Questões de Concurso
Comentadas sobre estabilidade e vitaliciedade em direito administrativo
Foram encontradas 330 questões
Ano: 2023
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de Pombos - PE
Prova:
IGEDUC - 2023 - Prefeitura de Pombos - PE - Eletricista |
Q2314709
Direito Administrativo
A estabilidade no serviço público é garantida a todos os
servidores contratados pelo regime jurídico único, a partir
da data de sua contratação. Esse recurso assegura aos
profissionais proteção contra perseguições, retaliações e
ameaças no exercício de suas funções.
Ano: 2023
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de Pombos - PE
Prova:
IGEDUC - 2023 - Prefeitura de Pombos - PE - Analista Jurídico |
Q2314154
Direito Administrativo
A estabilidade é garantida a todos os servidores públicos,
independentemente do regime jurídico ao qual estejam
vinculados, assegurando-lhes permanência no cargo,
exceto nos casos de condenação criminal definitiva.
Ano: 2023
Banca:
Instituto Access
Órgão:
Câmara de Salto - SP
Prova:
Instituto Access - 2023 - Câmara de Salto - SP - Analista Legislativo - Sem Especialidade |
Q2293365
Direito Administrativo
O servidor público estável só perderá o cargo nas hipóteses listadas
nas alternativas a seguir, à exceção de uma. Assinale-a.
Ano: 2023
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
CORE-TO
Prova:
Instituto Consulplan - 2023 - CORE-TO - Assistente Administrativo |
Q2291452
Direito Administrativo
De acordo com as normas dispostas na Constituição Federal de 1988, Murilo foi nomeado para cargo de provimento efetivo
em virtude de concurso público. É garantido constitucionalmente a Murilo:
Ano: 2023
Banca:
FADE - UFPE
Órgão:
UFPE
Prova:
FADE - UFPE - 2023 - UFPE - Assistente em Administração |
Q2282426
Direito Administrativo
O servidor nomeado para cargo de provimento efetivo, ao
entrar em exercício, ficará sujeito a estágio probatório,
momento em que serão avaliadas sua aptidão e
capacidade para desempenho do cargo. Considerando
essa situação, assinale a alternativa que contempla os
fatores que serão objeto de observação.
Ano: 2023
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Câmara de Agudo - RS
Prova:
FUNDATEC - 2023 - Câmara de Agudo - RS - Servente |
Q2278583
Direito Administrativo
A estabilidade no serviço público será adquirida após ______ anos de efetivo exercício
do cargo de provimento efetivo para o qual o servidor foi nomeado após aprovação em concurso
público.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Ano: 2023
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Itabuna - BA
Provas:
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Itabuna - BA - Técnico em Segurança do Trabalho
|
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Itabuna - BA - Técnico em Informática |
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Itabuna - BA - Técnico em Agrimensura |
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Itabuna - BA - Técnico de Laboratório |
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Itabuna - BA - Técnico Agrícola |
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Itabuna - BA - Condutor Socorrista |
Q2273519
Direito Administrativo
Considerando-se a Constituição Federal, analisar a
sentença abaixo:
São estáveis após dois anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público (1ª parte). O servidor poderá perder o cargo mediante procedimento de avaliação periódica de desempenho, na forma de lei complementar, assegurada ampla defesa (2ª parte). Como condição para a aquisição da estabilidade, é obrigatória a avaliação especial de desempenho por comissão instituída para essa finalidade (3ª parte).
A sentença está:
São estáveis após dois anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público (1ª parte). O servidor poderá perder o cargo mediante procedimento de avaliação periódica de desempenho, na forma de lei complementar, assegurada ampla defesa (2ª parte). Como condição para a aquisição da estabilidade, é obrigatória a avaliação especial de desempenho por comissão instituída para essa finalidade (3ª parte).
A sentença está:
Ano: 2023
Banca:
IBADE
Órgão:
RBPREV - AC
Prova:
IBADE - 2023 - RBPREV - AC - Técnico Previdenciário |
Q2239844
Direito Administrativo
Observe a imagem abaixo.
No contexto da imagem, o servidor está protegendo a estabilidade adquirida no serviço público. Essa estabilidade:
I. protege o servidor ineficiente, que entrega à sociedade desempenho abaixo do esperado.
II. impossibilita a demissão de servidores públicos que não cumprem seus deveres.
III. acaba em virtude de sentença judicial transitada em julgado.
IV. é perdida mediante procedimento de avaliação periódica de desempenho na forma da lei.
Está correto o que se afirma em:
Ano: 2023
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Jaguariaíva - PR
Prova:
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Jaguariaíva - PR - Advogado |
Q2239622
Direito Administrativo
A respeito dos direitos decorrentes da estabilidade do servidor público, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
(_) Aproveitamento é o reingresso do servidor demitido, quando seja invalidada por sentença judicial a sua demissão.
