Questões de Concurso
Sobre autarquias em direito administrativo
Foram encontradas 1.504 questões
Ano: 2021
Banca:
Quadrix
Órgão:
CRMV - AP
Prova:
Quadrix - 2021 - CRMV - AP - Agente Administrativo |
Q1783452
Direito Administrativo
Acerca da organização administrativa do Estado e de sua
separação em administração direta e indireta, julgue o item.
Para que ocorra uma adequada organização do Estado, é necessário que exista a chamada subordinação. Dessa forma, um ente da administração indireta, como, por exemplo, uma autarquia, é subordinado a um órgão da administração direta, como, por exemplo, um ministério.
Para que ocorra uma adequada organização do Estado, é necessário que exista a chamada subordinação. Dessa forma, um ente da administração indireta, como, por exemplo, uma autarquia, é subordinado a um órgão da administração direta, como, por exemplo, um ministério.
Ano: 2021
Banca:
Quadrix
Órgão:
CRMV - AP
Prova:
Quadrix - 2021 - CRMV - AP - Agente Administrativo |
Q1783446
Direito Administrativo
A respeito da Administração Pública, julgue o item.
A Constituição considera como entidades da administração direta as autarquias, as empresas públicas e as sociedades de economia mista.
A Constituição considera como entidades da administração direta as autarquias, as empresas públicas e as sociedades de economia mista.
Ano: 2021
Banca:
Quadrix
Órgão:
CRMV - AP
Prova:
Quadrix - 2021 - CRMV - AP - Agente Administrativo |
Q1783445
Direito Administrativo
A respeito da Administração Pública, julgue o item.
A regra que a Constituição estabelece é a de que somente por lei específica ou decreto poderá ser criada uma autarquia e autorizada a instituição de empresas públicas.
A regra que a Constituição estabelece é a de que somente por lei específica ou decreto poderá ser criada uma autarquia e autorizada a instituição de empresas públicas.
Q1782920
Direito Administrativo
Quanto à legislação administrativa, julgue o item.
Órgãos, autarquias e fundações públicas são
consideradas como pessoas jurídicas de direito público,
fazendo parte da administração direta.
Q1782237
Direito Administrativo
Texto associado
A organização administrativa do Estado remete à sua
estruturação e trata das pessoas, das entidades e dos órgãos
que o compõem e que desempenham funções
administrativas. A respeito da organização administrativa do
Estado brasileiro, julgue o item.
As entidades autárquicas são beneficiadas pela
imunidade tributária recíproca, sendo isentas do
pagamento de impostos e taxas de serviço público.
Q1782236
Direito Administrativo
Texto associado
A organização administrativa do Estado remete à sua
estruturação e trata das pessoas, das entidades e dos órgãos
que o compõem e que desempenham funções
administrativas. A respeito da organização administrativa do
Estado brasileiro, julgue o item.
Autarquias são pessoas jurídicas de direito público que
não estão hierarquicamente subordinadas aos entes
federativos, mas que se sujeitam ao controle finalístico
exercido pelo ente da administração direta responsável
por sua criação.
Q1782235
Direito Administrativo
Texto associado
A organização administrativa do Estado remete à sua
estruturação e trata das pessoas, das entidades e dos órgãos
que o compõem e que desempenham funções
administrativas. A respeito da organização administrativa do
Estado brasileiro, julgue o item.
As autarquias, as empresas públicas e as sociedades de
economia mista dependem, para sua criação, de lei
específica autorizadora e só passam a existir
juridicamente após o registro de seus atos constitutivos
no órgão competente.
Ano: 2021
Banca:
IDIB
Órgão:
CRECI-PE - 7ª Região
Prova:
IDIB - 2021 - CRECI-PE - 7ª Região - Agente Fiscal |
Q1779734
Direito Administrativo
Acerca das Autarquias, analise as afirmativas a seguir:
I. As obras, serviços, compras e alienações serão contratados mediante processo de licitação.
II. Somente por lei específica poderá ser criada autarquia e autorizada a instituição de empresa pública, de sociedade de economia mista e de fundação, cabendo à lei complementar, neste último caso, definir as áreas de sua atuação.
IIl. A proibição de acumular cargos públicos não se estende a empregos e funções, não abrangendo as autarquias.
É correto o que se afirma
Ano: 2021
Banca:
IDIB
Órgão:
CRECI-PE - 7ª Região
Prova:
IDIB - 2021 - CRECI-PE - 7ª Região - Agente Fiscal |
Q1779733
Direito Administrativo
São entes que fazem parte da Administração Indireta, exceto
Ano: 2021
Banca:
SELECON
Órgão:
EMGEPRON
Prova:
SELECON - 2021 - EMGEPRON - Analista de Administração |
Q1771156
Direito Administrativo
A entidade que, segundo a lei das estatais, é
dotada de personalidade jurídica de direito privado,
com criação autorizada por lei, sob a forma de
sociedade anônima, cujas ações com direito a voto
pertençam em sua maioria à União, aos Estados, ao
Distrito Federal, aos Municípios ou à entidade da
administração indireta, é a denominada:
Ano: 2021
Banca:
SELECON
Órgão:
EMGEPRON
Prova:
SELECON - 2021 - EMGEPRON - Analista de Administração |
Q1771139
Direito Administrativo
Os membros do Conselho de Administração e
os indicados para os cargos de diretor, inclusive
presidente, diretor-geral e diretor-presidente das
empresas públicas, serão escolhidos entre cidadãos
de reputação ilibada e de notório conhecimento,
devendo ter formação acadêmica compatível, dentre
outras, sendo vedada a indicação para o Conselho de
Administração, em conformidade com a lei das
estatais, de pessoa que:
Ano: 2021
Banca:
SELECON
Órgão:
EMGEPRON
Prova:
SELECON - 2021 - EMGEPRON - Analista de Administração |
Q1771137
Direito Administrativo
A exploração de atividade econômica de
produção ou comercialização de bens ou de
prestação de serviços pelo Estado será exercida de
acordo com a lei das estatais, por meio das seguintes
entidades da administração indireta:
Q1764652
Direito Administrativo
Por seu modo de criação, pela ligação que possuem com o
Estado e pela natureza das atividades desenvolvidas, as
autarquias têm certas características. Com relação a elas,
julgue os itens que se seguem.
I São obrigatoriamente criadas e extintas por lei, possuindo personalidade jurídica própria. II São pessoas jurídicas de direito público, tendo autonomia administrativa para tomar decisões sobre o seu funcionamento. III Possuem patrimônio próprio e independente. IV Possuem imunidade tributária e, em consequência, não estão sujeitas ao controle exercido pelo tribunal de contas.
A quantidade de itens certos é igual a
I São obrigatoriamente criadas e extintas por lei, possuindo personalidade jurídica própria. II São pessoas jurídicas de direito público, tendo autonomia administrativa para tomar decisões sobre o seu funcionamento. III Possuem patrimônio próprio e independente. IV Possuem imunidade tributária e, em consequência, não estão sujeitas ao controle exercido pelo tribunal de contas.
A quantidade de itens certos é igual a
Q1756160
Direito Administrativo
Com base nas disposições constitucionais e nos conceitos
referentes à administração indireta, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2021
Banca:
IDIB
Órgão:
CRECI-CE - 15ª Região
Prova:
IDIB - 2021 - CRECI-CE - 15ª Região - Agente Fiscal |
Q1743840
Direito Administrativo
Quanto às autarquias, analise as afirmativas a seguir:
I. São criadas por lei, com personalidade jurídica, patrimônio e receita próprios. II. Integram a administração pública direta. III. As autarquias têm personalidade jurídica de direito público.
É correto o que se afirma
I. São criadas por lei, com personalidade jurídica, patrimônio e receita próprios. II. Integram a administração pública direta. III. As autarquias têm personalidade jurídica de direito público.
É correto o que se afirma
Ano: 2021
Banca:
Quadrix
Órgão:
CRP-MS
Prova:
Quadrix - 2021 - CRP -MS - Auxiliar Administrativo de Secretaria |
Q1700700
Direito Administrativo
No que diz respeito à administração direta e indireta e à estruturação, às características e à descrição dos órgãos e das entidades públicos, julgue o item.
Os conselhos regionais ou federais de profissões
regulamentadas são considerados como empresas
públicas, haja vista a sua natureza de direito privado.
Ano: 2021
Banca:
Quadrix
Órgão:
CRP-MS
Prova:
Quadrix - 2021 - CRP -MS - Auxiliar Administrativo de Secretaria |
Q1700696
Direito Administrativo
No que diz respeito à administração direta e indireta e à estruturação, às características e à descrição dos órgãos e das entidades públicos, julgue o item.
As autarquias, pertencentes à administração direta, são
criadas para desempenhar atividades típicas do Estado,
por meio de lei.
Q1690768
Direito Administrativo
Meirelles (2018) define que, na organização política e administrativa brasileira, as
entidades classificam-se em cinco categorias. Entre estas, estão as pessoas jurídicas de Direito
Público, de natureza meramente administrativa, criadas por lei específica, para a realização de
atividade, obras ou serviços descentralizados da entidade estatal que as criou, que podem
desempenhar atividades educacionais, previdenciárias e quaisquer outras outorgadas pela entidade
estatal matriz, mas sem subordinação hierárquica, sujeitas apenas ao controle finalístico de sua
administração e da conduta de seus dirigentes, a exemplo dos Conselhos Regionais de Administração
dos Estados, e que se denominam entidades:
Ano: 2021
Banca:
AV MOREIRA
Órgão:
Prefeitura de Landri Sales - PI
Prova:
AV MOREIRA - 2021 - Prefeitura de Landri Sales - PI - Auditor Fiscal de Tributos |
Q1678957
Direito Administrativo
Dentro da organização da Administração Pública do Brasil, o serviço autônomo, criado
por lei específica, com personalidade jurídica de direito público, patrimônio e receitas
próprios, que requeiram, para seu melhor funcionamento, gestão administrativa e financeira
descentralizada, denomina-se:
Ano: 2021
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
CODEVASF
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2021 - CODEVASF - Analista em Desenvolvimento Regional - Administração |
Q1676201
Direito Administrativo
Julgue o próximo item quanto a compras governamentais, gerenciamento de estoques, governabilidade, governança, organizações sociais e agências executivas.
A definição da missão, da visão de futuro e das diretrizes de
atuação sé requisito para que uma autarquia seja qualificada
como agência executiva, de acordo com o Decreto
n.º 487/1998.
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