Questões de Direito Administrativo - Ocupação temporária para Concurso
Foram encontradas 92 questões
Ano: 2016
Banca:
FCC
Órgão:
Prefeitura de Teresina - PI
Prova:
FCC - 2016 - Prefeitura de Teresina - PI - Técnico de Nível Superior - Analista Administrativo |
Q702513
Direito Administrativo
Uma concessionária prestadora de serviço público de distribuição de gás precisa ampliar a rede subterrânea sob sua operação
em determinado trecho, para disponibilizar o acesso a mais localidades. Elaborado o projeto e identificados os imóveis, todos
particulares, a empresa precisa instrumentalizar a instalação da infraestrutura. O instituto jurídico adequado para viabilizar o
projeto da concessionária é a
Ano: 2015
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
SISPREM - RS
Prova:
FUNDATEC - 2015 - SISPREM - RS - Procurador Jurídico |
Q652495
Direito Administrativo
De acordo com a doutrinadora
Maria Sylvia Zanella Di Pietro (obra Direito
Administrativo, 27ª ed.), “o direito real de gozo,
de natureza pública, instituído sobre imóvel de
propriedade alheia, com base em lei, por
entidade pública ou por seus delegados, em
favor de um serviço público ou de um bem
afetado a fim de utilidade pública”, corresponde
a:
Ano: 2014
Banca:
FUNDEP (Gestão de Concursos)
Órgão:
Prefeitura de Nossa Senhora do Socorro - SE
Prova:
FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2014 - Prefeitura de Nossa Senhora do Socorro - SE - Procurador do Município |
Q598427
Direito Administrativo
Direito real público que autoriza o poder público a usar a propriedade imóvel para permitir
a execução de obras e serviços de interesse coletivo é o conceito da seguinte forma de
intervenção do Estado na propriedade privada:
Ano: 2015
Banca:
FGV
Órgão:
TJ-PI
Prova:
FGV - 2015 - TJ-PI - Analista Judiciário -Escrivão Judicial |
Q592840
Direito Administrativo
Intervenção do Estado na propriedade pode ser conceituada como toda e qualquer atividade estatal que, amparada em lei, tenha por fim ajustá-la aos inúmeros fatores exigidos pela função social a que está condicionada, com base na supremacia do interesse público sobre o privado. Como modalidade de intervenção do Estado na propriedade, destaca-se:
Q560608
Direito Administrativo
Relativamente à intervenção do Estado na propriedade
privada,