Questões de Concurso
Comentadas sobre licitações e lei 8.666 de 1993 [revogada] em direito administrativo
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No que concerne ao procedimento da licitação em sua fase externa, assinale a alternativa que estabelece a ordem dos eventos do certame, consoante a Lei n.º 8.666/1993.
Quanto à contratação direta, sem licitação, considere:
I. Casos em que o legislador faculta ao administrador público a realização da licitação diante de certas situações descritas na lei, em razão da conveniência para o interesse público.
II. Surge nas situações em que a licitação não poderia ser efetuada, diante da inviabilidade da competição.
III. Ocorre quando a lei já escolheu de maneira expressa as situações que darão causa ao afastamento da licitação, circunstância que obriga o administrador a não realizar o certame licitatório.
A alternativa que corresponde corretamente às hipóteses de contratação direta e suas definições nos itens acima é:
Não constitui modalidade de licitação:
Com relação à dispensa e à inexigibilidade de licitação, julgue os próximos itens.
Com relação à dispensa e à inexigibilidade de licitação, julgue os próximos itens.
A respeito das normas relativas aos procedimentos licitatórios, julgue os itens a seguir.
A respeito das normas relativas aos procedimentos licitatórios, julgue os itens a seguir.
A respeito das normas relativas aos procedimentos licitatórios, julgue os itens a seguir.
A respeito das normas relativas aos procedimentos licitatórios, julgue os itens a seguir.
Julgue os itens seguintes, relativos aos princípios e definições da lei que institui normas para licitações e contratos da administração pública.
Julgue os itens seguintes, relativos aos princípios e definições da lei que institui normas para licitações e contratos da administração pública.
Julgue os itens seguintes, relativos aos princípios e definições da lei que institui normas para licitações e contratos da administração pública.
I. Nos casos de guerra ou grave perturbação da ordem.
II. Quando a União tiver que intervir no domínio econômico para regular preços ou normalizar o abastecimento.
III. Quando as propostas apresentadas consignarem preços manifestamente superiores.
IV. Quando houver possibilidade de comprometimento da segurança nacional, nos casos estabelecidos em decreto do Presidente da República, ouvido o Conselho de Defesa Nacional.
V. Para o fornecimento de bens e serviços, produzidos ou prestados no País, que envolvam, cumulativamente, alta complexidade tecnológica e defesa nacional, mediante parecer de comissão especialmente designada pela autoridade máxima do órgão. Assinale a alternativa:
( 1 ) Contratos de obra
( 2 ) Contratos de serviços
( 3 ) Contratos de fornecimento
( 4 ) Contratos de concessão de serviço público precedida de obra pública
( 5 ) Contratos de concessão de direito real de uso
( ) Em tais contratos, a Administração deve obedecer a diretrizes específicas, como a que reside no princípio da padronização e o registro de preços.
( ) Um exemplo é a ampliação de uma escola municipal.
( ) O direito de uso do particular advindo deste contrato é transferível a terceiros por ato inter vivos ou por sucessão.
( ) A construção de estrada com remuneração propiciada pelo pedágio é um exemplo.
( ) Para os comuns, a execução não depende de habilitação específica.
A sequência correta, de cima para baixo, é: