Analise a assertiva abaixo, sob a ótica da Administração Indireta, dentro do tema da Administração Pública. Escolha a alternativa que apresenta as palavras ou expressões que complementam os espaços vazios, tornando a assertiva VERDADEIRA.“____I____ é a que se verifica quando, por meio de _____II_____ ou _____III_____, se transfere a _____IV_____ de determinado serviço público a pessoa jurídica de direito privado, previamente existente, conservando o Poder Público a _____V____ do serviço.”A sequência CORRETA é: Alternativa A: I – Centralização por colaboração; II – contrato; III – ato imperativo unilateral; IV – execução; V – viabilidade. Ou Alternativa B: I – Centralização por distrato; II – contrato; III – ato administrativo unilateral; IV – aprovação; V – viabilidade. Ou Alternativa C: I – Descentralização por colaboração; II – contrato; III – ato administrativo unilateral; IV – execução; V – titularidade. Ou Alternativa D: I – Descentralização por distrato; II – legalização; III – ato administrativo unilateral; IV – execução; V – titularidade.

Alternativa [C] I – Descentralização por colaboração; II – contrato; III – ato administrativo unilateral; IV – execução; V – titularidade. A alternativa C é a correta. A questão aborda o tema da Administração Indireta, especificamente a descentralização por colaboração. Esse conceito é fundamental para entender como a Administração Pública transfere a execução de certos serviços para entidades privadas, mantendo, entretanto, a titularidade e a supervisão sobre esses serviços. Descentralização por Colaboração ocorre quando o Poder Público transfere a execução de um serviço a uma entidade de direito privado, mas continua a deter a titularidade e o controle sobre a prestação do serviço. Isso geralmente se dá por meio de um contrato ou ato administrativo unilateral. Vamos analisar a alternativa C: I – Descentralização por colaboração: Refere-se ao tipo de descentralização que ocorre com a participação de entidades privadas na execução de serviços públicos. II – Contrato: Um dos meios mais comuns de formalizar essa transferência de execução é através de contratos administrativos. III – Ato administrativo unilateral: Alternativamente, a descentralização pode ser formalizada por ato administrativo. IV – Execução: A entidade privada assume a execução do serviço. V – Titularidade: O Poder Público mantém a titularidade do serviço, ou seja, o controle e a responsabilidade última sobre ele. Agora, vejamos por que as outras alternativas estão incorretas: A: A menção a "Centralização por colaboração" está incorreta. O conceito correto é descentralização, que envolve a transferência de execução e não a centralização. B: "Centralização por distrato" não faz sentido no contexto de descentralização, e "aprovação" é incorreta no contexto de titularidade de serviços públicos. D: "Descentralização por distrato" não é um conceito utilizado, e "legalização" não é o termo correto para o meio de transferência. É importante lembrar que a descentralização por colaboração é uma forma de parceria público-privada, onde a administração pública busca eficiência na prestação de serviços, mantendo o controle sobre a qualidade e a continuidade do serviço público. Gostou do comentário? Deixe sua avaliação aqui embaixo!

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Q2640330

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Q2640330 Direito Administrativo

Analise a assertiva abaixo, sob a ótica da Administração Indireta, dentro do tema da Administração Pública. Escolha a alternativa que apresenta as palavras ou expressões que complementam os espaços vazios, tornando a assertiva VERDADEIRA.

“____I____ é a que se verifica quando, por meio de _____II_____ ou _____III_____, se transfere a _____IV_____ de determinado serviço público a pessoa jurídica de direito privado, previamente existente, conservando o Poder Público a _____V____ do serviço.”

A sequência CORRETA é:

I – Centralização por colaboração; II – contrato; III – ato imperativo unilateral; IV – execução; V – viabilidade.

I – Centralização por distrato; II – contrato; III – ato administrativo unilateral; IV – aprovação; V – viabilidade.

I – Descentralização por colaboração; II – contrato; III – ato administrativo unilateral; IV – execução; V – titularidade.

I – Descentralização por distrato; II – legalização; III – ato administrativo unilateral; IV – execução; V – titularidade.

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A alternativa C é a correta.

A questão aborda o tema da Administração Indireta, especificamente a descentralização por colaboração. Esse conceito é fundamental para entender como a Administração Pública transfere a execução de certos serviços para entidades privadas, mantendo, entretanto, a titularidade e a supervisão sobre esses serviços.

Descentralização por Colaboração ocorre quando o Poder Público transfere a execução de um serviço a uma entidade de direito privado, mas continua a deter a titularidade e o controle sobre a prestação do serviço. Isso geralmente se dá por meio de um contrato ou ato administrativo unilateral.

Vamos analisar a alternativa C:

I – Descentralização por colaboração: Refere-se ao tipo de descentralização que ocorre com a participação de entidades privadas na execução de serviços públicos.
II – Contrato: Um dos meios mais comuns de formalizar essa transferência de execução é através de contratos administrativos.
III – Ato administrativo unilateral: Alternativamente, a descentralização pode ser formalizada por ato administrativo.
IV – Execução: A entidade privada assume a execução do serviço.
V – Titularidade: O Poder Público mantém a titularidade do serviço, ou seja, o controle e a responsabilidade última sobre ele.

Agora, vejamos por que as outras alternativas estão incorretas:

A: A menção a "Centralização por colaboração" está incorreta. O conceito correto é descentralização, que envolve a transferência de execução e não a centralização.
B: "Centralização por distrato" não faz sentido no contexto de descentralização, e "aprovação" é incorreta no contexto de titularidade de serviços públicos.
D: "Descentralização por distrato" não é um conceito utilizado, e "legalização" não é o termo correto para o meio de transferência.

É importante lembrar que a descentralização por colaboração é uma forma de parceria público-privada, onde a administração pública busca eficiência na prestação de serviços, mantendo o controle sobre a qualidade e a continuidade do serviço público.

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DESCENTRALIZAÇÃO POR COLOBORAÇÃO NÃO RECEBE TITULARIDADE

"Descentralização por colaboração ocorre quando a execução de um serviço público é transferida a uma entidade privada já existente, através de contrato ou ato administrativo unilateral, mantendo-se a titularidade do serviço pelo Poder Público."

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