Questões de Concurso
Sobre licitações e lei nº 14.133 de 2021 em direito administrativo
Foram encontradas 10.334 questões
Ano: 2022
Banca:
FGV
Órgão:
Prefeitura de Manaus - AM
Prova:
FGV - 2022 - Prefeitura de Manaus - AM - Administrador Geral |
Q1937546
Direito Administrativo
No ano de 2021 foi publicada a Nova Lei de Licitações e Contratos
(Lei nº 14.133/21), prevista para coexistir com a antiga lei de
licitações, Lei nº 8.666/93, por dois anos, quando esta, enfim,
será integralmente revogada.
Assinale a opção que apresenta um dos princípios previstos na Lei nº 14.133/21.
Assinale a opção que apresenta um dos princípios previstos na Lei nº 14.133/21.
Ano: 2022
Banca:
FGV
Órgão:
TJ-DFT
Prova:
FGV - 2022 - TJ-DFT - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q1937210
Direito Administrativo
Em abril de 2022, o Tribunal de Justiça Alfa deseja contratar
aquisição de determinados equipamentos que só podem ser
fornecidos por empresa exclusiva.
De acordo com o regime jurídico da Lei nº 14.133/2021, tal contratação pelo Tribunal de Justiça Alfa deve ser feita mediante:
De acordo com o regime jurídico da Lei nº 14.133/2021, tal contratação pelo Tribunal de Justiça Alfa deve ser feita mediante:
Ano: 2022
Banca:
UFPR
Órgão:
Prefeitura de Almirante Tamandaré - PR
Prova:
UFPR - 2022 - Prefeitura de Almirante Tamandaré - PR - Advogado |
Q1935912
Direito Administrativo
Sobre licitação e suas modalidades, assinale a alternativa correta.
Ano: 2022
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
IF-RS
Prova:
FUNDATEC - 2022 - IF-RS - Assistente em Administração |
Q1935151
Direito Administrativo
São modalidades de licitações previstas na Lei Federal nº 14.133/2021, que dispõe
sobre a nova lei de licitações e contratos administrativos, EXCETO:
Ano: 2022
Banca:
FAU
Órgão:
EMDUR de Toledo - PR
Prova:
FAU - 2022 - EMDUR de Toledo - PR - Advogado |
Q1935104
Direito Administrativo
O processo de licitação observará as fases. A respeito do tema, assinale a alternativa CORRETA:
Ano: 2022
Banca:
FGV
Órgão:
SEFAZ-BA
Prova:
FGV - 2022 - SEFAZ-BA - Agente de Tributos Estaduais - Tecnologia da Informação |
Q1934391
Direito Administrativo
Considere que o Estado X deseja realizar licitação, celebrada com
base na Lei nº 14.133/2021, para a contratação de obra de
construção de complexo voltado para eventos tradicionais, com
grande potencial turístico, visando evitar problemas de desordem
urbana. Para a realização da obra, o Estado opta pela utilização
do regime denominado contratação semi-integrada, na
modalidade concorrência.
Informado sobre o procedimento licitatório, a sociedade empresária Y, interessada na contratação, questiona sua assessoria jurídica acerca das características desse regime de contratação.
A assessoria jurídica informou, corretamente, que
Informado sobre o procedimento licitatório, a sociedade empresária Y, interessada na contratação, questiona sua assessoria jurídica acerca das características desse regime de contratação.
A assessoria jurídica informou, corretamente, que
Q1934189
Direito Administrativo
O Tribunal de Justiça do Estado Alfa pretende contratar serviços
de manutenção de veículos automotores de sua frota oficial, sob
o regime jurídico da nova Lei de Licitações e Contratos. Para
tanto, foi instaurado processo administrativo que, após os
devidos estudos, concluiu que o valor estimado da contratação é
de cinquenta mil reais.
No caso em tela, de acordo com a Lei nº 14.133/2021, a contratação:
No caso em tela, de acordo com a Lei nº 14.133/2021, a contratação:
Q1933507
Direito Administrativo
Equilíbrio econômico-financeiro do contrato administrativo é
garantia do particular contratado à manutenção da margem de
lucro inicialmente pactuada.
Diante do aumento ordinário e regular do custo dos insumos necessários ao cumprimento do acordo, consoante dispõe a Lei nº 14.133/2021, é forma de manutenção do equilíbrio econômico-financeiro do contrato consistente na aplicação do índice de correção monetária previsto no contrato, que deve retratar a variação efetiva do custo de produção, admitida a adoção de índices específicos ou setoriais, o(a) chamado(a):
Diante do aumento ordinário e regular do custo dos insumos necessários ao cumprimento do acordo, consoante dispõe a Lei nº 14.133/2021, é forma de manutenção do equilíbrio econômico-financeiro do contrato consistente na aplicação do índice de correção monetária previsto no contrato, que deve retratar a variação efetiva do custo de produção, admitida a adoção de índices específicos ou setoriais, o(a) chamado(a):
Q1933506
Direito Administrativo
De acordo com a Lei nº 14.133/2021, ressalvados os casos
previstos em lei, é vedado ao agente público designado para
atuar na área de licitações e contratos, admitir, prever, incluir ou
tolerar, nos atos que praticar, algumas situações, EXCETO as que:
Q1933504
Direito Administrativo
De acordo com a nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021), a
modalidade de licitação diálogo competitivo é restrita a
contratações em que a Administração, entre outros, verifique a
necessidade de definir e identificar os meios e as alternativas que
possam satisfazer suas necessidades, com destaque para alguns
aspectos.
