Questões de Direito Administrativo - Conceito e Classificação para Concurso - Página 2

Q3262513

Ano: 2025 Banca: Instituto Consulplan Órgão: HEMOBRÁS Prova: Instituto Consulplan - 2025 - HEMOBRÁS - Analista Administrativo de Assuntos Corporativos – Auditoria Interna |

Q3262513 Direito Administrativo

Acerca dos propósitos e da abrangência da auditoria interna governamental, analise as afirmativas a seguir.

I. A auditoria interna é subordinada diretamente ao chefe da organização, assegurando autonomia funcional e técnica.
II. A abrangência da auditoria interna está limitada às áreas financeiras e orçamentárias da instituição.
III. A auditoria interna tem como propósito principal a detecção de fraudes e irregularidades.
IV. O auditor interno deve observar princípios éticos, como integridade, objetividade e confidencialidade, no exercício de sua função.

Está correto o que se afirma apenas em

A

IV.

B

II e III.

C

III e IV.

D

I, II e IV.

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Q3262331

Q3262331 Direito Administrativo

Hércules é servidor de determinada organização integrante do Poder Executivo Federal. Certo dia, recebe um memorando da autoridade máxima da entidade, informando que seria designado para compor um comitê específico que atuaria na segunda linha ou camada de defesa da organização, nos termos da Instrução Normativa Conjunta MP/CGU nº 01/2016. Considerando a informação mencionada, é correto afirmar que:

A

A segunda linha ou camada corresponde às atividades do Sistema de Controle Interno relacionadas no art. 74 da Constituição Federal de 1988.

B

O comitê mencionado no memorando cuidará das auditorias internas no âmbito da organização, sendo responsáveis por proceder à avaliação da operacionalização dos controles internos.

C

Hércules comporá instância destinada à supervisão e monitoramento dos controles internos da gestão; tal instância também pode se constituir de órgãos como diretorias ou assessorias específicas para tratar de riscos.

D

O servidor integrará e operacionalizará diretamente os controles internos da gestão, que visam propiciar o alcance dos objetivos da organização pública, no âmbito dos macroprocessos finalísticos e de apoio dos órgãos e entidades do Poder Executivo Federal.

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Q3261329

Q3261329 Direito Administrativo

A Instrução Normativa Conjunta MP/CGU nº 01/2016, que dispõe sobre controles internos, gestão de riscos e governança no âmbito do Poder Executivo Federal, apresenta, em sua norma (art. 2º), uma série de conceitos. Dentre os conceitos apresentados expressamente na lei, o conceito de “governança” corresponde a:

A

Declaração das intenções e diretrizes gerais de uma organização relacionada à gestão de riscos.

B

Processo para identificar, avaliar, administrar e controlar potenciais eventos ou situações, para fornecer razoável certeza quanto ao alcance dos objetivos da organização.

C

Combinação de processos e estruturas implantadas pela alta administração, para informar, dirigir, administrar e monitorar as atividades da organização, com o intuito de alcançar os seus objetivos.

D

Compreensão das as atividades de avaliação do cumprimento das metas previstas no plano plurianual, da execução dos programas de governo e dos orçamentos da União e de avaliação da gestão dos administradores públicos federais, utilizando como instrumentos a auditoria e a fiscalização, e tendo como órgão central a Controladoria-Geral da União. Não se confunde com os controles internos da gestão, de responsabilidade de cada órgão e entidade do Poder Executivo Federal.

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Q3256743

Q3256743 Direito Administrativo

A respeito do processo administrativo federal, consoante a Lei n.º 9.784/1999, ao controle da administração pública, à responsabilidade civil do Estado, ao acesso à informação e ao previsto no Decreto n.º 9.830/2019, julgue o item a seguir.

A tutela ministerial consiste no controle finalístico das entidades da administração pública indireta exercido pelo órgão da administração pública direta a que se subordinam em decorrência do poder hierárquico do ente político que as criou.

Certo

Errado

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Q3241749

Ano: 2025 Banca: IBAM Órgão: Câmara de Bebedouro - SP Prova: IBAM - 2025 - Câmara de Bebedouro - SP - Controlador Interno |

Q3241749 Direito Administrativo

O controle interno ou externo da Administração Pública é essencial para garantir a legalidade da atuação estatal. Acerca do assunto, marque (V) para as afirmativas verdadeiras e (F) para as falsas.

(__) O controle hierárquico ocorre quando um órgão superior exerce controle sobre um órgão hierarquicamente inferior, revisando os atos do órgão subordinado.
(__) O controle finalístico utiliza a hierarquia como base para exercer o controle entre órgãos.
(__) O controle posterior, também chamado de controle preventivo, ocorre antes da prática ou conclusão do ato administrativo.
(__) O controle popular permite que cidadãos denunciem irregularidades perante o Tribunal de Contas da União ou proponham ações populares para anular atos lesivos ao patrimônio público.

A sequência está correta em:

A

F − F − V − V.

B

V − V − V − V.

C

V − F − F − F.

D

V − F − F − V.

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Q3212444

Ano: 2025 Banca: DECORP Órgão: Prefeitura de Marechal Thaumaturgo - AC Prova: DECORP - 2025 - Prefeitura de Marechal Thaumaturgo - AC - Agente Administrativo |

Q3212444 Direito Administrativo

Marque a alternativa correta sobre o controle da Administração Pública:

A

É permitido apenas em casos de atos discricionários da Administração.

B

Não pode determinar a anulação de contratos administrativos.

C

Restringe-se à análise da legalidade dos atos administrativos.

D

Exige a prévia autorização do Ministério Público para ser efetivado.

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Q3194946

Ano: 2025 Banca: Instituto Consulplan Órgão: CRP - 3ª Região (BA) Prova: Instituto Consulplan - 2025 - CRP - 3ª Região (BA) - Analista Organizacional - Analista Financeiro |

Q3194946 Direito Administrativo

A Controladoria de um estado identificou irregularidades na execução de um contrato público. O órgão de controle interno revisou processos preventivamente, enquanto o Tribunal de Contas realizou auditoria posterior. No âmbito da Administração Pública, o controle interno e o externo desempenham funções complementares no combate a irregularidades. Com base no exposto, assinale a afirmativa correta.

A

O controle interno compete exclusivamente ao Tribunal de Contas.

B

Apenas o controle interno pode recomendar melhorias na gestão pública.

C

O controle interno atua preventivamente, enquanto o externo é corretivo.

D

O controle externo é realizado exclusivamente pelos órgãos do Poder Executivo.

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Q3178824

Ano: 2025 Banca: MSConcursos Órgão: FCS - MG Prova: MS CONCURSOS - 2025 - FCS - MG - Analista Administrativo e Pedagógico |

Q3178824 Direito Administrativo

“A regulamentação e o controle do serviço público e de utilidade pública caberão sempre ao Poder Público, qualquer que seja a modalidade de sua prestação aos usuários”, como já ensinou o Mestre Hely Lopes Meirelles. Quanto ao controle, há o interno e o externo. Desta forma, marque a alternativa correta.

A

O Congresso Nacional só pode fiscalizar e controlar seus próprios atos administrativos.

B

O Tribunal de Contas da União é um órgão de fiscalização externa contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da União.

C

A Administração Pública indireta está sujeita apenas ao controle interno, exatamente por ser indireta.

D

O Tribunal de Contas de Minas Gerais exerce o controle e fiscalização, apenas dos atos administrativos estaduais.

E

A Câmara de Vereadores pode fiscalizar os atos administrativos emanados do Poder Judiciário estadual.

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Q3166212

Ano: 2025 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRF - 6ª REGIÃO Prova: CESPE / CEBRASPE - 2025 - TRF - 6ª REGIÃO - Analista Judiciário – Área: Apoio Especializado – Especialidade: Contabilidade |

Q3166212 Direito Administrativo

Em relação a controle da administração pública, seus tipos e forma de execução, controle pelos tribunais de contas e contencioso administrativo, julgue o item subsecutivo.

O sistema de jurisdição caracteriza-se pala existência de uma única ordem de jurisdição, que, apesar de ter as versões ordinária e administrativa, convergem para o julgamento de litígios que envolvem a administração pública.

