Questões de Concurso
Sobre agentes públicos e lei 8.112 de 1990 em direito administrativo
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Q1354320
Direito Administrativo
Alécio é médico e acumula um cargo público privativo de médico em uma autarquia federal e um cargo público de professor em uma universidade pública federal.
Constância é cirurgiã-dentista e acumula cargo público
privativo de cirurgiã-dentista na prefeitura de determinado
município e emprego privativo de cirurgiã-dentista em
uma sociedade de economia mista estadual.
Considerando que há, em ambos os casos, compatibilidade horária e ainda o que dispõem as regras constitucionais sobre acumulação de posições funcionais pelo servidor público, é correto afirmar:
Q1339145
Direito Administrativo
Agente público “é toda pessoa física que
presta serviços ao Estado e às pessoas
jurídicas da administração indireta”. Assim,
assinale a alternativa INCORRETA:
Q1337516
Direito Administrativo
Assinale a alternativa que designa CORRETAMENTE o
agente público definido no Texto abaixo:
“Designa os agentes públicos que, sob regime contratual trabalhista, mantêm vínculo funcional permanente com a administração pública.”
“Designa os agentes públicos que, sob regime contratual trabalhista, mantêm vínculo funcional permanente com a administração pública.”
Ano: 2016
Banca:
IMA
Órgão:
Prefeitura de Estreito - MA
Prova:
IMA - 2016 - Prefeitura de Estreito - MA - Advogado |
Q1332441
Direito Administrativo
Marque a alternativa INCORRETA:
Ano: 2016
Banca:
IMA
Órgão:
Prefeitura de Estreito - MA
Prova:
IMA - 2016 - Prefeitura de Estreito - MA - Advogado |
Q1332439
Direito Administrativo
De acordo com o que dispõe o Regime Jurídico
dos Servidores Públicos Federais, disposto na
Lei nº8.112, diploma largamente utilizado de
forma subsidiária pelos demais entes
federativos, marque a alternativa correta:
Q1328390
Direito Administrativo
A exoneração de cargo efetivo poderá ocorrer mediante:
Ano: 2016
Banca:
Quadrix
Órgão:
CREF - 10ª Região (PB)
Prova:
Quadrix - 2016 - CREF - 10ª Região (PB) - Agente de Fiscalização |
Q1255232
Direito Administrativo
Considerando as normas da Lei nº 8.112/90, sobretudo as
regras estabecidas para provimento de cargos públicos,
assinale a alternativa incorreta.
Q1237926
Direito Administrativo
De acordo com o que estabelece a Lei 8.112/1990, a forma de provimento de cargo público que consiste na reinvestidura do servidor estável no cargo anteriormente ocupado, ou no cargo resultante de sua transformação, quando invalidada a sua demissão por decisão administrativa ou judicial, com ressarcimento de todas as vantagens, denomina-se
Q1231063
Direito Administrativo
Sobre as férias do servidor público, assinale a alternativa correta.
Q1226361
Direito Administrativo
Ainda de acordo com a Lei n.º 8.112/1990 e suas alterações, julgue os itens subsequentes.
É vedada a acumulação remunerada de cargos públicos, salvo os casos previstos na Constituição Federal de 1988, condicionados à comprovação de compatibilidade de horários.
É vedada a acumulação remunerada de cargos públicos, salvo os casos previstos na Constituição Federal de 1988, condicionados à comprovação de compatibilidade de horários.
Q1226343
Direito Administrativo
Em conformidade com a Lei n.º 8.112/1990 e suas alterações, julgue os itens que se seguem.
Não se admite que a posse em cargo público seja realizada mediante procuração específica.
Não se admite que a posse em cargo público seja realizada mediante procuração específica.
Q1226257
Direito Administrativo
Em conformidade com a Lei n.º 8.112/1990 e suas alterações, julgue os itens que se seguem.
Para a investidura em cargo público, exige-se, entre outros requisitos, a nacionalidade brasileira originária ou nata
Para a investidura em cargo público, exige-se, entre outros requisitos, a nacionalidade brasileira originária ou nata
Q1226151
Direito Administrativo
Em conformidade com a Lei n.º 8.112/1990 e suas alterações, julgue os itens que se seguem.
É lícito ao servidor público requerer licença por motivo de doença do seu enteado, desde que este conste de seu assentamento funcional, mediante comprovação por perícia médica oficial.
É lícito ao servidor público requerer licença por motivo de doença do seu enteado, desde que este conste de seu assentamento funcional, mediante comprovação por perícia médica oficial.
Q1226146
Direito Administrativo
Acerca de regras e deveres profissionais que orientam a atividade do servidor público, julgue os itens a seguir.
v
v
Q1226141
Direito Administrativo
Em conformidade com a Lei n.º 8.112/1990 e suas alterações, julgue os itens que se seguem.
O valor referente ao pagamento de ajuda de custo, diárias, transporte e auxílio-moradia incorpora-se ao vencimento do servidor público para todos os efeitos.
O valor referente ao pagamento de ajuda de custo, diárias, transporte e auxílio-moradia incorpora-se ao vencimento do servidor público para todos os efeitos.
Q1226118
Direito Administrativo
Ainda de acordo com a Lei n.º 8.112/1990 e suas alterações, julgue os itens subsequentes.
As sanções civis, penais e administrativas não podem ser cumuladas.
As sanções civis, penais e administrativas não podem ser cumuladas.
Q1224050
Direito Administrativo
São estáveis após três anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público. Esse período é denominado:
Q1222310
Direito Administrativo
Considerando as normas da Lei nº 8.112/90, sobretudo as regras estabelecidas para provimento de cargos públicos, assinale a alternativa incorreta.
Q1221740
Direito Administrativo
Julgue o item a seguir com base na CF.
Segundo a CF, o concurso público é válido por dois anos e prorrogável uma vez por igual período, e a estabilidade do servidor nomeado em cargo de provimento efetivo somente se verificará após este exercer três anos de atividade no cargo.
Segundo a CF, o concurso público é válido por dois anos e prorrogável uma vez por igual período, e a estabilidade do servidor nomeado em cargo de provimento efetivo somente se verificará após este exercer três anos de atividade no cargo.
Q1213493
Direito Administrativo
Conforme estabelecido na Lei nº 8.112/90, assinale a alternativa correta.
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