Questões de Concurso
Sobre fases e processo licitatório em direito administrativo
Foram encontradas 932 questões
Ano: 2024
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Prefeitura de Pouso Alegre - MG
Provas:
Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Pouso Alegre - MG - Bibliotecário
|
Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Pouso Alegre - MG - Médico Clínico |
Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Pouso Alegre - MG - Agente Cultural II |
Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Pouso Alegre - MG - Analista de Sistemas |
Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Pouso Alegre - MG - Biomédico |
Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Pouso Alegre - MG - Bioquímico |
Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Pouso Alegre - MG - Contador |
Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Pouso Alegre - MG - Médico Endocrinologista |
Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Pouso Alegre - MG - Médico Pediatra Pronto Atendimento |
Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Pouso Alegre - MG - Médico Pediatra |
Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Pouso Alegre - MG - Médico Psiquiatra |
Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Pouso Alegre - MG - Engenheiro Ambiental |
Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Pouso Alegre - MG - Médico Veterinário |
Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Pouso Alegre - MG - Engenheiro Civil |
Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Pouso Alegre - MG - Odontólogo |
Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Pouso Alegre - MG - Enfermeiro ESF |
Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Pouso Alegre - MG - Jornalista |
Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Pouso Alegre - MG - Médico Cardiologista |
Q2466812
Direito Administrativo
Texto associado
A nova Lei de Licitações reforça os princípios que devem nortear o processo licitatório, tais como legalidade, impessoalidade,
moralidade, igualdade, publicidade, eficiência, probidade administrativa, competitividade, sustentabilidade, vinculação ao
instrumento convocatório, julgamento objetivo e adoção de padrões éticos. Diante do exposto, marque V para as afirmativas
verdadeiras e F para as falsas.
( ) As licitações serão realizadas preferencialmente sob a forma eletrônica, admitida a utilização da forma presencial, desde
que motivada, devendo a sessão pública ser registrada em ata e gravada em áudio e vídeo.
( ) Em se tratando de estudo técnico preliminar para contratação de obras e serviços comuns de engenharia, se demonstrada
a inexistência de prejuízo para a aferição dos padrões de desempenho e qualidade almejados, a especificação do objeto
poderá ser realizada apenas em termo de referência ou em projeto básico, dispensada a elaboração de projetos.
( ) A Administração deverá convocar, com antecedência mínima de oito dias úteis, audiência pública, presencial ou a distância, na
forma eletrônica, sobre licitação que pretenda realizar, com disponibilização prévia de informações pertinentes, inclusive de
estudo técnico preliminar e elementos do edital de licitação, e com possibilidade de manifestação de todos os interessados.
( ) O edital deverá contemplar matriz de alocação de riscos entre o contratante e o contratado, hipótese em que o cálculo do
valor estimado da contratação poderá considerar taxa de risco compatível com o objeto da licitação e com os riscos
atribuídos ao contratado, de acordo com metodologia predefinida pelo ente federativo.
A sequência está correta em
Ano: 2024
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
MPE-GO
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2024 - MPE-GO - Analista em Edificações - Especialidade: Engenharia Civil |
Q2466551
Direito Administrativo
No que se refere a licitação e contratação de obras públicas e serviços de engenharia, julgue o item a seguir.
A comprovação da qualificação técnico-profissional para a
execução de obras e serviços de engenharia com
características semelhantes à do objeto contratado poderá ser
feita por meio de certidões de acervo técnico emitidas pelo
conselho profissional competente ou por meio de provas
alternativas, previstas no edital de licitação, de que o
profissional possui o conhecimento técnico e a experiência
requeridos.
Ano: 2024
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
ANTT
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2024 - ANTT - Especialista em Regulação de Serviços de Transportes Terrestres – Especialidade: Direito - Conhecimentos Específicos |
Q2462797
Direito Administrativo
Texto associado
A União instaurou processo licitatório na modalidade
concorrência, visando à concessão comum para exploração da
rodovia federal BR-381, situada integralmente no estado de
Minas Gerais, relativamente ao trecho rodoviário compreendido
entre os municípios de Belo Horizonte e Governador Valadares.
O edital de licitação autorizou a participação de consórcios,
empresas estrangeiras, entre outros.