Certo

Errado

Q3166211

Ano: 2025 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRF - 6ª REGIÃO Prova: CESPE / CEBRASPE - 2025 - TRF - 6ª REGIÃO - Analista Judiciário – Área: Apoio Especializado – Especialidade: Contabilidade |

Q3166211 Direito Administrativo

Em relação a controle da administração pública, seus tipos e forma de execução, controle pelos tribunais de contas e contencioso administrativo, julgue o item subsecutivo.

O controle classificado como de ofício, exercido pelo órgão controlador, quando este entender conveniente, é o controle que se aplica quanto ao tempo, podendo ser prévio, concomitante ou subsequente, conforme o momento em que o gestor decide agir.

Certo

Errado

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Q3164353

Ano: 2025 Banca: ACAFE Órgão: Câmara de Caibi - SC Prova: ACAFE - 2025 - Câmara de Caibi - SC - Secretário Legislativo |

Q3164353 Direito Administrativo

Durante uma reunião da Comissão de Fiscalização, foi solicitado ao secretário legislativo que identificasse uma ferramenta de controle interno. Qual das opções abaixo reflete corretamente esse tipo de controle?

A

Denúncia de irregularidades por cidadãos em audiências públicas.

B

Acompanhamento de despesas pela equipe administrativa da Câmara.

C

Auditoria externa realizada pelo Tribunal de Contas.

D

Julgamento das contas municipais pelo Poder Judiciário.

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Q3138494

Ano: 2025 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Galvão - SC Prova: OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Galvão - SC - Controlador Interno |

Q3138494 Direito Administrativo

No que diz respeito aos tipos e às técnicas de controle interno, analisar a sentença.

O controle prévio é o que antecede a conclusão ou operatividade do ato (1ª parte). O controle subsequente é aquele que acompanha a realização do ato, para verificar a regularidade de sua formação (2ª parte). O controle concomitante é o que se efetiva após a conclusão do ato praticado, visando corrigir eventuais defeitos, declarar a sua nulidade ou dar-lhe eficácia (3ª parte).

A sentença está:

A

Correta somente em sua 1ª parte.

B

Correta somente em sua 2ª parte.

C

Correta somente em sua 3ª parte.

D

Totalmente correta.

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Q3138493

Ano: 2025 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Galvão - SC Prova: OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Galvão - SC - Controlador Interno |

Q3138493 Direito Administrativo

Qual é o princípio do controle interno que estabelece que, em uma estrutura de controles internos, deve haver clara delimitação de atribuições, para evitar comprometimento de sua eficiência?

A

Utilização de procedimento eletrônico.

B

Segregação de funções.

C

Fixação de responsabilidades.

D

Rodízio de pessoal.

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Q3529984

Ano: 2024 Banca: Instituto Fênix Órgão: Prefeitura de São José do Cerrito - SC Prova: Instituto Fênix - 2024 - Prefeitura de São José do Cerrito - SC - Controlador Interno |

Q3529984 Direito Administrativo

No âmbito do controle da Administração Pública, qual é a principal diferença entre controle interno e controle externo?

A

O controle interno é exercido pelos cidadãos, enquanto o controle externo é realizado exclusivamente pelo Poder Executivo.

B

O controle interno é realizado por órgãos da própria administração responsável pela atividade, enquanto o controle externo é exercido por entidades independentes, como os Tribunais de Contas.

C

O controle interno refere-se apenas à fiscalização financeira, e o controle externo abrange todos os aspectos administrativos.

D

O controle externo é uma prerrogativa do Poder Judiciário, e o controle interno é exercido pelo Poder Legislativo.

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Q3284146

Ano: 2024 Banca: IDESG Órgão: Prefeitura de Mantenópolis - ES Prova: IDESG - 2024 - Prefeitura de Mantenópolis - ES - Fiscal de Atividade Urbanas |

Q3284146 Direito Administrativo

Nos procedimentos de fiscalização urbana, o recurso administrativo é um instrumento utilizado pelo autuado para:

A

Solicitar um novo prazo para a conclusão de uma obra irregular.

B

Apresentar sua defesa contra o auto de infração e contestar a penalidade imposta.

C

Requerer a fiscalização de outras obras vizinhas.

D

Permitir a continuidade das obras durante a análise da infração pela autoridade fiscal.

