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Q2236454

Direito Administrativo Bens Públicos na Administração Pública , Conceito, classificação, afetação e desafetação ,

Ano: 2023 Banca: IBADE Órgão: RBPREV - AC Prova: IBADE - 2023 - RBPREV - AC - Analista Previdenciário - Contador |

Q2236454 Direito Administrativo

As águas públicas são compostas por mares, rios e lagos sob domínio público, podendo ser de uso comum e dominicais. Analisando esta afirmativa, assinale a alternativa correta.

Alternativas

Águas públicas de uso comum não são de domínio público

Águas públicas dominicais são de domínio público

Mares territoriais e lagos navegáveis são exemplos de águas públicas dominicais

Mares territoriais são exemplos de águas públicas de uso comum, contudo, lagos navegáveis são exemplos de águas públicas dominicais

Mares territoriais e lagos navegáveis são exemplos de águas públicas de uso comum

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Q2236453

Direito Administrativo Bens Públicos na Administração Pública , Conceito, classificação, afetação e desafetação ,

Ano: 2023 Banca: IBADE Órgão: RBPREV - AC Prova: IBADE - 2023 - RBPREV - AC - Analista Previdenciário - Contador |

Q2236453 Direito Administrativo

Quanto à titularidade, os bens públicos podem ser classificados como:

Alternativas

federais, distritais, municipais e dominicais.

federais, estaduais, distritais e municipais.

federais, estaduais, dominicais e municipais.

estaduais, distritais, dominicais e municipais.

estaduais, municipais, distritais e dominicais.

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Q2236452

Direito Administrativo Bens Públicos na Administração Pública , Conceito, classificação, afetação e desafetação , Regime jurídico: prerrogativas e garantias ,

Ano: 2023 Banca: IBADE Órgão: RBPREV - AC Prova: IBADE - 2023 - RBPREV - AC - Analista Previdenciário - Contador |

Q2236452 Direito Administrativo

Sobre domínio público, marque a alternativa INCORRETA.

Alternativas

Apesar dos bens públicos não serem onerados e penhorados, por lei, podem ser usucapidos quando destinados ao bem comum

Os bens públicos não podem ser objeto de direitos reais de garantia

Os bens públicos não podem ser alienados, exceto quando preenchidas algumas condições

Os bens públicos não podem ser usucapidos

A desapropriação é uma das formas de aquisição de bens para patrimônio público

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Q2236451

Direito Administrativo Bens Públicos na Administração Pública , Conceito, classificação, afetação e desafetação ,

Ano: 2023 Banca: IBADE Órgão: RBPREV - AC Prova: IBADE - 2023 - RBPREV - AC - Analista Previdenciário - Contador |

Q2236451 Direito Administrativo

Os bens públicos, diferentemente dos bens particulares, são os bens do domínio nacional pertencentes às pessoas jurídicas de direito público interno. Nesse sentido, é correto afirmar que são bens públicos:

Alternativas

os de uso comum do povo, tais como rios, mares, estradas e ruas.

os de uso especial, tais como praças, edifícios ou terrenos destinados a serviço ou estabelecimento da administração federal, estadual, territorial ou municipal, inclusive os de suas autarquias.

os dominicais, que constituem o patrimônio das pessoas jurídicas de direito privado, como objeto de direito pessoal, ou real, de cada uma dessas entidades.

os de uso comum do povo, tais como prédios públicos.

os dominicais, que constituem o patrimônio das pessoas jurídicas de direito público, como edifícios destinados a serviço da administração federal, estadual, territorial ou municipal.

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Q2228044

Direito Administrativo Bens Públicos na Administração Pública , Conceito, classificação, afetação e desafetação ,

Ano: 2019 Banca: SUSTENTE Órgão: Câmara de Igarassu - PE Prova: SUSTENTE - 2019 - Câmara de Igarassu - PE - Analista de Controle Interno |

Q2228044 Direito Administrativo

São considerados Bens Imóveis classificados como de Uso Especial:

Alternativas

Aqueles que constituem o patrimônio das pessoas jurídicas de direito público, como objeto de direito pessoal, ou real, de cada uma dessas entidades. Compreende ainda, não dispondo a lei em contrário, os bens pertencentes às pessoas jurídicas de direito público a que se tenha dado estrutura de direito privado.

Os que podem ser entendidos como os de domínio público, construídos ou não por pessoas jurídicas de direito público.

Os destinados a serviço ou estabelecimento da administração federal, estadual ou municipal, inclusive os de suas autarquias e fundações públicas.

Todas as alternativas estão corretas.

Apenas as alternativas “a” e “b” estão corretas.

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Respostas

21: E

22: B

23: A

24: A

25: C

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