Questões de Direito Administrativo - Modalidades e Critérios de Julgamento para Concurso - Página 74

Q1970316

Ano: 2022 Banca: Quadrix Órgão: CRA-SC Prova: Quadrix - 2022 - CRA-SC - Agente Administrativo |

Q1970316 Direito Administrativo

Assinale a alternativa que apresenta as modalidades de licitação previstas na Lei n.º 14.133/2021.

A

pregão, concorrência, concurso, leilão e diálogo competitivo

B

pregão, concorrência, concurso, leilão e sorteio direcionado

C

pregão, concorrência, colaboração concorrencial, leilão e diálogo competitivo

D

pregão, hasta pública, concurso, leilão e diálogo competitivo

E

planificação de propostas, concorrência, concurso, leilão e diálogo competitivo

Q1969542

Ano: 2022 Banca: Quadrix Órgão: CRA-SC Prova: Quadrix - 2022 - CRA-SC - Administrador |

Q1969542 Direito Administrativo

Segundo a Lei n.º 14.133/2021, a modalidade de licitação que é obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns, cujo critério de julgamento poderá ser o de menor preço ou o de maior desconto, é denominada

A

leilão.

B

diálogo competitivo.

C

pregão.

D

concorrência.

E

concurso.

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Q1968437

Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PC-RO Prova: CESPE / CEBRASPE - 2022 - PC-RO - Delegado de Polícia |

Q1968437 Direito Administrativo

Determinado órgão administrativo pretende adquirir, mediante processo licitatório, veículos comuns para apoio em atividades externas.
Nessa situação hipotética, considerando-se a Lei n.º 14.133/2021, no que diz respeito à modalidade licitatória adequada e ao critério de julgamento, deverá ser adotada a modalidade

A

do leilão, podendo o critério de julgamento ser o de maior retorno econômico.

B

do pregão, podendo o critério de julgamento ser o de menor preço ou o de maior desconto.

C

de concurso, podendo o critério ser o de maior retorno econômico.

D

da concorrência, podendo o critério de julgamento ser o de menor preço ou o de maior desconto.

E

do diálogo competitivo, devendo o critério ser o de menor preço.

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Q1967787

Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPC-SC Prova: CESPE / CEBRASPE - 2022 - MPC-SC - Analista de Contas Públicas - Administração, Contabilidade, Economia ou Engenharia |

Q1967787 Direito Administrativo

A respeito da administração direta, da administração indireta, do processo administrativo, dos cargos públicos e do processo licitatório, julgue o item seguinte.

Pregão, concorrência, concurso, leilão, credenciamento e diálogo competitivo são modalidades de licitação previstas nas legislações em vigor que regem as licitações e os contratos no âmbito da administração pública.

Certo

Errado

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Q1967700

Ano: 2022 Banca: Quadrix Órgão: CREMERN Prova: Quadrix - 2022 - CREMERN - Assistente Administrativo |

Q1967700 Direito Administrativo

Com base no disposto na Lei n.º 14.133/2021, julgue o item.

A licitação para aquisição de bens e serviços comuns deverá ser realizada por meio de pregão.

Certo

Errado

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Q1967698

Ano: 2022 Banca: Quadrix Órgão: CREMERN Prova: Quadrix - 2022 - CREMERN - Assistente Administrativo |

Q1967698 Direito Administrativo

Com base no disposto na Lei n.º 14.133/2021, julgue o item.

A concorrência é a modalidade de licitação para a contratação de bens e serviços especiais e de obras e de serviços comuns e especiais de engenharia.

Certo

Errado

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Q1966728

Ano: 2022 Banca: IBFC Órgão: PC-BA Prova: IBFC - 2022 - PC-BA - Delegado de Polícia - (Reaplicação) |

Q1966728 Direito Administrativo

Com relação às modalidades de licitação e as disposições da Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos), assinale a alternativa que não apresente uma modalidade prevista na mencionada lei.

