Questões de Direito Administrativo - Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 para Concurso - Página 610

Q336350

Ano: 2010 Banca: EXATUS Órgão: CEFET-RJ Provas: EXATUS - 2010 - CEFET-RJ - Administrador | EXATUS - 2010 - CEFET-RJ - Médico | EXATUS - 2010 - CEFET-RJ - Assistente Social | EXATUS - 2010 - CEFET-RJ - Bibliotecário | EXATUS - 2010 - CEFET-RJ - Técnico de Tecnologia da Informação |

Q336350 Direito Administrativo

Considerando as disposições da Lei nº 8.112/90, assinale a alternativa CORRETA:

A

A lei dos servidores públicos dispõe em seu artigo 5º os requisitos básicos para investidura em cargo público, quais sejam, nacionalidade brasileira, gozo dos direitos políticos, quitação com as obrigações militares e eleitorais, nível de escolaridade exigido para o exercício do cargo, idade mínima de 18 anos, aptidão física e mental. Estes requisitos, segundo a lei, são taxativos, não podendo ser exigidos outros para o exercício de qualquer cargo público.

B

Às pessoas portadoras de deficiência é assegurado o direito de se inscrever em concurso público para provimento de cargo cujas atribuições sejam compatíveis com a deficiência de que são portadoras; para tais pessoas serão reservadas até 20% das vagas oferecidas no concurso.

C

As únicas formas de provimento de cargo público admitidas no Brasil são: nomeação, promoção, readaptação, recondução e reversão.

D

A nomeação para cargo de carreira ou cargo isolado de provimento efetivo ou em comissão depende de prévia habilitação em concurso público de provas e ou de provas e títulos, obedecidos a ordem de classificação e o prazo de sua validade.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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Q334620

Ano: 2010 Banca: CESGRANRIO Órgão: IBGE Prova: CESGRANRIO - 2010 - IBGE - Analista de Planejamento - Gestão e Infraestrutura |

Q334620 Direito Administrativo

Os servidores públicos civis federais são submetidos a um regime disciplinar. Consultado sobre o assunto, um profissional da área de Recursos Humanos afirma que

A

o servidor público somente responde civil, penal e administrativamente pelo exercício irregular de suas atribuições se vier a agir com dolo.

B

o prazo prescricional para o exercício do poder disciplinar pela Administração Pública é de cinco anos, seja qual for a natureza da infração administrativa cometida pelo servidor.

C

a responsabilidade civil do servidor público decorre estritamente de procedimento doloso que implique em prejuízo do patrimônio do Estado ou de terceiros.

D

as instâncias civil, penal e administrativa são independentes, mas a decisão penal absolutória por insuficiência de provas vincula as demais instâncias.

E

as sanções civis, penais e administrativas podem cumular-se, sendo independentes entre si.

Q334619

Ano: 2010 Banca: CESGRANRIO Órgão: IBGE Prova: CESGRANRIO - 2010 - IBGE - Analista de Planejamento - Gestão e Infraestrutura |

Q334619 Direito Administrativo

De acordo com a Lei Federal n^o 8.112/90, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das Autarquias Federais e das Fundações Públicas Federais, a sanção disciplinar aplicável a servidores que ocupam exclusivamente cargo em comissão é a

A

destituição.

B

exoneração.

C

cassação.

D

demissão.

E

suspensão.

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Q334618

Ano: 2010 Banca: CESGRANRIO Órgão: IBGE Prova: CESGRANRIO - 2010 - IBGE - Analista de Planejamento - Gestão e Infraestrutura |

Q334618 Direito Administrativo

Por afrontar a regra do concurso público, a forma de provimento de cargo público INCOMPATÍVEL com a Constituição da República de 1988 é a(o)

A

ascensão.

B

reintegração.

C

promoção.

D

readaptação.

E

aproveitamento.

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Q334472

Ano: 2010 Banca: AOCP Órgão: Colégio Pedro II Prova: AOCP - 2010 - Colégio Pedro II - Assistente de Administração |

Q334472 Direito Administrativo

Analise as assertivas e, em seguida, assinale a alternativa que apresenta as corretas. De acordo com a Lei Federal n. 8112/90, a Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso é devida ao servidor que, em caráter eventual,

I atuar como instrutor em curso de formação, de desenvolvimento ou de treinamento regularmente instituído no âmbito da administração pública federal.