(_) Reintegração é o reingresso, no serviço público, do funcionário em disponibilidade, quando haja cargo vago de natureza e vencimento compatíveis com o anteriormente ocupado.
(_) Disponibilidade é a garantia de inatividade remunerada em caso de ser extinto o cargo ou declarada a sua desnecessidade.
Ano: 2023
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
IF-MA
Provas:
INSTITUTO AOCP - 2023 - IF-MA - Professor EBTT - Administração
|
INSTITUTO AOCP - 2023 - IF-MA - Professor EBTT - Letras - Português - Inglês |
INSTITUTO AOCP - 2023 - IF-MA - Professor EBTT - Letras - Português - Libras |
INSTITUTO AOCP - 2023 - IF-MA - Professor EBTT - Medicina Veterinária - Produção Animal |
INSTITUTO AOCP - 2023 - IF-MA - Professor EBTT - Engenharia Mecânica - Mecânica das Máquinas e Transferência de Calor e Massa |
Q2238727
Direito Administrativo
Sobre o regime jurídico dos servidores públicos
civis da União, das autarquias e das fundações
públicas federais, assinale a alternativa correta de
acordo com a Lei Federal nº 8.112/1990.
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
FUB
Provas:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - FUB - Analista de Tecnologia da Informação
|
CESPE / CEBRASPE - 2023 - FUB - Físico |
CESPE / CEBRASPE - 2023 - FUB - Médico - Área: Psiquiatria |
CESPE / CEBRASPE - 2023 - FUB - Psicólogo - Área: Clínica |
CESPE / CEBRASPE - 2023 - FUB - Psicólogo - Área: Escolar |
Q2232972
Direito Administrativo
No item que segue, é apresentada uma situação
hipotética acerca das disposições gerais dos servidores públicos,
seguida de uma assertiva a ser julgada.
Jonathan, servidor público que se encontra cumprindo estágio probatório, discutiu no local de trabalho com o colega Aquiles, servidor público em exercício há mais de vinte anos, o que resultou em ofensa física recíproca. Nessa situação, Aquiles não pode ser exonerado sem as formalidades legais, garantia que não protege Jonathan, que pode ser exonerado por razões de conveniência e oportunidade da administração pública.
Jonathan, servidor público que se encontra cumprindo estágio probatório, discutiu no local de trabalho com o colega Aquiles, servidor público em exercício há mais de vinte anos, o que resultou em ofensa física recíproca. Nessa situação, Aquiles não pode ser exonerado sem as formalidades legais, garantia que não protege Jonathan, que pode ser exonerado por razões de conveniência e oportunidade da administração pública.
Ano: 2023
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Pindamonhangaba - SP
Prova:
VUNESP - 2023 - Prefeitura de Pindamonhangaba - SP - Guarda |
Q2184735
Direito Administrativo
É garantida pela Constituição da República aos servidores públicos, após__________________ de efetivo exercício, a
estabilidade daqueles nomeados para cargo de provimento efetivo, em virtude de concurso público.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna.
Q2170052
Direito Administrativo
A Lei nº 8.112/90 institui o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e
das fundações públicas federais. De acordo com essa lei, analise as afirmativas a seguir e
assinale a alternativa correta.
I. A nomeação para cargo de carreira ou cargo isolado de provimento efetivo depende de prévia habilitação em concurso público de provas ou de provas e títulos, obedecendo-se à ordem de classificação e ao prazo de validade do concurso, no limite de 365 dias contados a partir da publicação do resultado homologado.
II. O concurso público terá validade de até dois anos, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período.
III. Ao entrar em exercício, o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo ficará sujeito a estágio probatório pelo período de 24 meses, durante o qual a sua aptidão e capacidade serão objeto de avaliação para o desempenho do cargo, observando-se os fatores de assiduidade, disciplina, capacidade de iniciativa, produtividade e responsabilidade.
IV. O servidor estável só perderá o cargo em virtude de sentença judicial transitada em julgado ou de processo administrativo disciplinar no qual lhe seja assegurada ampla defesa.
V. A vacância do cargo público decorrerá de exoneração, demissão, promoção, readaptação, aposentadoria, posse em outro cargo inacumulável e falecimento.
I. A nomeação para cargo de carreira ou cargo isolado de provimento efetivo depende de prévia habilitação em concurso público de provas ou de provas e títulos, obedecendo-se à ordem de classificação e ao prazo de validade do concurso, no limite de 365 dias contados a partir da publicação do resultado homologado.
II. O concurso público terá validade de até dois anos, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período.
III. Ao entrar em exercício, o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo ficará sujeito a estágio probatório pelo período de 24 meses, durante o qual a sua aptidão e capacidade serão objeto de avaliação para o desempenho do cargo, observando-se os fatores de assiduidade, disciplina, capacidade de iniciativa, produtividade e responsabilidade.
IV. O servidor estável só perderá o cargo em virtude de sentença judicial transitada em julgado ou de processo administrativo disciplinar no qual lhe seja assegurada ampla defesa.
V. A vacância do cargo público decorrerá de exoneração, demissão, promoção, readaptação, aposentadoria, posse em outro cargo inacumulável e falecimento.
Ano: 2023
Banca:
FUNDEP (Gestão de Concursos)
Órgão:
UFJF
Prova:
FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2023 - UFJF - Técnico em Contabilidade |
Q2166365
Direito Administrativo
Sobre o que consta na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, bem como em suas alterações, assinale a
alternativa correta.
Ano: 2023
Banca:
COSEAC
Órgão:
UFF
Provas:
COSEAC - 2023 - UFF - Administrador
|
COSEAC - 2023 - UFF - Assistente Social |
COSEAC - 2023 - UFF - Sociólogo |
COSEAC - 2023 - UFF - Tecnólogo/Formação: Comunicação Social |
COSEAC - 2023 - UFF - Historiador |
COSEAC - 2023 - UFF - Pedagogo |
COSEAC - 2023 - UFF - Tecnólogo/Formação: Gestão Pública |
COSEAC - 2023 - UFF - Técnico em Assuntos Educacionais |
Q2157908
Direito Administrativo
Considerando as regras para o servidor
público, previstas na Constituição Federal, é
correto afirmar que
Ano: 2023
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Itapecerica da Serra - SP
Prova:
Avança SP - 2023 - Prefeitura de Itapecerica da Serra - SP - Assistente Administrativo |
Q2155840
Direito Administrativo
Em relação a estabilidade do Servidor Publico, complete a lacuna e assinale a alternativa correta.
São estáveis após____________ de efetivo
exercício os servidores nomeados para cargo de
provimento efetivo em virtude de concurso
público.
Ano: 2023
Banca:
Quadrix
Órgão:
CRT-ES
Prova:
Quadrix - 2023 - CRT-ES - Agente de Fiscalização/Técnico de Serviços Operacionais |
Q2129213
Direito Administrativo
A respeito dos agentes públicos, julgue o item.
A estabilidade é o direito dos agentes públicos de
permanência no serviço público, o qual é outorgado
somente àqueles nomeados para cargo de provimento
efetivo, após três anos de efetivo exercício, e mediante
o resultado positivo de avaliação de desempenho.
Q2127694
Direito Administrativo
“A União, os Estados, o Distrito Federal e os
Municípios instituirão, no âmbito de sua
competência, regime jurídico único e planos de
carreira para os servidores da administração pública
direta, das autarquias e das fundações públicas.”
Acerca do que dispõe a Constituição Federal sobre os servidores públicos, assinale a alternativa CORRETA.
Acerca do que dispõe a Constituição Federal sobre os servidores públicos, assinale a alternativa CORRETA.
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TJ-ES
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - TJ-ES - Analista Judiciário - Especialidade: Oficial de Justiça Avaliador |
Q2116051
Direito Administrativo
Texto associado
No que se refere a ato administrativo e agentes públicos, julgue
o item que se segue.
Servidor público cujo vínculo com a administração pública
ocorre mediante contrato temporário não tem direito à
estabilidade funcional.
Ano: 2023
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Sorocaba - SP
Provas:
VUNESP - 2023 - Prefeitura de Sorocaba - SP - Nutricionista
|
VUNESP - 2023 - Prefeitura de Sorocaba - SP - Bibliotecário I |
VUNESP - 2023 - Prefeitura de Sorocaba - SP - Enfermeiro |
VUNESP - 2023 - Prefeitura de Sorocaba - SP - Cirurgião Dentista |
VUNESP - 2023 - Prefeitura de Sorocaba - SP - Fisioterapeuta I |
Q2110800
Direito Administrativo
Nos termos do texto constitucional, a avaliação especial
de desempenho do servidor público em estágio probatório
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