Questões de Concurso
Sobre desconcentração e descentralização administrativa em direito administrativo
Foram encontradas 1.094 questões
Ano: 2023
Banca:
SELECON
Órgão:
Prefeitura de Sapezal - MT
Provas:
SELECON - 2023 - Prefeitura de Sapezal - MT - Analista de Procedimentos Licitatórios
|
SELECON - 2023 - Prefeitura de Sapezal - MT - Ouvidor |
SELECON - 2023 - Prefeitura de Sapezal - MT - Psicólogo |
SELECON - 2023 - Prefeitura de Sapezal - MT - Médico Radiologista |
SELECON - 2023 - Prefeitura de Sapezal - MT - Farmacêutico Bioquímico |
SELECON - 2023 - Prefeitura de Sapezal - MT - Assistente Social |
SELECON - 2023 - Prefeitura de Sapezal - MT - Pregoeiro |
Q2230902
Direito Administrativo
Na descentralização, quando o poder público transfere por
contrato a concessão ou a permissão de serviços públicos por
prazo determinado, denomina-se:
Q2229649
Direito Administrativo
Com base no conceito de descentralização na organização da administração pública, assinale a alternativa correta.
Q2229647
Direito Administrativo
Considerando o conceito de desconcentração na organização da administração pública, assinale a alternativa correta.
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
SEFIN de Fortaleza - CE
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - SEFIN de Fortaleza - CE - Analista Fazendário Municipal - Área de Conhecimento: Direito |
Q2228117
Direito Administrativo
Acerca da organização da administração, dos poderes e dos atos administrativos, julgue o item a seguir.
A descentralização consiste na distribuição interna de
competências, no âmbito da mesma pessoa jurídica; as
atribuições administrativas são outorgadas aos vários órgãos
que compõem a hierarquia, criando-se uma relação de
coordenação e subordinação entre uns e outros.
Ano: 2023
Banca:
FUNCERN
Órgão:
Câmara de Natal - RN
Prova:
FUNCERN - 2023 - Câmara de Natal - RN - Assistente Geral - Assistente Legislativo |
Q2227291
Direito Administrativo
Visando aperfeiçoar o sistema de controle interno, o Estado Xis, atendendo ao princípio da eficiência,
subdividiu o Órgão de Planejamento e Projetos em dois novos órgãos, um de Planejamento, outro de
Projetos. É chamado, conforme a doutrina de direito administrativo, em que há distribuição interna de
competência dentro da mesma pessoa jurídica,
Ano: 2023
Banca:
MetroCapital Soluções
Órgão:
Prefeitura de Nova Odessa - SP
Prova:
MetroCapital Soluções - 2023 - Prefeitura de Nova Odessa - SP - Agente de Licitações |
Q2226893
Direito Administrativo
A relação entre a Administração Direta e a
Indireta surge em essência, do fenômeno da
descentralização. A descentralização será
efetivada mediante __________ quando o
Estado cria uma entidade (pessoa jurídica) e a
ela transfere determinado serviço público, o que
pressupõe, obrigatoriamente a edição de
________ que institua a entidade, ou autorize a
sua criação, e normalmente seu prazo é
indeterminado. Assinale a alternativa que
corretamente preenche as lacunas.
Ano: 2023
Banca:
MetroCapital Soluções
Órgão:
Prefeitura de Nova Odessa - SP
Prova:
MetroCapital Soluções - 2023 - Prefeitura de Nova Odessa - SP - Auditor de Controle Interno |
Q2226805
Direito Administrativo
Quando, no âmbito de um mesmo órgão da
administração direta, há distribuição de funções
e competências para outros órgãos públicos em
razão da matéria ou por critério territorial,
havendo entre o órgão criador e o criado relação
de hierarquia, estamos diante do fenômeno
denominado pela doutrina como:
Ano: 2023
Banca:
FGV
Órgão:
Prefeitura de Niterói - RJ
Prova:
FGV - 2023 - Prefeitura de Niterói - RJ - Agente Administrativo |
Q2224474
Direito Administrativo
Com objetivo de conduzir ações voltadas para o planejamento e o
desenvolvimento urbano e ambiental do Município, a então
Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo do Município Alfa foi
reestruturada e desmembrada em duas Secretarias: uma de Meio
Ambiente, Recursos Hídricos e Sustentabilidade; e outra de
Urbanismo e Mobilidade.
O fenômeno administrativo narrado representa um processo
conhecido por
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
SEFIN de Fortaleza - CE
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - SEFIN de Fortaleza - CE - Auditor do Tesouro Municipal |
Q2222014
Direito Administrativo
No que se refere à descentralização na gestão pública, julgue o item que se segue.
Ocorre descentralização política quando as atribuições
exercidas por entes descentralizados somente detêm o valor
jurídico que lhes empresta o ente central.
Ano: 2023
Banca:
Quadrix
Órgão:
CREFITO-7ª Região(BA e SE)
Prova:
Quadrix - 2023 - CREFITO-7ª Região(BA e SE) - Agente Fiscal |
Q2219285
Direito Administrativo
Acerca da organização administrativa da União e dos agentes públicos, julgue o item.
No âmbito da administração pública indireta, a
descentralização é a distribuição de competências de
uma para outra pessoa, seja física ou jurídica.
Ano: 2023
Banca:
IBADE
Órgão:
Prefeitura de Rio Branco - AC
Prova:
IBADE - 2023 - Prefeitura de Rio Branco - AC - Técnico em Informática |
Q2217461
Direito Administrativo
No caso de uma entidade da administração indireta, uma
sociedade de economia mista, por exemplo, atuar por
meio de órgãos públicos, caracteriza-se a seguinte forma
de como a atividade administrativa é desempenhada para
a população:
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PGM de Natal - RN
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - PGM - RN - Procurador Geral do Município de Natal |
Q2215528
Direito Administrativo
Acerca das formas de execução das funções administrativas, assinale a opção correta.
