Questões de Concurso
Comentadas sobre organização da administração pública em direito administrativo
Foram encontradas 6.727 questões
Ano: 2025
Banca:
FEPESE
Órgão:
CIS - AMOSC - SC
Provas:
FEPESE - 2025 - CIS - AMOSC - SC - Contador
|
FEPESE - 2025 - CIS - AMOSC - SC - Controlador Interno |
FEPESE - 2025 - CIS - AMOSC - SC - Enfermeiro |
FEPESE - 2025 - CIS - AMOSC - SC - Farmacêutico |
FEPESE - 2025 - CIS - AMOSC - SC - Médico Auditor |
FEPESE - 2025 - CIS - AMOSC - SC - Técnico Administrativo |
Q3755844
Direito Administrativo
Identifique abaixo as afirmativas verdadeiras ( V )
e falsas ( F ) sobre a estrutura do Consórcio Público
Interfederativo de Saúde do Oeste de Santa Catarina.
( ) A Assembleia Geral é instância máxima do consórcio.
( ) Caberá ao Conselho Administrativo aprovar o Regimento Interno e suas alterações.
( ) As Assembleias Regionais têm como objetivo identificar as necessidades locais, a fim de que sejam pautadas na Assembleia Geral.
( ) Compete ao Presidente do Consórcio administrar o patrimônio do Consórcio.
Assinale a alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo.
( ) A Assembleia Geral é instância máxima do consórcio.
( ) Caberá ao Conselho Administrativo aprovar o Regimento Interno e suas alterações.
( ) As Assembleias Regionais têm como objetivo identificar as necessidades locais, a fim de que sejam pautadas na Assembleia Geral.
( ) Compete ao Presidente do Consórcio administrar o patrimônio do Consórcio.
Assinale a alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo.
Ano: 2025
Banca:
FEPESE
Órgão:
CIS - AMOSC - SC
Provas:
FEPESE - 2025 - CIS - AMOSC - SC - Contador
|
FEPESE - 2025 - CIS - AMOSC - SC - Controlador Interno |
FEPESE - 2025 - CIS - AMOSC - SC - Enfermeiro |
FEPESE - 2025 - CIS - AMOSC - SC - Farmacêutico |
FEPESE - 2025 - CIS - AMOSC - SC - Médico Auditor |
FEPESE - 2025 - CIS - AMOSC - SC - Técnico Administrativo |
Q3755843
Direito Administrativo
Identifique abaixo as afirmativas verdadeiras ( V )
e falsas ( F ) sobre o Consórcio Público Interfederativo
de Saúde do Oeste de Santa Catarina.
( ) Somente será considerado consorciado o ente da federação que ratificar por lei o Contrato do Consórcio Público e tiver a solicitação de ingresso homologada pela Assembleia Geral no Consórcio.
( ) O Consórcio Público gozará da imunidade tributária, bem como da isenção dos demais tributos instituídos pelos entes consorciados, observadas as normas de licitações e contratos vigentes.
( ) O Consórcio Público será contratado pela administração direta e indireta dos entes da federação consorciados, dispensada a licitação.
( ) A representação municipal no Consórcio Público será exercida pelo Secretário de Saúde do ente federado ou por seu delegado.
Assinale a alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo.
( ) Somente será considerado consorciado o ente da federação que ratificar por lei o Contrato do Consórcio Público e tiver a solicitação de ingresso homologada pela Assembleia Geral no Consórcio.
( ) O Consórcio Público gozará da imunidade tributária, bem como da isenção dos demais tributos instituídos pelos entes consorciados, observadas as normas de licitações e contratos vigentes.
( ) O Consórcio Público será contratado pela administração direta e indireta dos entes da federação consorciados, dispensada a licitação.
( ) A representação municipal no Consórcio Público será exercida pelo Secretário de Saúde do ente federado ou por seu delegado.
Assinale a alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo.
Ano: 2025
Banca:
FEPESE
Órgão:
CIS - AMOSC - SC
Provas:
FEPESE - 2025 - CIS - AMOSC - SC - Contador
|
FEPESE - 2025 - CIS - AMOSC - SC - Controlador Interno |
FEPESE - 2025 - CIS - AMOSC - SC - Enfermeiro |
FEPESE - 2025 - CIS - AMOSC - SC - Farmacêutico |
FEPESE - 2025 - CIS - AMOSC - SC - Médico Auditor |
FEPESE - 2025 - CIS - AMOSC - SC - Técnico Administrativo |
Q3755842
Direito Administrativo
Com base na Lei nº 11.107/2005, analise as afirmativas abaixo sobre a retirada de ente da Federação
em consórcio público.