Apresentaram-se os seguintes três interessados em
participar do certame: o consórcio de empresas nacionais X, a
empresa estrangeira Y e a entidade fechada de previdência
complementar Z.
Tendo como referência a situação hipotética apresentada, julgue o item a seguir, à luz da Lei n.º 8.987/1995, Lei n.º 11.079/2004, Lei n.º 14.133/2021 e demais normas pertinentes a concessões em infraestruturas rodoviárias.
O consórcio X poderia participar da concorrência mesmo
que o projeto básico da concessão rodoviária tivesse sido
elaborado por uma das empresas que o integra.
Ano: 2024
Banca:
Quadrix
Órgão:
CRBio - 9ª Região (SC)
Prova:
Quadrix - 2024 - CRBio - 9ª Região (SC) - Agente Fiscal |
Q2460602
Direito Administrativo
De acordo com as noções de licitação pública, julgue o item.
Durante a fase de apresentação de lances, o prazo
mínimo para apresentação de propostas e de
lances, contado a partir da data de divulgação do
edital de licitação para serviços e obras, é de 45
dias úteis, quando o regime de execução for de
contratação integrada.
Q2459870
Direito Administrativo
O Município Alfa instaurou processo administrativo visando à
contratação que tem por objeto a coleta, o processamento e a
comercialização de resíduos sólidos urbanos recicláveis ou
reutilizáveis, em áreas com sistema de coleta seletiva de lixo. No
curso do processo, restou identificada a Cooperativa Delta,
formada exclusivamente de pessoas físicas de baixa renda
reconhecidas pelo poder público como catadores de materiais
recicláveis, com o uso de equipamentos compatíveis com as
normas técnicas, ambientais e de saúde pública. Assim, a
municipalidade está em vias de efetivar a contratação direta da
Cooperativa Delta, sem prévio processo licitatório, mediante
dispensa de licitação.
A sociedade empresária Beta, que atua no ramo de resíduos sólidos e possui um aterro sanitário legalizado, inclusive com a devida licença ambiental, pretende ser contratada para o mesmo objeto antes descrito e ajuizou ação judicial pleiteando, em sede de tutela de urgência inibitória, a proibição de contratação do serviço pretendido pelo Município Alfa sem prévia licitação.
Conclusos os autos, o magistrado, atento à Lei nº 14.133/21, deve
A sociedade empresária Beta, que atua no ramo de resíduos sólidos e possui um aterro sanitário legalizado, inclusive com a devida licença ambiental, pretende ser contratada para o mesmo objeto antes descrito e ajuizou ação judicial pleiteando, em sede de tutela de urgência inibitória, a proibição de contratação do serviço pretendido pelo Município Alfa sem prévia licitação.
Conclusos os autos, o magistrado, atento à Lei nº 14.133/21, deve
Ano: 2024
Banca:
FGV
Órgão:
AL-TO
Prova:
FGV - 2024 - AL-TO - Analista Legislativo - Administração |
Q2456276
Direito Administrativo
A Lei nº 14.133/2021 estabelece normas gerais de licitação e
contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas
e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos
Municípios.
Com relação aos procedimentos de licitação, analise as afirmativas a seguir.
I. A pré-qualificação é o procedimento seletivo anterior à licitação, convocado por meio de edital, destinado à análise das condições de homologação, total ou parcial, dos interessados ou do objeto.
II. Nos procedimentos realizados por meio eletrônico, a Administração poderá determinar, como condição de validade e eficácia, que os licitantes pratiquem seus atos em formato eletrônico.
III. Os órgãos da Administração com competências regulamentares relativas às atividades de administração de materiais, de obras e serviços e de licitações e contratos deverão instituir instrumentos que permitam, preferencialmente, a centralização dos procedimentos de aquisição e contratação de bens e serviços.
Está correto o que se afirma em
Com relação aos procedimentos de licitação, analise as afirmativas a seguir.
I. A pré-qualificação é o procedimento seletivo anterior à licitação, convocado por meio de edital, destinado à análise das condições de homologação, total ou parcial, dos interessados ou do objeto.