II. participar de banca examinadora ou de comissão para exames orais, para análise curricular, para correção de provas discursivas, para elaboração de questões de provas ou para julgamento de recursos intentados por candidatos

III. participar da logística de preparação e de realização de concurso público envolvendo atividades de planejamento, coordenação, supervisão, execução e avaliação de resultado, quando tais atividades não estiverem incluídas entre as suas atribuições permanentes.

IV. participar da aplicação, fiscalizar ou avaliar provas de exame vestibular ou de concurso público ou supervisionar essas atividades.

A

Apenas I, II e III.

B

Apenas I, III e IV.

C

Apenas II e III.

D

Apenas I e IV.

E

I, II, III e IV.

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Q334471

Ano: 2010 Banca: AOCP Órgão: Colégio Pedro II Prova: AOCP - 2010 - Colégio Pedro II - Assistente de Administração |

Q334471 Direito Administrativo

Analise as assertivas e, em seguida, assinale a alternativa que apresenta as corretas.

I. A posse em cargo público dependerá de prévia inspeção médica oficial.

II. Só poderá ser empossado aquele que for julgado apto física e mentalmente para o exercício do cargo.

III. Exercício é o efetivo desempenho das atribuições do cargo público ou da função de confiança.

IV. À autoridade competente do órgão ou entidade para onde for nomeado ou designado o servidor compete dar-lhe exercício.

A

Apenas I, II e III.

B

Apenas I, III e IV

C

Apenas II e III.

D

Apenas I e IV.

E

I, II, III e IV.

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Q334470

Ano: 2010 Banca: AOCP Órgão: Colégio Pedro II Prova: AOCP - 2010 - Colégio Pedro II - Assistente de Administração |

Q334470 Direito Administrativo

De acordo com a Lei Federal n. 8112/90, só haverá posse nos casos de provimento de cargo por:

A

nomeação

B

reversão.

C

aproveitamento.

D

reintegração.

E

recondução.

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Q334469

Ano: 2010 Banca: AOCP Órgão: Colégio Pedro II Prova: AOCP - 2010 - Colégio Pedro II - Assistente de Administração |

Q334469 Direito Administrativo

Analise as assertivas e, em seguida, assinale a alternativa que apresenta as corretas. De acordo com a Lei Federal n. 8112/90, são formas de provimento de cargo público:

I. nomeação.
II. promoção.
III. reintegração.
IV. recondução.

A

Apenas I, II e III.

B

Apenas I, III e IV.

C

Apenas II e III.

D

Apenas I e IV.

E

I, II, III e IV.

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Q334468

Ano: 2010 Banca: AOCP Órgão: Colégio Pedro II Prova: AOCP - 2010 - Colégio Pedro II - Assistente de Administração |

Q334468 Direito Administrativo

De acordo com a Lei Federal n. 8112/90, às pessoas portadoras de deficiência é assegurado o direito de se inscrever em concurso público para provimento de cargo cujas atribuições sejam compatíveis com a deficiência de que são portadoras, para tais pessoas serão reservadas até:

A

5% (cinco por cento) das vagas oferecidas no concurso.

B

10% (dez por cento) das vagas oferecidas no concurso.

C

15% (quinze por cento) das vagas oferecidas no concurso.

D

20% (vinte por cento) das vagas oferecidas no concurso.

E

25% (vinte e cinco por cento) das vagas oferecidas no concurso.

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Q334467

Ano: 2010 Banca: AOCP Órgão: Colégio Pedro II Prova: AOCP - 2010 - Colégio Pedro II - Assistente de Administração |

Q334467 Direito Administrativo

A respeito da Lei Federal n. 8112/90, assinale a alternativa INCORRETA.

A

Esta Lei institui o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das autarquias, inclusive as em regime especial, e das fundações públicas federais.

B

Para os efeitos desta Lei, servidor é a pessoa legalmente investida em cargo público.

C

Cargo público é o conjunto de atribuições e responsabilidades previstas na estrutura organizacional que devem ser cometidas a um servidor.

D

Os cargos públicos, acessíveis a todos os brasileiros, são criados por lei, com denominação própria e vencimento pago pelos cofres públicos, para provimento em caráter efetivo ou em comissão.

E

É permitida a prestação de serviços gratuitos, salvo os casos previstos em lei.

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Q334463

Ano: 2010 Banca: AOCP Órgão: Colégio Pedro II Prova: AOCP - 2010 - Colégio Pedro II - Assistente de Administração |

Q334463 Direito Administrativo

Assinale a alternativa correta. Aos servidores titulares de cargos efetivos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, incluídas suas autarquias e fundações,é assegurado regime de previdência de caráter contributivo, observados critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial. Os servidores abrangidos pelo regime de previdência serão aposentados, voluntariamente, desde que cumprido tempo mínimo de dez anos de efetivo exercício no serviço público e cinco anos no cargo efetivo em que se dará a aposentadoria, e observadas as seguintes condições:

A

sessenta anos de idade e trinta de contribuição, se homem, e cinquenta e cinco anos de idade e trinta de contribuição, se mulher.

B

setenta anos de idade e trinta de contribuição, se homem, e cinquenta e cinco anos de idade e trinta de contribuição, se mulher.

C

sessenta anos de idade e trinta e cinco de contribuição, se homem, e cinquenta e cinco anos de idade e vinte e cinco de contribuição, se mulher.

D

sessenta anos de idade e trinta e cinco de contribuição, se homem, e cinquenta e cinco anos de idade e trinta de contribuição, se mulher.

E

sessenta anos de idade e vinte e cinco de contribuição, se homem, e cinquenta anos de idade e vinte de contribuição, se mulher.

Q334456

Ano: 2010 Banca: AOCP Órgão: Colégio Pedro II Prova: AOCP - 2010 - Colégio Pedro II - Assistente de Administração |

Q334456 Direito Administrativo

Preencha as lacunas e, em seguida, assinale a alternativa correta.

Invalidada por sentença judicial a demissão do servidor estável, será ele ______________, e o eventual ocupante da vaga, se estável, reconduzido ao cargo de origem, __________________, aproveitado em outro cargo ou posto em disponibilidade com remuneração _____________________ ao tempo de serviço.

A

reintegrado / com direito à indenização / proporcional

B

reintegrado / sem direito à indenização / proporcional

C

incorporado / sem direito à indenização / integral

D

incorporado / com direito à indenização / proporcional

E

desvinculado / sem direito à indenização / proporcional

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Q334414

Ano: 2010 Banca: AOCP Órgão: Colégio Pedro II Provas: AOCP - 2010 - Colégio Pedro II - Médico - Clínica Médica | AOCP - 2010 - Colégio Pedro II - Técnico em Assuntos Educacionais |

Q334414 Direito Administrativo

Assinale a alternativa INCORRETA.

A

A posse dar- se- á pela assinatura do respectivo termo, no qual deverão constar as atribuições, os deveres, as responsabilidades e os direitos inerentes ao cargo ocupado, que não poderão ser alterados unilateralmente, por qualquer das partes, ressalvados os atos de ofício previstos em lei.

B

A posse ocorrerá no prazo de trinta dias contados da publicação do ato de provimento.

C

Exercício é o efetivo desempenho das atribuições do cargo público ou da função de confiança.

D

É de trinta dias o prazo para o servidor empossado em cargo público entrar em exercício, contados da data da posse.

E

O início do exercício de função de confiança coincidirá com a data de publicação do ato de designação, salvo quando o servidor estiver em licença ou afastado por qualquer outro motivo legal, hipótese em que recairá no primeiro dia útil, após o término do impedimento, que não poderá exceder a trinta dias da publicação.

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Q334413

Ano: 2010 Banca: AOCP Órgão: Colégio Pedro II Provas: AOCP - 2010 - Colégio Pedro II - Médico - Clínica Médica | AOCP - 2010 - Colégio Pedro II - Técnico em Assuntos Educacionais |

Q334413 Direito Administrativo

Analise as assertivas e, em seguida, assinale a alternativa que apresenta as corretas. De acordo com a Lei Federal n. 8112/90, são requisitos básicos para investidura em cargo público:

I. a nacionalidade brasileira, o gozo dos direitos políticos.

II. a quitação com as obrigações militares e eleitorais.

III. o nível de escolaridade exigido para o exercício do cargo.

IV. a idade mínima de vinte e um anos e aptidão física e mental.

A

Apenas I, II e III.

