tomada de preços.

convite.

concurso.

leilão.

concorrência.

adjudicação.

homologação.

julgamento.

liquidação.

nota técnica.

Concorrência, empreitada por preço global e adjudicação.

Maior lance e/ou oferta, concurso e tarefa.

Maior lance ou oferta, concurso e tarefa.

Investidura, menor preço e empreitada por preço unitário.

Tomada de preços, melhor técnica e empreitada global.

Somente poderão ser alteradas, mediante acordo prévio com o contratado, e a alteração nunca poderá ser superior a 25% do valor originariamente contratado.

Somente no caso da aquisição de equipamentos para pesquisa para órgãos militares e de segurança publica poderão ser alteradas sem a aquiescência do contratado.

Não poderão ser alteradas sem prévia concordância do contratado.

Poderão ser alteradas a qualquer momento pela administração, independente da concordância do contratado, uma vez que a administração tem o chamado poder de império.

Não podem ser alteradas uma vez que constituem cláusulas que estão diretamente relacionadas à segurança do negócio.

Advertência.

Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, que será concedida sempre que o contratado ressarcir a Administração pelos prejuízos resultantes e após decorrido o prazo da sanção aplicada com base no inciso anterior.

Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração, por prazo não superior a 2 anos.

Pena – Detenção, de 3 a 5 anos, e multa.

Multa, na forma prevista no instrumento convocatório ou no contrato.

motivado.

desproporcional.

fundamentado.

justificável.

imotivado.

Melhor proposta técnica, com preço fixado no edital.

Melhor proposta em razão da combinação dos critérios de maior oferta pela outorga da concessão com o de melhor técnica.

A maior oferta, nos casos de pagamento ao poder concedente pela outorga da concessão.

Melhor proposta em razão da combinação dos critérios de menor valor da tarifa do serviço público a ser prestado com o de melhor técnica.

O menor valor da tarifa do serviço privado a ser prestado.

Apenas I e IV.

Apenas II e III.

Apenas I, II e IV.

Apenas I, III e IV.

I, II, III e IV.

Em nenhuma hipótese, o objeto de uma licitação pode ser adjudicado a outrem que não seja o vencedor do processo.

No caso de prestação de serviços, a administração pode limitar os concorrentes da licitação às empresas com sede na cidade onde os serviços serão prestados.

Qualquer cidadão, mesmo que não tenha nenhuma relação ou interesse com o processo licitatório, pode pedir a impugnação do edital de licitação.

A inobservância das normas e condições previstas em editais de licitação só pode ser questionada até o final do prazo aberto para a apresentação de recursos.

Os critérios objetivos de julgamento devem ser observados em todos os processos licitatórios, nestes incluídos aqueles que envolvem concursos.

Houver previsão de recursos orçamentários que assegurem o pagamento das obrigações decorrentes de obras ou serviços a serem executadas no exercício financeiro em curso, de acordo com o respectivo cronograma.

O produto dela esperado estiver contemplado nas metas estabelecidas no Plano Plurianual de que trata o art. 165 da Constituição Federal, quando for o caso.

Houver projeto completo aprovado pela autoridade competente e disponível para exame de qualquer cidadão brasileiro.

Existir orçamento detalhado em planilhas que expressem a composição de todos os seus custos unitários.

Multa, de acordo com o código penal.

Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração, por prazo indeterminado.

Multa, na forma prevista no instrumento convocatório ou no contrato.

Prisão imediata do contratado.

I e II.

III e IV.

II e IV.

I e III.

Detenção, de 18 (dezoito) meses a 4 (quatro) anos.

Detenção, de 12 (doze) meses a 5 (cinco) anos, e multa.

Detenção, de 3 (três) meses a 1 (um) ano.

Detenção, de 6 (seis) meses a 2 (dois) anos, e multa.

Execução de obras de caráter geral.

Assessorias ou consultorias técnicas e auditorias financeiras.

Pareceres, perícias e avaliações em geral.

Estudos técnicos, planejamentos e projetos básicos ou executivos.

Nos casos de empreendimentos municipais financiados pela iniciativa privada.

Nos casos de empreendimentos executados e explorados sob o regime de concessão.

Nos casos de empreendimentos executados sob determinação do judiciário.

Nos casos de empreendimentos privadas financiados pelo Estado.