II. Nos procedimentos realizados por meio eletrônico, a Administração poderá determinar, como condição de validade e eficácia, que os licitantes pratiquem seus atos em formato eletrônico.
III. Os órgãos da Administração com competências regulamentares relativas às atividades de administração de materiais, de obras e serviços e de licitações e contratos deverão instituir instrumentos que permitam, preferencialmente, a centralização dos procedimentos de aquisição e contratação de bens e serviços.
Está correto o que se afirma em
Ano: 2024
Banca:
Itame
Órgão:
Prefeitura de Palmeiras de Goiás - GO
Prova:
Itame - 2024 - Prefeitura de Palmeiras de Goiás - GO - Analista de Controle Interno |
Q2455973
Direito Administrativo
Conforme a Lei N° 14.133/2021 em seu Art. 75, e
dispensável a licitação, para contratação que mantenha
todas as condições definidas em edital de licitação
realizada há menos de 1 (um) ano, quando se verificar
que naquela licitação, quando:
Ano: 2024
Banca:
IBFC
Órgão:
Prefeitura de Fortaleza - CE
Prova:
IBFC - 2024 - Prefeitura de Fortaleza - CE - Engenheiro Clínico |
Q2455745
Direito Administrativo
Da Instrução do Processo Licitatório - A
Administração poderá convocar audiência
pública, presencial ou a distância, na forma
eletrônica, sobre licitação que pretenda realizar,
com disponibilização prévia de informações
pertinentes, inclusive de estudo técnico
preliminar e elementos do edital de licitação, e
com possibilidade de manifestação de todos os
interessados, com antecedência mínima de:
Ano: 2024
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
CREMERS
Prova:
FUNDATEC - 2024 - CREMERS - Assistente Administrativo |
Q2452228
Direito Administrativo
De acordo com o disposto no Art. 62 da Lei Federal nº 14.133/2021, Nova Lei de
Licitações, a fase de habilitação da licitação se divide em:
I. Jurídica.
II. Técnica.
III. Fiscal, social e trabalhista.
IV. Econômico-financeira.
Quais estão corretas?
I. Jurídica.
II. Técnica.
III. Fiscal, social e trabalhista.
IV. Econômico-financeira.
Quais estão corretas?
Q2450227
Direito Administrativo
Segundo o Art. 62 da Lei de Licitações, “a _______________ é a fase da licitação
em que se verifica o conjunto de informações e documentos necessários e suficientes para demonstrar
a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação”.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Ano: 2024
Banca:
FAU
Órgão:
Câmara de São João do Triunfo - PR
Prova:
FAU - 2024 - Câmara de São João do Triunfo - PR - Administrador |
Q2448344
Direito Administrativo
De acordo com a Lei de Licitações e Contratos Administrativos 14133 de 01 de Abril de 2021, na execução indireta de obras e serviços de engenharia, são admitidos quais regimes? Julgue as afirmativas abaixo como falsas (F) ou verdadeiras (V) e marque a alternativa com a sequência correta:
( ) Empreitada por preço unitário.
( ) Empreitada por preço global.
( ) Empreitada integral.
( ) Contratação por tarefa.
( ) Contratação integrada.
( ) Contratação por medida linear.
( ) Contratação semi-integrada.
( ) Fornecimento e prestação de serviço
associado.
Ano: 2024
Banca:
FAU
Órgão:
Câmara de São João do Triunfo - PR
Prova:
FAU - 2024 - Câmara de São João do Triunfo - PR - Administrador |
Q2448343
Direito Administrativo
De acordo com a Lei de Licitações e
Contratos Administrativos 14133 de 01 de
Abril de 2021, de licitação observará as
seguintes fases, em sequência. Assinale a
alternativa que contempla as fases e
sequência corretas:
Ano: 2024
Banca:
FUNATEC
Órgão:
Câmara de Itapecuru Mirim - MA
Prova:
FUNATEC - 2024 - Câmara de Itapecuru Mirim - MA - Agente de Contratação |
Q2445789
Direito Administrativo
Na fase de habilitação das licitações serão
observadas as seguintes disposições, exceto:
Ano: 2024
Banca:
FUNATEC
Órgão:
Câmara de Itapecuru Mirim - MA
Prova:
FUNATEC - 2024 - Câmara de Itapecuru Mirim - MA - Agente de Contratação |
Q2445788
Direito Administrativo
A habilitação é a fase da licitação em que se
verifica o conjunto de informações e documentos
necessários e suficientes para demonstrar a
capacidade do licitante de realizar o objeto da
licitação, dividindo-se em algumas categorias,
assinale a assertiva que não apresenta uma
dessas categorias.