Ano: 2023
Banca:
SELECON
Órgão:
CREA-RJ
Provas:
SELECON - 2023 - CREA-RJ - Administrador
|
SELECON - 2023 - CREA-RJ - Analista de Tecnologia da Informação |
SELECON - 2023 - CREA-RJ - Engenheiro Civil |
SELECON - 2023 - CREA-RJ - Contador |
SELECON - 2023 - CREA-RJ - Engenheiro Agrônomo |
SELECON - 2023 - CREA-RJ - Psicólogo |
SELECON - 2023 - CREA-RJ - Arquivista |
SELECON - 2023 - CREA-RJ - Geólogo |
Q2209432
Direito Administrativo
Entre órgãos e entidades, a administração pública é
organizada de forma a prestar os serviços que atendam ao
interesse da população de maneira eficiente e, através da
descentralização, é criada a autarquia. Essa pessoa jurídica:
Q2207441
Direito Administrativo
Antônio, estudante de direito, questionou o seu professor de direito administrativo a respeito do enquadramento, no âmbito da Administração Pública do Estado Alfa, de três estruturas: (1) a Secretaria de Estado de Educação; (2) a autarquia Beta; e (3) a Divisão de desempenho da Secretaria de Estado de Educação, subordinada à Diretoria de Ensino, e esta ao secretário de Estado.
O professor de Antônio respondeu, corretamente, que a estrutura 1 é exemplo de:
Ano: 2023
Banca:
SELECON
Órgão:
CREA-RJ
Provas:
SELECON - 2023 - CREA-RJ - Agente Administrativo
|
SELECON - 2023 - CREA-RJ - Agente de Fiscalização |
Q2206634
Direito Administrativo
Na estrutura administrativa do Poder Executivo de
determinado ente da Federação, existe a secretaria de obras
onde funciona a superintendência de planejamento. Na criação
desse órgão, foi exercido o seguinte mecanismo de organização
da administração:
Ano: 2023
Banca:
ACCESS
Órgão:
Prefeitura de Dores do Indaiá - MG
Prova:
ACCESS - 2023 - Prefeitura de Dores do Indaiá - MG - Advogado da Assistência Social |
Q2205419
Direito Administrativo
Ocorre quando uma pessoa jurídica de direito público interno
(União, Estados, Municípios ou Distrito Federal) transfere
determinada atribuição para uma pessoa jurídica diversa.
Trata-se de
Q2203054
Direito Administrativo
O ordenamento jurídico nacional estabelece obrigações
diversificadas ao Estado, como obrigatoriedade em ofertar
educação, saúde, segurança, assistência social etc. Em razão
dessa grande e diversificada demanda constitucional por sua
atuação, o Estado, além de realizar suas atividades
administrativas de maneira direta, pode utilizar a via indireta
para prestação de serviços por meio de órgãos, agentes e
pessoas jurídicas. Para organizar o exercício da função
administrativa pública, o Estado pode utilizar os mecanismos
de centralização, descentralização e desconcentração. O
mecanismo de desconcentração
Ano: 2023
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Piratininga - SP
Prova:
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Piratininga - SP - Fiscal de Rendas Municipais |
Q2200154
Direito Administrativo
Sobre a organização administrativa da Administração
Pública, assinalar a alternativa CORRETA:
Ano: 2023
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
CORE-GO
Prova:
Instituto Consulplan - 2023 - CORE-GO - Assistente Administrativo |
Q2192747
Direito Administrativo
Considerando os conceitos de centralização e descentralização, e também os conceitos de autarquia, fundação, empresa pública e sociedade de economia mista, assinale a
afirmativa correta.
Ano: 2023
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de São Miguel do Oeste - SC
Prova:
AMEOSC - 2023 - Prefeitura de São Miguel do Oeste - SC - Técnico Administrativo |
Q2188436
Direito Administrativo
Sobre administração direta e indireta, julgue os itens
como Verdadeiros (V) ou Falsos (F):
(__)Administração pública direta são aquelas que possuem autonomia política, financeira e administrativa.
(__)Administração pública direta são realizadas diretamente pela estrutura do governo.
(__)Administração pública direta, possuem autonomia financeira e administrativa, mas não política, estando sempre vinculados ao Órgão de Estado que as criou.
(__)Administração pública indireta, são aquelas que a administração direta institui ou autoriza a criação, para a execução de serviços públicos ou de interesse público. Podem ser Autarquias, Fundações ou Entidades Paraestatais como: empresas públicas, sociedades de economia mista, caracterizando-se como pessoas jurídicas de direito público ou privado e as agências reguladoras.
Fonte: Noções de Administração Pública, IFPR, 2012.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA dos itens acima, de cima para baixo:
(__)Administração pública direta são aquelas que possuem autonomia política, financeira e administrativa.
(__)Administração pública direta são realizadas diretamente pela estrutura do governo.
(__)Administração pública direta, possuem autonomia financeira e administrativa, mas não política, estando sempre vinculados ao Órgão de Estado que as criou.
(__)Administração pública indireta, são aquelas que a administração direta institui ou autoriza a criação, para a execução de serviços públicos ou de interesse público. Podem ser Autarquias, Fundações ou Entidades Paraestatais como: empresas públicas, sociedades de economia mista, caracterizando-se como pessoas jurídicas de direito público ou privado e as agências reguladoras.
Fonte: Noções de Administração Pública, IFPR, 2012.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA dos itens acima, de cima para baixo:
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