Questões de Direito Administrativo - Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021 para Concurso - Página 204

Q1135533

Ano: 2019 Banca: FCC Órgão: TJ-MA Prova: FCC - 2019 - TJ-MA - Técnico Judiciário - Técnico Administrativo |

Q1135533 Direito Administrativo

A configuração da prática de ato de improbidade na modalidade que gera enriquecimento ilícito

A

implica necessariamente a perda do cargo público ocupado pelo agente público, independentemente de culpa ou dolo, sem prejuízo da imposição de outras sanções.

B

somente tem lugar quando a mesma conduta tenha implicado prejuízo ao erário.

C

exige a titulação de cargo ou emprego público, na medida em que a penalidade cabível é a interrupção do vínculo funcional.

D

é presumida quando a conduta implicar também prejuízo ao erário, diante da relevância do bem tutelado.

E

exige demonstração do elemento subjetivo dolo, não se admitindo presunção de autoria.

Q1135318

Ano: 2019 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Prefeitura de Campo Grande - MS Prova: CESPE - 2019 - Prefeitura de Campo Grande - MS - Procurador Municipal |

Q1135318 Direito Administrativo

Considerando as disposições da Lei de Improbidade Administrativa (Lei n.º 8.429/1992) e o processo administrativo disciplinar, julgue o item seguinte.

Nos processos administrativos disciplinares, o uso de prova emprestada, ainda que haja autorização do juízo competente, é vedado em razão do direito de proteção à intimidade previsto na Constituição Federal de 1988.

Certo

Errado

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Q1135317

Ano: 2019 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Prefeitura de Campo Grande - MS Prova: CESPE - 2019 - Prefeitura de Campo Grande - MS - Procurador Municipal |

Q1135317 Direito Administrativo

Considerando as disposições da Lei de Improbidade Administrativa (Lei n.º 8.429/1992) e o processo administrativo disciplinar, julgue o item seguinte.

A ação principal relativa a procedimento administrativo que apure a prática de ato de improbidade terá o rito ordinário e será proposta pelo Ministério Público ou pela pessoa jurídica interessada, dentro do prazo de sessenta dias no caso de efetivação de medida cautelar.

Certo

Errado

Q1133845

Ano: 2019 Banca: FAFIPA Órgão: Fundação Cultural Foz do Iguaçu Prova: FAFIPA - 2019 - Fundação Cultural Foz do Iguaçu - Contador Júnior |

Q1133845 Direito Administrativo

Assinale a alternativa CORRETA a respeito da Lei n.º 8429/1992, que regulamenta os atos de improbidade administrativa.

A

O servidor público que lesionar o patrimônio público deve ressarcir integralmente o dano, ainda que sua ação ou omissão seja culposa.

B

Secretário estadual não é passível de improbidade pois detém cargo de provimento em comissão.

C

A caracterização do ato de improbidade, que causa lesão ao patrimônio público, depende da comprovação da obtenção da vantagem indevida.

D

Apenas o Ministério Público poderá representar a autoridade administrativa competente para que seja instaurada investigação destinada a apurar a prática de ato de improbidade.

Q1132690

Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de São Roque - SP Prova: VUNESP - 2019 - Câmara de São Roque - SP - Oficial Legislativo |

Q1132690 Direito Administrativo

Assinale a alternativa correta sobre as ações de improbidade administrativa.

A

São imprescritíveis as ações de ressarcimento envolvendo atos de improbidade administrativa.

B

Não se aplica aos particulares o mesmo regime prescricional previsto na lei de improbidade administrativa para os agentes públicos.

C

O foro especial por prerrogativa de função previsto na Constituição Federal em relação às infrações penais comuns é extensível às ações de improbidade administrativa.

D

Aplica-se às ações de improbidade administrativa o reexame necessário.

E

Toda conduta ilegal implica ato de improbidade administrativa.

Q1128389

Ano: 2019 Banca: IBADE Órgão: Prefeitura de Aracruz - ES Prova: IBADE - 2019 - Prefeitura de Aracruz - ES - Médico Clínico Geral |

Q1128389 Direito Administrativo

A Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/92) exige que quem pratique o ato de improbidade seja agente público, ainda que pessoa que não seja agente público possa responder nos termos da referida lei caso induza ou concorra para a prática do ato de improbidade ou dele se beneficie sob qualquer forma, direta ou indireta. Para a mencionada lei, pode ser considerado “agente público”, EXCETO o:

A

servidor público efetivo.