A

Pregão

B

Concorrência

C

Concurso

D

Convite

E

Diálogo Competitivo

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Q1966657

Ano: 2022 Banca: IF-PI Órgão: IF-PI Prova: IFPI - 2022 - IF-PI - Professor - Direito - Edital nº 73 |

Q1966657 Direito Administrativo

Sobre a nova lei de licitações, Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021, assinale abaixo a alternativa que NÃO apresenta alguma das modalidades de licitações expressamente previstas no diploma normativo.

A

Pregão

B

Concurso

C

Concorrência

D

Tomada de preços

E

Diálogo competitivo

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Q1963529

Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPC-SC Prova: CESPE / CEBRASPE - 2022 - MPC-SC - Técnico em Atividades Administrativas |

Q1963529 Direito Administrativo

Com base na legislação vigente que rege os processos de compras governamentais, julgue o seguinte item.

Segundo a Lei n.º 14.133/2021, diálogo competitivo é uma modalidade de licitação.

Certo

Errado

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Q1962286

Ano: 2022 Banca: FGV Órgão: Prefeitura de Manaus - AM Prova: FGV - 2022 - Prefeitura de Manaus - AM - Arquiteto e Urbanista |

Q1962286 Direito Administrativo

Indique a modalidade de licitação, na qual se deverá ceder à Administração Pública, todos os direitos patrimoniais relativos ao projeto e autorizar sua execução, conforme juízo de conveniência e oportunidade competentes, de acordo com a Lei de Licitações e Contratos Administrativos - Lei nº 14.133/21- vigente.

A

Pregão.

B

Concorrência.

C

Concurso.

D

Leilão.

E

Diálogo competitivo.

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Q1962080

Ano: 2022 Banca: IBFC Órgão: Câmara de Franca - SP Prova: IBFC - 2022 - Câmara de Franca - SP - Analista Legislativo |

Q1962080 Direito Administrativo

No que se refere às modalidades de licitação, analise as alternativas abaixo e assinale a aquele que não apresenta uma modalidade prevista na Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 14.133/2021).

A

Concorrência

B

Convite

C

Concurso

D

Diálogo Competitivo

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Q1960910

Ano: 2022 Banca: IBFC Órgão: PC-BA Prova: IBFC - 2022 - PC-BA - Escrivão da Polícia Civil |

Q1960910 Direito Administrativo

Sobre as modalidades de licitação previstas na Nova Lei de Licitação e Contratos (NLLC -Lei nº 14.133/2021), assinale a alternativa que apresenta o conceito da modalidade concorrência, segundo a NLLC.

A

Modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns, cujo critério de julgamento poderá ser o de menor preço ou o de maior desconto

B

Modalidade de licitação entre quaisquer interessados que, na fase inicial de habilitação preliminar, comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital para execução de seu objeto, cujo valor seja acima de R$ 2.000.000,00

C

Modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia, cujo critério de julgamento poderá ser menor preço, melhor técnica ou conteúdo artístico, técnica e preço, maior retorno econômico e maior desconto

D

Modalidade de licitação para contratação de obras, serviços e compras em que a Administração Pública realiza diálogos com licitantes previamente selecionados mediante critérios objetivos, com o intuito de desenvolver uma ou mais alternativas capazes de atender às suas necessidades

E

Modalidade de licitação para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, cujo critério de julgamento será o de melhor técnica ou conteúdo artístico, e para concessão de prêmio ou remuneração ao vencedor

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Q1960753

Ano: 2022 Banca: CEFET-MG Órgão: CEFET-MG Provas: CEFET-MG - 2022 - CEFET-MG - Bibliotecário | CEFET-MG - 2022 - CEFET-MG - Enfermeiro |

Q1960753 Direito Administrativo

Em relação aos seguintes aspectos legais, analise se as afirmações a seguir são verdadeiras (V) ou falsas (F):

( ) No atendimento aos usuários dos serviços públicos, os órgãos e as entidades do Poder Executivo Federal não podem recusar o recebimento de requerimentos por via do serviço de protocolo, a não ser nos casos em que a instituição seja manifestamente incompetente para tratar a matéria requerida.
( ) O acesso à informação previsto na Lei nº 12.527/11 compreende, entre outros, os direitos de obter informação sobre atividades exercidas pelos órgãos e entidades, excetuando as relativas à sua política, organização e serviços.
( ) A apresentação de documentos por usuário dos serviços públicos poderá ser feita por meio de cópia autenticada, sendo obrigatória a conferência com documento original.
( ) A Lei nº 14.133/21 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos) institui o diálogo competitivo como uma das modalidades de licitação e veda a criação de novas modalidades de licitação ou a combinação dentre as modalidades previstas naquela Lei.
( ) Consideram-se atos de improbidade administrativa as condutas culposas tipificadas em lei, como, por exemplo, frustrar a licitude de processo licitatório.

A sequência correta é

A

V, F, V, V, F.

B

V, F, F, V, V.

C

V, F, V, F, V.

D

F, F, V, V, F.

E

F, F, V, V, V.

Q1960720

Ano: 2022 Banca: FGV Órgão: TJ-SC Prova: FGV - 2022 - TJ-SC - Juiz Substituto |

Q1960720 Direito Administrativo

Em agosto de 2022, o Estado Alfa deseja alienar o imóvel onde, por anos, funcionou um estabelecimento prisional que já está desativado há algum tempo, haja vista que a localização do imóvel não é atualmente estratégica para a Administração Pública, de maneira que o bem imóvel está inservível. Foi instaurado pelo Estado Alfa processo administrativo, em que restou demonstrado que a alienação pretendida está subordinada à existência de interesse público devidamente justificado, já tendo sido realizada prévia avaliação e obtida autorização legislativa.
No caso em tela, de acordo com a Lei nº 14.133/2021, cujo regime jurídico será adotado pelo Estado Alfa, em regra, a venda do imóvel deve ocorrer mediante:

A

licitação na modalidade leilão, que não exigirá registro cadastral prévio, não terá fase de habilitação e deverá ser homologado assim que concluída a fase de lances, superada a fase recursal e efetivado o pagamento pelo licitante vencedor, na forma definida no edital;

B

licitação na modalidade concorrência, que terá fase de habilitação e deverá ser homologada com base no critério do maior retorno econômico, devendo ser efetivado o pagamento pelo licitante vencedor, na forma definida no edital;

C

licitação na modalidade concurso, que será precedida da divulgação do edital em sítio eletrônico oficial, contendo a descrição do bem, com suas características, sua situação e suas divisas, com remissão à matrícula e aos registros, assim como o valor pelo qual o bem foi avaliado, o preço mínimo pelo qual poderá ser alienado e as condições de pagamento;

D

dispensa de licitação, desde que previamente autorizada pelo Tribunal de Contas do Estado Alfa, que homologará o valor pelo qual o bem foi avaliado e fixará o preço mínimo pelo qual poderá ser alienado e as condições de pagamento;

E

inexigibilidade de licitação, desde que previamente autorizada pelo governador do Estado, devendo ser observado o valor pelo qual o bem foi avaliado como preço mínimo pelo qual poderá ser alienado o imóvel, com pagamento à vista.

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Q1960203

Ano: 2022 Banca: IBFC Órgão: PC-BA Prova: IBFC - 2022 - PC-BA - Investigador de Polícia Civil |

Q1960203 Direito Administrativo

Acerca das modalidades de licitação previstas na Lei nº 14.133/2021, analise as afirmativas abaixo.

I. É vedada a criação de outras modalidades de licitação ou, ainda, a combinação das modalidades previstas na Lei de Licitação e Contratos.

II. O concurso observará as regras e condições previstas em edital, que indicará a qualificação exigida dos participantes, as diretrizes e formas de apresentação do trabalho e as condições de realização e o prêmio ou remuneração a ser concedida ao vencedor.

III. São modalidades de licitação o pregão, a concorrência, o concurso, o convite e o diálogo competitivo.

Estão corretas as afirmativas:

A

I, II e III

B

I e II apenas

C

II e III apenas

D

I e III apenas

E

I apenas

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Q1959209

Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PGE-PA Prova: CESPE / CEBRASPE - 2022 - PGE-PA - Procurador do Estado |

Q1959209 Direito Administrativo

Quanto ao regime jurídico das licitações públicas, a Lei n.º 14.133/2021

A

prevê, expressamente, entre os chamados procedimentos auxiliares, o credenciamento, no qual, a despeito da relação intuitu personae que se estabelece entre credenciado e administração, é admissível o cometimento a terceiros do objeto contratado, mediante autorização expressa da administração.