A alternativa que NÃO contém um desses aspectos é:
A alternativa que NÃO contém um desses aspectos é:
Q1933501
Direito Administrativo
O Ministério Público do Estado Delta, em junho de 2022,
pretende realizar contratação com valor de R$ 60.000,00 para
serviços de manutenção de veículos automotores da frota da
Procuradoria-Geral de Justiça.
De acordo com a Lei nº 14.133/2021, tal contratação:
De acordo com a Lei nº 14.133/2021, tal contratação:
Q1933500
Direito Administrativo
O princípio previsto na Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021) que
tem por finalidade evitar equívocos, fraudes e utilização irregular
de recursos públicos, na medida em que ocorre a separação das
competências e atividades de cada servidor que atua no
procedimento licitatório, é o princípio da:
Ano: 2022
Banca:
FGV
Órgão:
TJ-TO
Prova:
FGV - 2022 - TJ-TO - Técnico Judiciário - Apoio Judiciário e Administrativo |
Q1933133
Direito Administrativo
Ana, chefe do Setor de Licitações do Município Alfa, foi instada a
se manifestar sobre a possibilidade de, à luz da Lei
nº 14.133/2021, ser realizada uma licitação visando à contratação
de serviços, em que haja um diálogo da Administração Pública
com os licitantes.
Ana respondeu, corretamente, que, preenchidos os demais requisitos exigidos:
Ana respondeu, corretamente, que, preenchidos os demais requisitos exigidos:
Ano: 2022
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Nova Hartz - RS
Prova:
OBJETIVA - 2022 - Prefeitura de Nova Hartz - RS - Auxiliar Administrativo |
Q1932744
Direito Administrativo
Considerando-se a Lei nº 10.520/2002, sobre a fase
preparatória do pregão, analisar a sentença abaixo:
A autoridade competente justificará a necessidade de contratação e definirá o objeto do certame, as exigências de habilitação, os critérios de aceitação das propostas, as sanções por inadimplemento e as cláusulas do contrato, inclusive com fixação dos prazos para fornecimento (1ª parte). A definição do objeto deverá ser precisa, suficiente e clara, vedadas especificações que, por excessivas, irrelevantes ou desnecessárias, limitem a competição (2ª parte).
A sentença está:
A autoridade competente justificará a necessidade de contratação e definirá o objeto do certame, as exigências de habilitação, os critérios de aceitação das propostas, as sanções por inadimplemento e as cláusulas do contrato, inclusive com fixação dos prazos para fornecimento (1ª parte). A definição do objeto deverá ser precisa, suficiente e clara, vedadas especificações que, por excessivas, irrelevantes ou desnecessárias, limitem a competição (2ª parte).
A sentença está:
Ano: 2022
Banca:
Instituto Access
Órgão:
CPGI - MG
Prova:
Instituto Access - 2022 - CPGI - MG - Auxiliar Administrativo |
Q1931917
Direito Administrativo
O contrato de obras públicas pode abranger a construção, a
reforma, a fabricação, a recuperação ou a ampliação de um
empreendimento público já existente, sendo que, na execução
indireta, o órgão ou ente público contratará terceiros para a
execução do objeto, em um dos seguintes regimes:
Ano: 2022
Banca:
FGV
Órgão:
TJ-DFT
Prova:
FGV - 2022 - TJ-DFT - Analista Judiciário - Engenharia Elétrica |
Q1930957
Direito Administrativo
De acordo com o Decreto nº 10.024/2019, que regulamenta a
licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, para a
aquisição de bens e a contratação de serviços comuns, incluídos
os serviços comuns de engenharia, e dispõe sobre o uso da
dispensa eletrônica, no âmbito da administração pública federal,
são atribuições da autoridade competente:
I. nomear o pregoeiro;
II. conduzir a sessão pública;
III. determinar a abertura do processo licitatório.
Está correto somente o que se afirma em:
I. nomear o pregoeiro;
II. conduzir a sessão pública;
III. determinar a abertura do processo licitatório.
Está correto somente o que se afirma em:
Ano: 2022
Banca:
FGV
Órgão:
TJ-DFT
Prova:
FGV - 2022 - TJ-DFT - Analista Judiciário - Engenharia Elétrica |
Q1930954
Direito Administrativo
A equipe de engenharia de um órgão governamental contratou
os funcionários e está adquirindo os materiais para a execução de
um pavilhão em suas instalações.