B

servidor ocupante de cargo em comissão.

C

empregado público.

D

estagiário voluntário, ou seja, sem remuneração.

E

vendedor ambulante que trabalha em frente à Prefeitura vendendo alimentos.

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Q1125614

Ano: 2019 Banca: FCC Órgão: SPPREV Prova: FCC - 2019 - SPPREV - Analista em Gestão Previdenciária |

Q1125614 Direito Administrativo

No âmbito da Administração indireta, os servidores públicos funcionalmente vinculados às pessoas jurídicas que a integram

A

submetem-se obrigatoriamente ao regime celetista e, como tal, não estão sujeitos à realização de concurso público para admissão, mas podem figurar como sujeito ativo de ato de improbidade.

B

podem figurar como sujeito ativo de ato de improbidade desde que tenham vínculo duradouro, sem caráter comissionado.

C

sujeitam-se obrigatoriamente ao regime celetista, que abrange a estabilidade após 3 anos de investidura, vedada a nomeação para emprego em comissão.

D

podem figurar como sujeitos ativos de atos de improbidade, que admitem conduta culposa ou dolosa, independentemente da modalidade.

E

são abrangidos pelo conceito de agente público para fins de tipificação de ato de improbidade, não sendo relevante, para essa finalidade, a natureza do vínculo funcional.

Q1123240

Ano: 2019 Banca: IBADE Órgão: Prefeitura de Aracruz - ES Provas: IBADE - 2019 - Prefeitura de Aracruz - ES - Agente Administrativo de Saúde | IBADE - 2019 - Prefeitura de Aracruz - ES - Oficial de Controle Animal | IBADE - 2019 - Prefeitura de Aracruz - ES - Técnico de Enfermagem | IBADE - 2019 - Prefeitura de Aracruz - ES - Técnico de Imobilização | IBADE - 2019 - Prefeitura de Aracruz - ES - Técnico de Laboratório |

Q1123240 Direito Administrativo

Telúrio construiu uma piscina no terreno de sua casa. Ele se utilizou de retroescavadeiras para fazer o buraco no solo, onde a piscina foi instalada. Ocorre que Telúrio é servidor público do Município de Aracruz e as retroescavadeiras pertencem à Prefeitura. Assim, ao utilizar, em obra particular, equipamento de propriedade da Prefeitura, o mencionado agente público praticou ato de improbidade administrativa que:

A

enseja prisão preventiva em flagrante delito do autor.

B

atenta contra os princípios da administração pública.

C

importa enriquecimento ilícito.

D

decorre de aplicação indevida de benefício financeiro.

E

decorre de concessão indevida de benefício tributário.

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Q1119671

Ano: 2019 Banca: FCC Órgão: DPE-AM Prova: FCC - 2019 - DPE-AM - Analista Jurídico de Defensoria - Ciências Jurídicas |

Q1119671 Direito Administrativo

Constitui ato de improbidade administrativa que atenta contra os princípios da Administração pública, conforme previsão da Lei nº 8.429/2012:

A

Descumprir as normas relativas à celebração, fiscalização e aprovação de contas de parcerias firmadas pela Administração pública com entidades privadas.

B

Celebrar contrato de rateio de consórcio público sem suficiente e prévia dotação orçamentária, ou sem observar as formalidades previstas na lei.

C

Celebrar parcerias da administração pública com entidades privadas sem a observância das formalidades legais ou regulamentares aplicáveis à espécie.

D

Aceitar emprego, comissão ou exercer atividade de consultoria ou assessoramento para pessoa física ou jurídica que tenha interesse suscetível de ser atingido ou amparado por ação ou omissão decorrente das atribuições do agente público, durante a atividade.

E

Utilizar, em obra ou serviço particular, veículos, máquinas, equipamentos ou material de qualquer natureza, de propriedade ou à disposição de qualquer das entidades mencionadas no art. 1º desta Lei.

