Questões de Concurso
Sobre pregão - lei nº 10.520 de 2002 e decretos regulamentares em direito administrativo
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Julgue o item, relativo aos diplomas legais e às interpretações técnicas da contabilidade.
Se houver comprovada inviabilidade técnica, determinado órgão público poderá realizar pregão, dispensando a forma eletrônica.
Julgue o item, relativo aos diplomas legais e às interpretações técnicas da contabilidade.
Os pregões eletrônicos na Administração Pública Federal submetem‐se a um critério único de julgamento das propostas, estabelecido pelo Ministério do Planejamento.
Dentre as modalidades licitatórias instituídas através da Lei Federal das Licitações e Contratos e Lei Federal 10.520, aquela que:
“É indicada para contratos de vulto médio, que admite interessados cadastrados antes do início do procedimento, seja pelo sistema de regime cadastral, seja pela apresentação de toda a documentação e atendimento de todas as condições exigidas para o cadastramento até o terceiro dia anterior ao do recebimento dos envelopes de documentação e proposta, aberta com a devida publicidade”.
A modalidade licitatória em questão é:
A respeito das licitações e dos contratos da Administração Pública, julgue o item.
Nas aquisições realizadas por órgãos públicos, utilizando
a modalidade pregão, caso não haja recursos, o
pregoeiro realizará a adjudicação ao licitante vencedor
e a autoridade competente fará a homologação do
certame. Em havendo recursos, tanto a adjudicação
quanto a homologação serão realizadas pela autoridade
competente.
A respeito das licitações e dos contratos da Administração Pública, julgue o item.
Os procedimentos licitatórios realizados na modalidade
pregão podem ser divididos em fase preparatória e fase
externa.
A respeito das licitações e dos contratos da Administração Pública, julgue o item.
De acordo com a Lei n.º 10.520/2002, na licitação
realizada na modalidade pregão, o prazo de validade das
propostas é de sessenta dias, salvo se houver outro
prazo fixado em edital.
Julgue o item, relativos à licitação pública.
A modalidade pregão é utilizada para a aquisição de
bens e serviços comuns, sem limitação de valor.
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