1. A retirada do ente da Federação do consórcio público dependerá de ato formal de seu representante na assembleia geral.
2. Os bens destinados ao consórcio público pelo consorciado que se retira poderão ser revertidos ou retrocedidos, nos casos previstos em lei.
3. A retirada ou a extinção de consórcio público ou convênio de cooperação não prejudicará as obrigações já constituídas.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
1. A retirada do ente da Federação do consórcio público dependerá de ato formal de seu representante na assembleia geral.
2. Os bens destinados ao consórcio público pelo consorciado que se retira poderão ser revertidos ou retrocedidos, nos casos previstos em lei.
3. A retirada ou a extinção de consórcio público ou convênio de cooperação não prejudicará as obrigações já constituídas.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
Ano: 2025
Banca:
FEPESE
Órgão:
CIS - AMOSC - SC
Provas:
FEPESE - 2025 - CIS - AMOSC - SC - Contador
|
FEPESE - 2025 - CIS - AMOSC - SC - Controlador Interno |
FEPESE - 2025 - CIS - AMOSC - SC - Enfermeiro |
FEPESE - 2025 - CIS - AMOSC - SC - Farmacêutico |
FEPESE - 2025 - CIS - AMOSC - SC - Médico Auditor |
FEPESE - 2025 - CIS - AMOSC - SC - Técnico Administrativo |
Q3755841
Direito Administrativo
Analise as afirmativas abaixo sobre os protocolos
de intenções da Lei nº 11.107/2005.
1. Definirá os serviços públicos objeto da gestão associada e a área em que serão prestados.
2. Definirá o número de votos que cada consorciado possui na assembleia geral, sendo compulsório o voto proporcional à população representada.
3. Deverá ser publicada em jornal de circulação local, para dar publicidade aos atos do consórcio.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
1. Definirá os serviços públicos objeto da gestão associada e a área em que serão prestados.
2. Definirá o número de votos que cada consorciado possui na assembleia geral, sendo compulsório o voto proporcional à população representada.
3. Deverá ser publicada em jornal de circulação local, para dar publicidade aos atos do consórcio.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
Q3755281
Direito Administrativo
Acerca da Administração direta, indireta e descentralizada, assinale a alternativa CORRETA.
Ano: 2025
Banca:
Quadrix
Órgão:
Fundação do ABC
Prova:
Quadrix - 2025 - Fundação do ABC - Técnico de Segurança do Trabalho - Edital nº 1 |
Q3755232
Direito Administrativo
Secretaria de Trabalho (STRAB), por meio da Subsecretaria
de Inspeção do Trabalho (SIT), é o órgão responsável pela
segurança e saúde no trabalho. Assinale a opção correta,
quanto às competências desse órgão.
Ano: 2025
Banca:
FGV
Órgão:
CPRM
Prova:
FGV - 2025 - CPRM - Técnico em Geociências - Assistente Administrativo |
Q3755100
Direito Administrativo
Durante um curso de capacitação, discutiu-se que determinadas autoridades podem atribuir a outra autoridade a responsabilidade pela prática de certos atos administrativos, conforme estabelecido em regulamento. Essa medida busca aproximar a decisão das situações concretas, tornando-a mais ágil e objetiva.
Segundo o texto, a prática descrita corresponde a um instrumento de
Segundo o texto, a prática descrita corresponde a um instrumento de
Ano: 2025
Banca:
Instituto Seletiva
Órgão:
Câmara de Angra dos Reis - RJ
Prova:
Instituto Seletiva - 2025 - Câmara de Angra dos Reis - RJ - Técnico em Edificações |
Q3754025
Direito Administrativo
A administração pública direta e indireta de qualquer dos
Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos
Municípios obedecerá aos princípios de legalidade,
impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, nos
ternos da Constituição Federal de 1988. Sobre o tema,
assinale a alternativa que não apresenta outro dispositivo
constitucional a ser obedecido pela Administração Pública.
Ano: 2025
Banca:
Instituto Seletiva
Órgão:
Câmara de Angra dos Reis - RJ
Prova:
Instituto Seletiva - 2025 - Câmara de Angra dos Reis - RJ - Técnico em Contabilidade |
Q3753986
Direito Administrativo
Acerca da organização da Administração Pública, é sabido
que a administração indireta é produto da descentralização,
resultando na criação de outras pessoas com personalidades
jurídicas próprias, sujeitos de direito e de obrigações, e
responsáveis pelos seus atos. Assinale, então, a alternativa
correta que representa uma entidade da administração
indireta.