Q1119300

Ano: 2019 Banca: IF Baiano Órgão: IF Baiano Provas: IF Baiano - 2019 - IF Baiano - Assistente Em Administração | IF Baiano - 2019 - IF Baiano - Técnico de Tecnologia da Informação |

Q1119300 Direito Administrativo

No que tange à Lei de Improbidade Administrativa, assinale a afirmativa incorreta.

A

Quando o ato de improbidade causar lesão ao patrimônio público ou ensejar enriquecimento ilícito, caberá à autoridade administrativa responsável pelo inquérito representar ao Ministério Público, para a indisponibilidade dos bens do indiciado.

B

Havendo fundados indícios de responsabilidade, a comissão representará ao Ministério Público ou à procuradoria do órgão para que requeira ao juízo competente a decretação do sequestro dos bens do agente ou terceiro que tenha enriquecido ilicitamente ou causado dano ao patrimônio público.

C

A posse e o exercício de agente público ficam condicionados à apresentação de declaração dos bens e valores que compõem o seu patrimônio privado, a fim de ser arquivada no serviço de pessoal competente, sendo punido com advertência o agente público que se recusar a prestar declaração dos bens, dentro do prazo determinado, ou que a prestar falsa.

D

Constitui ato de improbidade administrativa que atenta contra os princípios da administração pública, dentre outros, frustrar a licitude de concurso público.

E

No caso de enriquecimento ilícito, perderá o agente público ou terceiro beneficiário os bens ou valores acrescidos ao seu patrimônio.

Q1116223

Ano: 2019 Banca: IBADE Órgão: IF-RO Prova: IBADE - 2019 - IF-RO - Tecnólogo em Gestão Pública |

Q1116223 Direito Administrativo

Os atos praticados por qualquer agente público, servidor ou não, contra a administração direta, indireta ou fundacional de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios, de Território, de empresa incorporada ao patrimônio público ou de entidade para cuja criação ou custeio o erário haja concorrido ou concorra com mais de cinquenta por cento do patrimônio ou da receita anual, constituem:

A

imoralidade administrativa.

B

improbidade administrativa.

C

negligência administrativa.

D

imprudência administrativa.

E

ineficácia administrativa.

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Q1109740

Ano: 2019 Banca: MPE-GO Órgão: MPE-GO Prova: MPE-GO - 2019 - MPE-GO - Promotor de Justiça - Reaplicação |

Q1109740 Direito Administrativo

Acerca da Lei de Improbidade Administrativa (Lei n. 8.429/92) e do atual entendimento do STJ (Superior Tribunal de Justiça) a respeito do tema, assinale a alternativa incorreta:

A

O termo inicial da prescrição em improbidade administrativa em relação a particulares que se beneficiam de ato Ímprobo é idêntico ao do agente público que praticou a ilicitude.

B

É possível a decretação da indisponibilidade de bens do promovido em ação de responsabilidade por ato de improbidade administrativa, quando ausente (ou não demonstrada) a prática de atos (ou a sua tentativa) que induzam a conclusão de risco de alienação, oneração ou dilapidação patrimonial de bens do acionado, dificultando ou impossibilitando o eventual ressarcimento futuro.

C

O Ministério Público Federal È quem possui legitimidade recursal para atuar como parte nas ações de improbidade administrativa que tramitam no ‚âmbito do Superior Tribunal de Justiça, reservando-se ao Ministério Público Estadual a atuação nas instâncias ordinárias como parte ou fiscal da lei.

D

Nas ações de improbidade administrativa é admissível a utilização da prova emprestada, colhida na persecução penal, desde que assegurado o contraditório e a ampla defesa.

Q1105100

Ano: 2019 Banca: Quadrix Órgão: Prefeitura de Jataí - GO Prova: Quadrix - 2019 - Prefeitura de Jataí - GO - Analista Administrativo |

Q1105100 Direito Administrativo

De acordo com a Lei n.º 8.429/1992, os atos de improbidade administrativa que importam em enriquecimento ilícito poderão ser punidos, isolada ou cumulativamente, com as seguintes cominações:

A

ressarcimento integral do dano, se houver; perda da função pública; suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos; pagamento de multa civil de até cem vezes o valor da remuneração percebida pelo agente; e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos.

B

perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio; ressarcimento integral do dano, quando houver; perda da função pública; suspensão dos direitos políticos de oito a dez anos; pagamento de multa civil de até três vezes o valor do acréscimo patrimonial; e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de dez anos.

C

perda da função pública; suspensão dos direitos políticos de cinco a oito anos; e multa civil de até três vezes o valor do benefício financeiro ou tributário concedido.

D

ressarcimento integral do dano; perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, se concorrer esta circunstância; perda da função pública; suspensão dos direitos políticos de cinco a oito anos; pagamento de multa civil de até duas vezes o valor do dano; e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de cinco anos.

E

perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio; ressarcimento integral do dano, quando houver; perda da função pública; suspensão dos direitos políticos de oito a dez anos; pagamento de multa civil de até cinco vezes o valor do acréscimo patrimonial; e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de dez anos.

Q1101216

Ano: 2019 Banca: Quadrix Órgão: CRA-PA Prova: Quadrix - 2019 - CRA-PA - Técnico em Administração |

Q1101216 Direito Administrativo

Texto associado

No que se refere à improbidade administrativa, julgue o item.

A perda dos bens acrescidos ao patrimônio do agente em razão de enriquecimento ilícito é uma das possíveis sanções de improbidade.

Certo

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Q1101215

Ano: 2019 Banca: Quadrix Órgão: CRA-PA Prova: Quadrix - 2019 - CRA-PA - Técnico em Administração |

Q1101215 Direito Administrativo

Texto associado

No que se refere à improbidade administrativa, julgue o item.

O zelo pela observância da legalidade orienta o agente público não apenas em seu próprio agir, mas também quanto a todos os demais assuntos que de qualquer modo lhe sejam afetos.

Certo

Errado

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Q1101214

Ano: 2019 Banca: Quadrix Órgão: CRA-PA Prova: Quadrix - 2019 - CRA-PA - Técnico em Administração |

Q1101214 Direito Administrativo

Texto associado

No que se refere à improbidade administrativa, julgue o item.

O sucessor poderá ser atingido pelas sanções pecuniárias por ato de improbidade administrativa até o limite da herança.

Certo

Errado

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Q1101213

Ano: 2019 Banca: Quadrix Órgão: CRA-PA Prova: Quadrix - 2019 - CRA-PA - Técnico em Administração |

Q1101213 Direito Administrativo

Texto associado

No que se refere à improbidade administrativa, julgue o item.

O bloqueio de bens, visando a garantir eventual futuro ressarcimento ao erário, somente poderá alcançar o patrimônio do agente preexistente à prática do suposto ato ímprobo.

Certo

Errado

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Q1101212

Ano: 2019 Banca: Quadrix Órgão: CRA-PA Prova: Quadrix - 2019 - CRA-PA - Técnico em Administração |

Q1101212 Direito Administrativo

Texto associado

No que se refere à improbidade administrativa, julgue o item.

Diante das suspeitas de prática de ato de improbidade administrativa, a Administração poderá, de ofício, bloquear bens do agente público, visando a garantir eventual futuro ressarcimento ao erário.

Certo

Errado

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Q1098695

Ano: 2019 Banca: Quadrix Órgão: CRA-PA Provas: Quadrix - 2019 - CRA-PA - Administrador | Quadrix - 2019 - CRA-PA - Tecnólogo em Recursos Humanos |

Q1098695 Direito Administrativo

Conforme a Lei n.º 8.429/1992, julgue o item.

A declaração de bens não se exaure com a entrada em exercício do agente, devendo continuar a ser feita e atualizada com periodicidade trienal.

Certo

Errado

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Q1098694

Ano: 2019 Banca: Quadrix Órgão: CRA-PA Provas: Quadrix - 2019 - CRA-PA - Administrador | Quadrix - 2019 - CRA-PA - Tecnólogo em Recursos Humanos |

Q1098694 Direito Administrativo

Conforme a Lei n.º 8.429/1992, julgue o item.

A declaração de bens pode ser substituída por declaração anual apresentada à Receita Federal para ajuste anual do imposto de renda.

Certo

Errado

Questões de Concurso Comentadas sobre improbidade administrativa - lei nº 8.429 de 1992 e lei nº 14.230 de 2021 em direito administrativo

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