B

manteve as cinco modalidades de licitação previstas na Lei n.º 8.666/1993 e o pregão, acrescentando como nova modalidade o diálogo competitivo, no qual a administração pública realiza diálogos com licitantes previamente selecionados mediante critérios objetivos, em busca de alternativas capazes de atender as suas necessidades, devendo os licitantes apresentar proposta final após o encerramento dos diálogos.

C

ampliou para um ano o prazo máximo da contratação direta, mediante dispensa de bens e parcelas de obras e serviços necessários ao atendimento de situação emergencial ou calamitosa, sendo o prazo contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade pública, admitida a prorrogação motivada dos respectivos contratos, pelo prazo máximo de seis meses.

D

estendeu o rol de hipóteses de inexigibilidade de licitação previsto na Lei n.º 8.666/1993 e o tornou taxativo, constando, entre as hipóteses acrescidas, a aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária a escolha dessa modalidade.

E

ampliou significativamente o regramento do sistema de registro de preços, passando a dispor, por exemplo, sobre a adesão de não participantes (carona) à ata de registro de preços, o que não poderá exceder, por órgão ou entidade, o quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e para os órgãos participantes.

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Q1956898

Ano: 2022 Banca: FCC Órgão: TRT - 4ª REGIÃO (RS) Prova: FCC - 2022 - TRT - 4ª REGIÃO (RS) - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q1956898 Direito Administrativo

Segundo dispõe a Lei nº 14.133/2021 (nova Lei de Licitações), no que concerne às compras, é correto afirmar:

A

A Administração não pode vedar a contratação de marca ou produto.

B

O processamento por meio de sistema de registro de preços é obrigatório.

C

O parcelamento do objeto não será adotado quando o processo de padronização ou de escolha de marca levar a fornecedor exclusivo.

D

Não há permissão legal para indicação pela Administração de marcas e modelos.

E

Poderá ser exigida amostra na fase de habilitação.

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Q1956370

Ano: 2022 Banca: FEPESE Órgão: FCEE-SC Prova: FEPESE - 2022 - FCEE-SC - Técnico em Atividades Administrativas |

Q1956370 Direito Administrativo

Assinale a alternativa que aponta corretamente a modalidade de licitação eliminada pela Lei nº 14.133, de 1o de abril de 2021.

A

Leilão

B

Pregão eletrônico

C

Regime Diferenciado de Contratação

D

Tomada de Preço

E

Melhor Técnica

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Q1956369

Ano: 2022 Banca: FEPESE Órgão: FCEE-SC Prova: FEPESE - 2022 - FCEE-SC - Técnico em Atividades Administrativas |

Q1956369 Direito Administrativo

Assinale a alternativa que revela a denominação correta da nova modalidade de licitação instituída pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

A

diálogo edificador

B

diálogo construtivo

C

diálogo competitivo

D

Parceria Público-Privada

E

Parceria para Investimentos

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Q1954914

Ano: 2022 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Restinga Sêca - RS Prova: FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Restinga Sêca - RS - Procurador Jurídico - 20H E 40H |

Q1954914 Direito Administrativo

Considerando os termos da Lei de Licitações, a respeito das modalidades de licitações, é correto afirmar que:

A

A Administração Pública pode criar outras modalidades de licitações além das previstas em lei, visando a atender a objetivos previamente determinados.

B

A carta-convite pode ser utilizada para a contratação de serviços de menor complexidade.

C

O leilão poderá ser cometido a leiloeiro oficial ou a servidor designado pela autoridade competente da Administração.

D

A modalidade diálogo competitivo pode ser utilizada para a contratação de qualquer espécie de serviço.

E

O leilão exige registro cadastral prévio.

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Questões de Concurso Sobre modalidades e critérios de julgamento em direito administrativo

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