O registro de preços se aplica nos seguintes casos, EXCETO:

Em relação ao Pregão é correto afirmar, EXCETO:

Para a contratação de bens e serviços de informática e automação pelos órgãos e entidades da administração pública federal, direta e indireta, pelas fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público e pelas demais organizações sob o controle direto ou indireto da União, deverão ser adotados os tipos de licitação:

Segundo a Lei Federal 8.666/93, são princípios que deverão ser observados no julgamento das licitações, EXCETO:

O gestor de um pequeno hospital municipal está determinado a realizar aquisições e contratos apenas mediante licitação, porém ainda enfrenta limitações administrativas que impedem a realização de pregão presencial ou eletrônico.
Sendo assim, para realizar uma licitação para aquisição de uma quantidade de medicamentos de custo total estimado de R$ 7.500, visando à celeridade, deverá adotar a modalidade

Um processo de contratação de serviços especializados como, por exemplo, a terceirização do preparo de nutrição parenteral para um hospital público, sob as normas das licitações, requer a sucinta descrição dos elementos necessários e suficientes para caracterizar o serviço e assegurar a sua viabilidade técnica. Portanto, trata-se de um documento de caráter técnico que deve contar com o endosso de um profissional da respectiva área.
Esse documento é denominado

Ainda sobre a LEI Nº 8.666/ 1993, que regulamenta o Art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal e institui normas para licitações e contratos da Administração Pública, assinale a alternativa correta sobre as modalidades de licitação.

A lei nº 8.666/1993 regulamenta o Art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal e institui normas para licitações e contratos da Administração Pública. Em relação à referida lei, assinale a alternativa correta.

De acordo com a Lei nº 8.666/93, a autoridade competente poderá exigir garantia nas contratações de obras, serviços e compras, cabendo ao contratado optar por qual das seguintes modalidades de garantia?

Assinale a alternativa que apresenta a modalidade de licitação entre interessados devidamente cadastrados ou que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até o terceiro dia anterior à data do recebimento das propostas, observada a necessária qualificação, conforme conceituação oferecida pelo artigo 22 da Lei nº 8.666/93.

Entre as disposições específicas para a contratação de obras e serviços, em seu artigo 6º, a Lei nº 8.666/93 apresenta o conceito de um conjunto de elementos necessários e suficientes à execução correta da obra. A que se refere esse conceito?

Qual é um dos princípios da licitação que leva sempre em consideração o interesse público e os fatores: qualidade, rendimento, eficiência, durabilidade, preço, prazo e financiamento?

O Decreto n. 7.892/2013, em seu Art. 3º, define que o Sistema de Registro de Preços poderá ser adotado nas seguintes hipóteses:

A Lei n. 8.666/1993, em seu Art. 3º, estabelece que a licitação destina-se a garantir a observância do princípio constitucional da isonomia e a seleção da proposta mais

De acordo com a Lei no 10.520/2002, no tocante ao pregão, no curso da sessão, o autor da oferta de valor mais baixo e os das ofertas com preços até 10% superiores àquela poderão fazer novos lances verbais e sucessivos, até a proclamação do vencedor. Não havendo pelo menos três ofertas nestas condições, poderão os autores das melhores propostas, até o máximo de

Considere as seguintes atribuições do pregoeiro:

I. o credenciamento dos interessados.

II. a adjudicação da proposta de maior preço.

III. a elaboração de ata.

IV. o recebimento, o exame e a decisão sobre recursos.

De acordo com o Decreto no 3.555/2000, está correto o que consta APENAS em

Em determinado procedimento licitatório na modalidade pregão, foi declarada vencedora a empresa “X”. Em razão de suposta irregularidade, a empresa “Y”, licitante, manifestou imediata e motivadamente a intenção de recorrer. Neste caso, de acordo com a Lei no 10.520/2002,

Com relação à licitação na modalidade pregão, considere:

I. É vedada a exigência de garantia de proposta.

II. O prazo fixado para a apresentação das propostas, contado a partir da publicação do aviso, não será inferior a oito dias úteis.

III. O acolhimento de recurso importará a invalidação de todos atos, sem qualquer aproveitamento.

De acordo com a Lei no 10.520/2002, está correto o que consta APENAS em

Segundo a Lei no 10.520/02, a fase externa do pregão será iniciada com a convocação dos interessados que será efetuada por meio de publicação de aviso em diário oficial do respectivo ente federado ou, não existindo, em jornal de circulação local, e, respeitadas as determinações legais,

Prevê a Lei no 8.666/93 que nos casos de Guerra ou grave perturbação da ordem, a licitação é