade Pregão no processo licitatório: 

Segundo dispõe a Lei 10.520/2002 (Pregão), o prazo da validade das propostas, se outro não estiver fixado no edital, será de: