Questões de Direito Administrativo - Direito e obrigações dos usuários para Concurso
Foram encontradas 80 questões
Ano: 2018
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
ADEPARÁ
Provas:
INSTITUTO AOCP - 2018 - ADEPARÁ - Fiscal Estadual Agropecuário - Medicina Veterinária
|
INSTITUTO AOCP - 2018 - ADEPARÁ - Fiscal Estadual Agropecuário - Agronomia |
Q1064972
Direito Administrativo
“As Ouvidorias Públicas têm a
potencialidade de promover a efetividade
das políticas e dos serviços públicos e, em
consequência, os direitos fundamentais
consagrados pela Constituição Federal
de 1988, sejam eles individuais, sociais,
econômicos, culturais ou coletivos.”
Sobre as Ouvidorias Públicas, sua
missão, cumprimento de deveres e
efetividade na prestação de serviço,
assinale a alternativa correta.
Ano: 2018
Banca:
UFMT
Órgão:
Prefeitura de Várzea Grande - MT
Prova:
UFMT - 2018 - Prefeitura de Várzea Grande - MT - Gestor Municipal |
Q1021744
Direito Administrativo
De acordo com a Constituição Federal de 1988, analise as assertivas sobre as ações e serviços públicos de
saúde.
I - As ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um
sistema único, que contempla todas as esferas de governo. II - O atendimento integral, com prioridade para as atividades curativas, sem prejuízo dos serviços
assistenciais, é uma das diretrizes constitucionais para organização do sistema único de saúde.
III - A participação da comunidade é fundamental para concretizar o caráter democrático e descentralizado da
gestão do sistema único de saúde.
IV - O sistema único de saúde será financiado com recursos do orçamento da seguridade social, da União, dos
Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, excluídas outras fontes.
Estão corretas as assertivas
Estão corretas as assertivas
Ano: 2019
Banca:
MPE-SP
Órgão:
MPE-SP
Prova:
MPE-SP - 2019 - MPE-SP - Promotor de Justiça Substituto |
Q1010534
Direito Administrativo
Com relação aos serviços públicos, assinale a alternativa INCORRETA.
Ano: 2019
Banca:
IDIB
Órgão:
Câmara de Petrolina - PE
Prova:
IDIB - 2019 - Câmara de Petrolina - PE - Agente Administrativo |
Q1003604
Direito Administrativo
Acerca dos serviços públicos, assinale a alternativa correta:
Q983956
Direito Administrativo
Determinado usuário do transporte público municipal de
passageiros procurou a Defensoria Pública e solicitou que fosse
informado se aquela atividade poderia ser explorada por
terceiros que não o Poder Público, bem como se os usuários
tinham o dever jurídico de comunicar à autoridade competente
os ilícitos praticados na prestação do serviço.
Foi-lhe respondido corretamente que:
Foi-lhe respondido corretamente que: