Questões de Concurso
Comentadas sobre contratos administrativos - lei nº 8.666 de 1993 [revogada] em direito administrativo
Foram encontradas 2.904 questões
Ano: 2023
Banca:
Quadrix
Órgão:
PROCON-DF
Prova:
Quadrix - 2023 - PROCON-DF - Analista De Atividades De Defesa Do Consumidor - Modernização da Gestão Pública |
Q2165223
Direito Administrativo
Texto associado
Com relação ao equilíbrio econômico‑financeiro dos
contratos administrativos, julgue o item.
As contingências atípicas estão previstas em lei ou
foram fixadas, de forma consensual entre as partes,
no instrumento contratual.
Ano: 2023
Banca:
Quadrix
Órgão:
PROCON-DF
Prova:
Quadrix - 2023 - PROCON-DF - Analista De Atividades De Defesa Do Consumidor - Modernização da Gestão Pública |
Q2165222
Direito Administrativo
Texto associado
Com relação ao equilíbrio econômico‑financeiro dos
contratos administrativos, julgue o item.
As contingências contratuais assumem uma maior
importância nos contratos que apresentam um menor
lapso temporal.
Ano: 2023
Banca:
Quadrix
Órgão:
PROCON-DF
Prova:
Quadrix - 2023 - PROCON-DF - Analista De Atividades De Defesa Do Consumidor - Modernização da Gestão Pública |
Q2165221
Direito Administrativo
Texto associado
Com relação ao equilíbrio econômico‑financeiro dos
contratos administrativos, julgue o item.
Aos contratos comutativos contrapõem‑se os
aleatórios, por meio dos quais as partes arriscam
contraprestações incertas ou desproporcionais, em
razão do risco inerente a essa espécie de avença.
Ano: 2023
Banca:
Quadrix
Órgão:
PROCON-DF
Prova:
Quadrix - 2023 - PROCON-DF - Analista De Atividades De Defesa Do Consumidor - Modernização da Gestão Pública |
Q2165220
Direito Administrativo
Texto associado
Com relação ao equilíbrio econômico‑financeiro dos
contratos administrativos, julgue o item.
Uma das principais características dos contratos
administrativos é a comutatividade, atributo
que se relaciona, diretamente, com o equilíbrio
econômico‑financeiro do contrato, o qual impõe
que se estabeleçam obrigações recíprocas e
subjetivamente equivalentes.
Ano: 2023
Banca:
Quadrix
Órgão:
PROCON-DF
Prova:
Quadrix - 2023 - PROCON-DF - Analista De Atividades De Defesa Do Consumidor - Modernização da Gestão Pública |
Q2165219
Direito Administrativo
Texto associado
Acerca dos contratos administrativos, julgue o item.
A estabilidade advém do fato de que, uma vez
celebrado o ajuste, as partes terão um direito público
subjetivo ao seu cumprimento até o fim.
Ano: 2023
Banca:
Quadrix
Órgão:
PROCON-DF
Prova:
Quadrix - 2023 - PROCON-DF - Analista De Atividades De Defesa Do Consumidor - Modernização da Gestão Pública |
Q2165218
Direito Administrativo
Texto associado
Acerca dos contratos administrativos, julgue o item.
Na hipótese específica de contratos relativos a direitos
reais sobre imóveis, impõe‑se a formalização por meio
de contrato eletrônico.
Ano: 2023
Banca:
Quadrix
Órgão:
PROCON-DF
Prova:
Quadrix - 2023 - PROCON-DF - Analista De Atividades De Defesa Do Consumidor - Modernização da Gestão Pública |
Q2165216
Direito Administrativo
Texto associado
Acerca dos contratos administrativos, julgue o item.
O contrato verbal não é admitido no contrato com a
Administração Pública.
Ano: 2023
Banca:
Quadrix
Órgão:
PROCON-DF
Prova:
Quadrix - 2023 - PROCON-DF - Analista De Atividades De Defesa Do Consumidor - Modernização da Gestão Pública |
Q2165215
Direito Administrativo
Texto associado
Acerca dos contratos administrativos, julgue o item.
O contrato administrativo permite que o contratado
transfira a responsabilidade pelo cumprimento do
objeto do contrato administrativo a terceiro.
Ano: 2023
Banca:
Quadrix
Órgão:
PROCON-DF
Prova:
Quadrix - 2023 - PROCON-DF - Analista De Atividades De Defesa Do Consumidor - Modernização da Gestão Pública |
Q2165213
Direito Administrativo
Texto associado
Acerca dos contratos administrativos, julgue o item.
A onerosidade é o atributo que se relaciona,
diretamente, com o equilíbrio econômico‑financeiro
do contrato.
Ano: 2023
Banca:
Quadrix
Órgão:
PROCON-DF
Prova:
Quadrix - 2023 - PROCON-DF - Analista De Atividades De Defesa Do Consumidor - Modernização da Gestão Pública |
Q2165212
Direito Administrativo
Texto associado
Acerca dos contratos administrativos, julgue o item.
A onerosidade não estará presente quando se tratar
de doação feita pelo poder público a particular.
Ano: 2023
Banca:
Quadrix
Órgão:
PROCON-DF
Prova:
Quadrix - 2023 - PROCON-DF - Analista De Atividades De Defesa Do Consumidor - Modernização da Gestão Pública |
Q2165211
Direito Administrativo
Texto associado
Acerca dos contratos administrativos, julgue o item.
Por bilateralidade, entende‑se que a celebração do
contrato administrativo resulta de um acordo de
vontades.
Ano: 2023
Banca:
Quadrix
Órgão:
PROCON-DF
Prova:
Quadrix - 2023 - PROCON-DF - Analista De Atividades De Defesa Do Consumidor - Modernização da Gestão Pública |
Q2165210
Direito Administrativo
Texto associado
Acerca dos contratos administrativos, julgue o item.
O contrato administrativo apresenta as seguintes
características: bilateralidade; estabilidade;
onerosidade; comutatividade; celebração intuitu
personae; e formalidade.
Ano: 2023
Banca:
Quadrix
Órgão:
PROCON-DF
Prova:
Quadrix - 2023 - PROCON-DF - Analista De Atividades De Defesa Do Consumidor - Modernização da Gestão Pública |
Q2165207
Direito Administrativo
Texto associado
Acerca dos contratos administrativos, julgue o item.
O contrato administrativo tem por finalidade a
realização de atividades direta ou indiretamente
direcionadas à consecução do interesse público.
Ano: 2023
Banca:
Quadrix
Órgão:
PROCON-DF
Prova:
Quadrix - 2023 - PROCON-DF - Analista De Atividades De Defesa Do Consumidor - Modernização da Gestão Pública |
Q2165205
Direito Administrativo
Texto associado
Acerca dos contratos administrativos, julgue o item.
Em países como a Itália, existem duas espécies
fundamentais de contratos celebrados pela
Administração Pública: os contratos administrativos,
regidos pelo direito público; e os contratos privados
da Administração Pública, submetidos ao regime
jurídico privado.
Ano: 2023
Banca:
Quadrix
Órgão:
PROCON-DF
Prova:
Quadrix - 2023 - PROCON-DF - Analista De Atividades De Defesa Do Consumidor - Modernização da Gestão Pública |
Q2165204
Direito Administrativo
Texto associado
Acerca dos contratos administrativos, julgue o item.
É inerente ao regime jurídico dos contratos
administrativos brasileiros a posição de superioridade
da Administração Pública em relação aos contratados.
Ano: 2023
Banca:
Quadrix
Órgão:
PROCON-DF
Prova:
Quadrix - 2023 - PROCON-DF - Analista De Atividades De Defesa Do Consumidor - Modernização da Gestão Pública |
Q2165203
Direito Administrativo
Texto associado
Acerca dos contratos administrativos, julgue o item.
O regime jurídico de direito público – caracterizado,
principalmente, pela presença das cláusulas
exorbitantes, que impõem, entre outras, as
prerrogativas de modificação e rescisão unilateral –
justifica‑se sempre que a Administração Pública for
parte do contrato.
Ano: 2023
Banca:
Quadrix
Órgão:
PROCON-DF
Prova:
Quadrix - 2023 - PROCON-DF - Analista De Atividades De Defesa Do Consumidor - Modernização da Gestão Pública |
Q2165202
Direito Administrativo
Texto associado
Acerca dos contratos administrativos, julgue o item.
Nos contratos tipicamente relacionados ao interesse
público primário, o regime juspublicístico deve
ser afastado – ou, ao menos, mitigado –, a fim de
restringir as prerrogativas excepcionais asseguradas
à Administração Pública e atenuar a posição de
superioridade atribuída ao poder público.
Ano: 2023
Banca:
Quadrix
Órgão:
PROCON-DF
Prova:
Quadrix - 2023 - PROCON-DF - Analista De Atividades De Defesa Do Consumidor - Modernização da Gestão Pública |
Q2165201
Direito Administrativo
Texto associado
Acerca dos contratos administrativos, julgue o item.
O direito administrativo brasileiro atribui, aos
contratos administrativos, o regime jurídico de direito
público.
Ano: 2023
Banca:
Quadrix
Órgão:
PROCON-DF
Prova:
Quadrix - 2023 - PROCON-DF - Analista De Atividades De Defesa Do Consumidor - Modernização da Gestão Pública |
Q2165200
Direito Administrativo
Texto associado
Acerca dos contratos administrativos, julgue o item.
Na França, prevalece o entendimento de que não
existe um contrato administrativo ou um contrato
de direito público ontologicamente diferenciado dos
contratos em geral.
Ano: 2023
Banca:
Instituto Access
Órgão:
CRBio-8ª Região
Provas:
Instituto Access - 2023 - CRBio-8ª Região - Assistente Administrativo
|
Instituto Access - 2023 - CRBio-8ª Região - Auxiliar Administrativo |
Q2160425
Direito Administrativo
Nas alternativas a seguir estão listadas características do contrato
administrativo, à exceção de uma. Assinale-a.
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