Ano: 2025
Banca:
Instituto Seletiva
Órgão:
Câmara de Angra dos Reis - RJ
Prova:
Instituto Seletiva - 2025 - Câmara de Angra dos Reis - RJ - Assistente Legislativo |
Q3753965
Direito Administrativo
A Câmara Municipal de Angra dos Reis, é o órgão do Poder
Legislativo local, composta de vereadores, que desempenha
as atribuições que lhe são próprias, atinentes à gestão dos
assuntos de sua economia interna, bem como, ainda, outras
funções. Sobre o tema, assinale a afirmativa incorreta.
Ano: 2025
Banca:
Instituto Seletiva
Órgão:
Câmara de Angra dos Reis - RJ
Prova:
Instituto Seletiva - 2025 - Câmara de Angra dos Reis - RJ - Assistente Legislativo |
Q3753946
Direito Administrativo
A União, nos termos de lei específica, criou uma autarquia para
gerir o sistema nacional de vigilância sanitária. Essa medida
caracteriza
Ano: 2025
Banca:
IBAM
Órgão:
Câmara de Paraíba do Sul - RJ
Prova:
IBAM - 2025 - Câmara de Paraíba do Sul - RJ - Procurador Legislativo |
Q3753769
Direito Administrativo
De acordo com a Lei nº 11.105/2005, o Conselho Nacional de Biossegurança (CNBS), órgão vinculado à
Presidência da República, exerce competências relevantes na Política Nacional de Biossegurança. Entre
essas competências, destaca-se:
Ano: 2025
Banca:
IBAM
Órgão:
Câmara de Paraíba do Sul - RJ
Prova:
IBAM - 2025 - Câmara de Paraíba do Sul - RJ - Técnico Administrativo |
Q3753711
Direito Administrativo
De acordo com o que estabelece a Lei Orgânica do
Município de Paraíba do Sul, a nomeação e a
exoneração dos Secretários Municipais constituem
uma atribuição de natureza política e administrativa
que compete:
Q3752710
Direito Administrativo
O Ministério Público recebeu representação informando que a
Secretaria de Educação do Município Alfa formalizara uma
parceria com certa associação, que não tinha a qualificação de
organização social nem de organização da sociedade civil de
interesse público, visando à consecução de atividade de interesse
público e recíproco, conforme proposta delineada pela própria
Administração Pública. De acordo com esse ajuste, que não foi
antecedido de licitação, seria realizada a transferência de recursos
financeiros para a referida associação, o que o representante
reputou ilícito.
Ao analisar a representação, o Promotor de Justiça com atribuição, concluiu, corretamente, que a conduta da Administração Pública é
Ao analisar a representação, o Promotor de Justiça com atribuição, concluiu, corretamente, que a conduta da Administração Pública é
Ano: 2025
Banca:
FGV
Órgão:
TJ-RS
Prova:
FGV - 2025 - TJ-RS - Técnico do Poder Judiciário – Área Administrativo - Judiciária |
Q3752679
Direito Administrativo
O Prefeito do Município Beta manifestou, em discursivo divulgado
em rádio local, o desejo de instituir a empresa pública Alfa, que
será responsável pela prestação de serviços públicos à coletividade
em geral.
Considerando a situação relatada e o entendimento doutrinário dominante, avalie as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa.
( ) A empresa pública Alfa será, uma vez instituída, uma pessoa jurídica de direito público, integrante da Administração Indireta.
( ) A empresa pública Alfa será, depois de criada, um caso de desconcentração administrativa, exemplificando uma forma de organizar a Administração Pública.
( ) A empresa pública Alfa será instituída mediante autorização em decreto, a ser publicado pelo Prefeito da municipalidade.
As afirmativas são, respectivamente,
Considerando a situação relatada e o entendimento doutrinário dominante, avalie as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa.
( ) A empresa pública Alfa será, uma vez instituída, uma pessoa jurídica de direito público, integrante da Administração Indireta.
( ) A empresa pública Alfa será, depois de criada, um caso de desconcentração administrativa, exemplificando uma forma de organizar a Administração Pública.
( ) A empresa pública Alfa será instituída mediante autorização em decreto, a ser publicado pelo Prefeito da municipalidade.
As afirmativas são, respectivamente,
Q3752215
Direito Administrativo
A Lei Municipal nº 3.445/2006 estabelece o Conselho
Fiscal como órgão de acompanhamento e fiscalização
econômico-financeira da Autarquia do Ensino Superior
de Garanhuns (AESGA). Sobre sua composição e
funcionamento, registre V, para as afirmativas
verdadeiras, e F, para as falsas:
(__) Os membros do Conselho Fiscal podem acumular função no Conselho de Administração para otimizar a fiscalização.