B

Apenas I, III e IV.

C

Apenas II e III.

D

Apenas I e IV.

E

I, II, III e IV.

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Q334262

Ano: 2010 Banca: AOCP Órgão: Colégio Pedro II Prova: AOCP - 2010 - Colégio Pedro II - Assistente de Alunos |

Q334262 Direito Administrativo

De acordo com o Art. 8º da Lei 8112/90, são formas de provimento de cargo público:

A

nomeação, promoção, readaptação, reversão, ascensão e aproveitamento.

B

nomeação, promoção, readaptação, reversão, transferência e aproveitamento.

C

nomeação, promoção, readaptação, reversão, aproveitamento, reintegração e recondução.

D

nomeação, promoção, readaptação, reversão e aproveitamento.

E

nomeação, promoção, readaptação, reversão, aproveitamento, reintegração, transferência e recondução.

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Q334261

Ano: 2010 Banca: AOCP Órgão: Colégio Pedro II Prova: AOCP - 2010 - Colégio Pedro II - Assistente de Alunos |

Q334261 Direito Administrativo

Analise as assertivas e, em seguida, assinale a alternativa que aponta as corretas. De acordo com o Art. 5º da Lei 8112/90, são requisitos básicos para investidura em cargo público:

I. a nacionalidade brasileira.

II. o gozo dos direitos políticos.

III. a quitação com as obrigações militares e eleitorais.

IV. o nível de escolaridade exigido para o exercício do cargo.

V. a idade mínima de dezoito anos.

VI. aptidão física e mental.

A

I, II, III, IV, V e VI.

B

Apenas II, III e IV.

C

Apenas IV e VI.

D

Apenas I, II e III.

E

Apenas IV, V e VI.

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Q325995

Ano: 2010 Banca: FEC Órgão: ANS Prova: FEC - 2010 - ANS - Temporário Superior 1 - Administração, Economia e Contabilidade |

Q325995 Direito Administrativo

Cidadãos que são contratados pela Administração por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público:

A

são eles também, servidores públicos: temporários.

B

não são servidores públicos, porque não têm vínculo estatutário coma administração.

C

não são servidores públicos, porque seu vínculo é de natureza trabalhista: celetistas.

D

são eles também, servidores públicos, porque podem tornar-se estáveis.

E

são eles também, servidores públicos, porque, ao ser contratados, adquiriram o direito de integrar o quadro funcional dos funcionários públicos.

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Q321047

Ano: 2010 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: INSS Prova: CESPE - 2010 - INSS - Perito Médico Previdenciário |

Q321047 Direito Administrativo

Texto associado

Julgue os itens de 35 a 38, a respeito dos agentes públicos.

A punição administrativa do agente público depende do processo civil ou criminal a ser instaurado pela mesma falta disciplinar.

Certo

Errado

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Q321046

Ano: 2010 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: INSS Prova: CESPE - 2010 - INSS - Perito Médico Previdenciário |

Q321046 Direito Administrativo

Texto associado

Julgue os itens de 35 a 38, a respeito dos agentes públicos.

Na remoção de ofício, é o próprio interesse público que exige a movimentação do servidor, dentro do mesmo quadro a que pertence, para outra localidade ou não.

Certo

Errado

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Q321045

Ano: 2010 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: INSS Prova: CESPE - 2010 - INSS - Perito Médico Previdenciário |

Q321045 Direito Administrativo

Texto associado

Julgue os itens de 35 a 38, a respeito dos agentes públicos.

A investidura é o ato pelo qual o agente público vincula-se ao Estado. A investidura política realiza-se, em regra, por eleição direta ou indireta, mediante sufrágio universal, ou restrito a determinados eleitores, na forma da CF, para mandatos nas corporações legislativas ou nas chefias do Poder Executivo.

Certo

Errado

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7.7: MENOR PREÇO É HOJE!

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Questões de Concurso Sobre agentes públicos e lei 8.112 de 1990 em direito administrativo

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