Sob a ótica da Lei nº 14.133/2021, esse órgão está realizando a obra por meio de um(a):
Sob a ótica da Lei nº 14.133/2021, esse órgão está realizando a obra por meio de um(a):
Ano: 2022
Banca:
FGV
Órgão:
MPE-SC
Provas:
FGV - 2022 - MPE-SC - Analista em Contabilidade
|
FGV - 2022 - MPE-SC - Analista em Administração |
FGV - 2022 - MPE-SC - Analista de Dados e Pesquisa |
FGV - 2022 - MPE-SC - Analista em Tecnologia da Informação |
FGV - 2022 - MPE-SC - Analista em Engenharia Civil |
FGV - 2022 - MPE-SC - Analista em Serviço Social |
Q1930175
Direito Administrativo
A Nova Lei de Licitações estabelece que o ato que autoriza a
contratação direta ou o extrato decorrente do contrato deverá
ser divulgado e mantido à disposição do público em sítio
eletrônico oficial.
Nesse contexto, consoante dispõe a Lei nº 14.133/2021, é hipótese de dispensa de licitação quando o Estado Alfa realiza:
Nesse contexto, consoante dispõe a Lei nº 14.133/2021, é hipótese de dispensa de licitação quando o Estado Alfa realiza:
Q1929758
Direito Administrativo
A LEI 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, revogará a LEI 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, em 1º de abril de
2023. Até a referida data, a Administração poderá optar por licitar ou contratar diretamente, de acordo com a Lei
14.133 ou com as demais leis citadas no inciso II do caput do Art. 193. A opção escolhida deverá ser indicada
expressamente no edital, no aviso ou no instrumento de contratação direta, vedada a aplicação combinada da Lei
14.133 com as demais citadas no artigo.
Considerando a Lei 14.133/2021 e a Lei 8.666/1993, numere a segunda coluna de acordo com a primeira:
1ª Coluna
I. Lei 14.133/2021 ll. Lei 8.666/93
2ª Coluna
( ) Conforme essa lei, é inexigível a licitação quando inviável a competição, em especial nos casos de: Inciso I – aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivo. ( ) De acordo com essa lei, é dispensável a licitação: Inciso V – quando não acudirem interessados à licitação anterior e esta, justificadamente, não puder ser repetida sem prejuízo para a administração, mantidas, neste caso, as condições preestabelecidas. ( ) Segundo essa lei, são modalidades de licitação: Inciso I – pregão; Inciso II – concorrência; Inciso III – concurso; Inciso IV – leilão; Inciso V – diálogo competitivo. ( ) Conforme essa lei, são modalidades de licitação: Inciso I – concorrência; Inciso II – tomada de preços; Inciso III – convite; Inciso IV – concurso; Inciso V – leilão. ( ) De acordo com essa lei, o julgamento das propostas será realizado de acordo com os seguintes critérios: Inciso I – menor preço; Inciso II – maior desconto; Inciso III – melhor técnica ou conteúdo artístico; Inciso IV – técnica e preço; Inciso V – maior lance, no caso de leilão; Inciso VI – maior retorno econômico.
A sequência CORRETA é:
Considerando a Lei 14.133/2021 e a Lei 8.666/1993, numere a segunda coluna de acordo com a primeira:
1ª Coluna
I. Lei 14.133/2021 ll. Lei 8.666/93
2ª Coluna
( ) Conforme essa lei, é inexigível a licitação quando inviável a competição, em especial nos casos de: Inciso I – aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivo. ( ) De acordo com essa lei, é dispensável a licitação: Inciso V – quando não acudirem interessados à licitação anterior e esta, justificadamente, não puder ser repetida sem prejuízo para a administração, mantidas, neste caso, as condições preestabelecidas. ( ) Segundo essa lei, são modalidades de licitação: Inciso I – pregão; Inciso II – concorrência; Inciso III – concurso; Inciso IV – leilão; Inciso V – diálogo competitivo. ( ) Conforme essa lei, são modalidades de licitação: Inciso I – concorrência; Inciso II – tomada de preços; Inciso III – convite; Inciso IV – concurso; Inciso V – leilão. ( ) De acordo com essa lei, o julgamento das propostas será realizado de acordo com os seguintes critérios: Inciso I – menor preço; Inciso II – maior desconto; Inciso III – melhor técnica ou conteúdo artístico; Inciso IV – técnica e preço; Inciso V – maior lance, no caso de leilão; Inciso VI – maior retorno econômico.
A sequência CORRETA é:
Q1929732
Direito Administrativo
Serão necessariamente precedidas de licitação:
1. As diárias.
2. As alienações.
3. As concessões.
4. Os serviços, inclusive de publicidade.
5. As nomeações para cargo ou emprego público.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
1. As diárias.
2. As alienações.
3. As concessões.
4. Os serviços, inclusive de publicidade.
5. As nomeações para cargo ou emprego público.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
Conheça nossos planos