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Q3272283

Ano: 2024 Banca: Instituto Access Órgão: Prefeitura de Volta Grande - MG Prova: Instituto Access - 2024 - Prefeitura de Volta Grande - MG - Escriturário Digitador |

Q3272283 Direito Administrativo

A nova Lei de Licitações nº 14.133/2021 introduziu alterações importantes no processo licitatório brasileiro, buscando maior eficiência, transparência e segurança jurídica nos contratos públicos. Um dos pontos centrais da nova legislação é a implementação de mecanismos de controle e gestão que visam garantir que os contratos atendam aos interesses da administração pública de forma eficaz e alinhada com os princípios constitucionais. Dentre as práticas previstas pela nova legislação, qual das alternativas a seguir corresponde corretamente a um dos novos mecanismos de controle?

A

A Lei nº 14.133/2021 reforça a obrigatoriedade de planejamento prévio detalhado para todas as contratações, com a exigência de estudos técnicos que justifiquem a necessidade do contrato.

B

A nova lei elimina a obrigatoriedade de publicação dos contratos administrativos, permitindo que apenas o resultado final das licitações seja publicizado.

C

De acordo com a nova legislação, as licitações podem ser realizadas de forma presencial ou eletrônica, mas a modalidade presencial é prioritária para garantir maior controle sobre os processos.

D

A Lei nº 14.133/2021 permite a contratação direta, sem a necessidade de licitação, para compras de bens de consumo recorrentes, independentemente do valor total.

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Q3269297

Ano: 2024 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Paraty - RJ Prova: Avança SP - 2024 - Prefeitura de Paraty - RJ - Técnico de Controle Interno |

Q3269297 Direito Administrativo

Assinale a alternativa que identifica o instrumento de fiscalização utilizado para verificar detalhadamente a conformidade de uma entidade pública com as normas e regulamentos aplicáveis:

A

Levantamento

B

Monitoramento

C

Acompanhamento

D

Inspeção

E

Auditoria

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Q3269296

Ano: 2024 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Paraty - RJ Prova: Avança SP - 2024 - Prefeitura de Paraty - RJ - Técnico de Controle Interno |

Q3269296 Direito Administrativo

O Plano Anual de Auditoria (PAA) deve incluir uma previsão realista das atividades de auditoria a serem realizadas no período. Entre os elementos obrigatórios que devem constar no PAA:

A

Relação das ações de auditoria a serem realizadas, incluindo o tipo de auditoria, objeto, objetivo e datas previstas para início e conclusão.

B

Lista de despesas orçamentárias previstas para o próximo exercício financeiro.

C

Relatório de auditorias concluídas no exercício anterior.

D

Apenas a descrição do objeto de auditoria, sem necessidade de detalhar datas.

E

Lista de auditorias a serem realizadas, sem a necessidade de indicar objetivos específicos.

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Q3269293

Ano: 2024 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Paraty - RJ Prova: Avança SP - 2024 - Prefeitura de Paraty - RJ - Técnico de Controle Interno |

Q3269293 Direito Administrativo

Em relação à Governança Pública, qual das alternativas a seguir representa corretamente um de seus princípios:

A

Melhoria regulatória

B

Improviso na gestão

C

Concentração de decisões

D

Ausência de controle social

E

Isenção de prestação de contas

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Q3269292

Ano: 2024 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Paraty - RJ Prova: Avança SP - 2024 - Prefeitura de Paraty - RJ - Técnico de Controle Interno |

Q3269292 Direito Administrativo

No contexto da administração pública, o conceito de governança está relacionado à:

A

Execução estrita do orçamento anual aprovado pelo legislativo.

B

Conjunto de mecanismos de liderança, estratégia e controle postos em prática para avaliar, direcionar e monitorar a gestão, com vistas à condução de políticas públicas e à prestação de serviços de interesse da sociedade.

C

Implementação de sistemas de controle interno para evitar fraudes e irregularidades, direcionar e monitorar a gestão, com vistas à condução de políticas públicas e à prestação de serviços de interesse da sociedade.

D

Identificação e mitigação de riscos financeiros dentro de uma organização.

E

Estabelecimento de processos administrativos rígidos para assegurar a conformidade com as normas jurídicas.

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Questões de Concurso Comentadas sobre conceito e classificação em direito administrativo

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