(__) O Conselho Fiscal é composto, entre outros, por um representante do Poder Executivo e um representante do Poder Legislativo.
(__) O Presidente do Conselho Fiscal é nomeado diretamente pelo Presidente da AESGA, assim como os demais membros.
(__) Compete ao Conselho Fiscal requisitar e examinar, a qualquer tempo, documentos e livros relacionados com a administração orçamentária ou financeira da Autarquia.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA dos itens acima, de cima para baixo:
(__) Os membros do Conselho Fiscal podem acumular função no Conselho de Administração para otimizar a fiscalização.
(__) O Conselho Fiscal é composto, entre outros, por um representante do Poder Executivo e um representante do Poder Legislativo.
(__) O Presidente do Conselho Fiscal é nomeado diretamente pelo Presidente da AESGA, assim como os demais membros.
(__) Compete ao Conselho Fiscal requisitar e examinar, a qualquer tempo, documentos e livros relacionados com a administração orçamentária ou financeira da Autarquia.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA dos itens acima, de cima para baixo:
Q3752173
Direito Administrativo
A organização administrativa brasileira combina
centralização e descentralização para viabilizar o
desempenho de funções estatais. Considerando os
conceitos doutrinários de Administração direta e indireta
e as características típicas das entidades que as
compõem, assinale a alternativa CORRETA.
Ano: 2025
Banca:
IGEDUC
Órgão:
AESGA - PE
Prova:
IGEDUC - 2025 - AESGA - PE - Auxiliar Administrativo |
Q3752165
Direito Administrativo
De acordo com os Artigos 37 a 39 da Lei Municipal nº
3445/2006, a Presidência da AESGA é o órgão executivo
superior da autarquia, cujo titular é nomeado pelo Chefe
do Poder Executivo municipal dentre os membros do
corpo docente efetivo da AESGA, com mandato de
quatro anos, admitida recondução.
Assinale a alternativa que apresenta uma competência que NÃO é atribuída ao Presidente da AESGA:
Assinale a alternativa que apresenta uma competência que NÃO é atribuída ao Presidente da AESGA:
Ano: 2025
Banca:
IGEDUC
Órgão:
AESGA - PE
Prova:
IGEDUC - 2025 - AESGA - PE - Auxiliar Administrativo |
Q3752150
Direito Administrativo
A Administração Pública é formada por um conjunto de
órgãos, entidades e agentes que exercem funções
administrativas em nome do Estado, com o objetivo de
garantir o atendimento ao interesse público e a execução
das políticas governamentais. Suas ações devem
obedecer a princípios constitucionais, podendo ser
realizadas tanto pela Administração Direta quanto pela
Indireta, incluindo autarquias, fundações públicas,
empresas públicas e sociedades de economia mista.
Considerando essas características e princípios, assinale a alternativa CORRETA.
Considerando essas características e princípios, assinale a alternativa CORRETA.
Ano: 2025
Banca:
IGEDUC
Órgão:
AESGA - PE
Prova:
IGEDUC - 2025 - AESGA - PE - Auxiliar Administrativo |
Q3752142
Direito Administrativo
A organização administrativa do Estado compreende a
Administração Direta e a Indireta, sendo que cada uma
possui características próprias quanto à estrutura,
autonomia e personalidade jurídica.
Nesse contexto, analise as asserções a seguir e a relação proposta entre elas:
I. A Administração Direta é formada pelos serviços integrados na estrutura dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, que executam as atividades administrativas de forma centralizada, sem personalidade jurídica própria, utilizando-se da personalidade do próprio ente federativo ao qual pertencem.
PORTANTO,
II. Os órgãos que compõem a Administração Direta representam desdobramentos internos do Estado, atuando em nome da pessoa jurídica do ente federativo, sem autonomia administrativa ou patrimonial, o que justifica a ausência de personalidade jurídica própria.
A respeito dessas asserções, assinale a opção CORRETA.
Nesse contexto, analise as asserções a seguir e a relação proposta entre elas:
I. A Administração Direta é formada pelos serviços integrados na estrutura dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, que executam as atividades administrativas de forma centralizada, sem personalidade jurídica própria, utilizando-se da personalidade do próprio ente federativo ao qual pertencem.
PORTANTO,
II. Os órgãos que compõem a Administração Direta representam desdobramentos internos do Estado, atuando em nome da pessoa jurídica do ente federativo, sem autonomia administrativa ou patrimonial, o que justifica a ausência de personalidade jurídica própria.
A respeito dessas asserções, assinale a opção CORRETA.
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