Ano: 2024
Banca:
FUNATEC
Órgão:
Câmara de Itapecuru Mirim - MA
Prova:
FUNATEC - 2024 - Câmara de Itapecuru Mirim - MA - Agente de Contratação |
Q2445787
Direito Administrativo
Não configurará motivos para desclassificação de
uma proposta, perante a legislação vigente.
Ano: 2024
Banca:
FUNATEC
Órgão:
Câmara de Itapecuru Mirim - MA
Prova:
FUNATEC - 2024 - Câmara de Itapecuru Mirim - MA - Agente de Contratação |
Q2445786
Direito Administrativo
Dentre os prazos mínimos para apresentação de
propostas e lances, contados a partir da data de
divulgação do edital de licitação, assinale a
assertiva incorreta, referente a aquisição de
bens.
Ano: 2024
Banca:
FUNATEC
Órgão:
Câmara de Itapecuru Mirim - MA
Prova:
FUNATEC - 2024 - Câmara de Itapecuru Mirim - MA - Agente de Contratação |
Q2445779
Direito Administrativo
Configuram etapas do processo licitatório,
exceto:
Ano: 2024
Banca:
FUNATEC
Órgão:
Câmara de Itapecuru Mirim - MA
Prova:
FUNATEC - 2024 - Câmara de Itapecuru Mirim - MA - Agente de Contratação |
Q2445777
Direito Administrativo
No processo licitatório, deverá ser observados os
seguintes pontos, exceto:
Ano: 2024
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Prefeitura de Pitangueiras - SP
Prova:
Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Pitangueiras - SP - Técnico em Contabilidade |
Q2445748
Direito Administrativo
Analise as afirmativas a seguir.
I. Em processos de licitação, no que tange à fase do julgamento, serão desclassificadas, por exemplo, aquelas propostas que contiverem vícios insanáveis e/ou apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado para a contratação.
II. No setor público são consideradas como modalidades de licitação as de credenciamento, de pré-qualificação, de manifestação de interesse, de registro de preço e registro cadastral.
III. Um dos objetivos do processo licitatório é assegurar a seleção da proposta apta a gerar o resultado de contratação mais vantajoso para a Administração Pública, inclusive no que se refere ao ciclo de vida do objeto.
Considerando, exclusivamente, a Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei de Licitações e Contratos Administrativos, está correto o que se afirma em
I. Em processos de licitação, no que tange à fase do julgamento, serão desclassificadas, por exemplo, aquelas propostas que contiverem vícios insanáveis e/ou apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado para a contratação.
II. No setor público são consideradas como modalidades de licitação as de credenciamento, de pré-qualificação, de manifestação de interesse, de registro de preço e registro cadastral.
III. Um dos objetivos do processo licitatório é assegurar a seleção da proposta apta a gerar o resultado de contratação mais vantajoso para a Administração Pública, inclusive no que se refere ao ciclo de vida do objeto.
Considerando, exclusivamente, a Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei de Licitações e Contratos Administrativos, está correto o que se afirma em
Ano: 2024
Banca:
Quadrix
Órgão:
CRP - 15ª Região (AL)
Prova:
Quadrix - 2024 - CRP - 15ª Região (AL) - Auxiliar Administrativo |
Q2445548
Direito Administrativo
Quanto às noções de licitação pública – fases, modalidades, dispensa e inexigibilidade –, julgue o item.
A fase preparatória do processo licitatório
é caracterizada pelo planejamento e deve
compatibilizar‑se com o plano de contratações anual,
sempre que elaborado, e com as leis orçamentárias,
mas não deve abordar todas as considerações
técnicas, mercadológicas e de gestão que podem
interferir na contratação.
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