A própria sociedade não acolhe a vítima e muitas vezes a incentiva a não denunciar o delito às autoridades, ocorrendo o que se chama de cifra negra.

É correto afirmar que o enunciado refere-se à

Elaborou a seguinte classificação: 1º grupo – criminoso – vítima – criminoso (sucessivamente), reincidente que é hostilizado no cárcere, vindo a delinquir novamente pela repulsa social que encontra fora da cadeia; 2º grupo – criminoso – vítima – criminoso (simultaneamente), caso das vítimas de drogas que de usuárias passam a ser traficantes; 3º grupo – vítima (imprevisível), por exemplo, linchamento, saques e epilepsia, alcoolismo etc.

É correto afirmar que a classificação contida no enunciado é atribuída a

É uma das mais importantes teorias de conflito. Surgida nos anos 1960, nos Estados Unidos, seus principais expoentes foram Erving Goffman e Howard Becker.
Assinale a alternativa que indica corretamente a qual teoria sociológica do crime corresponde o enunciado.

É considerada uma teoria de consenso, desenvolvida pelo sociólogo americano Edwin Sutherland (1883-1950), inspirado em Gabriel Tarde. Afirma que o comportamento do criminoso é aprendido, nunca herdado, criado ou desenvolvido pelo sujeito ativo.
Assinale a alternativa que indica corretamente a qual teoria sociológica do crime corresponde o enunciado.

Com relação ao método da criminologia, é correto afirmar que ela se utiliza dos métodos

Com relação ao positivismo criminológico,  

“A hipótese que é aqui sugerida como uma substituta para as teorias convencionais é a de que a criminalidade de colarinho branco, assim como outras criminalidades, é aprendida; ela é aprendida através da comunicação direta ou indireta com aqueles que já praticaram o comportamento criminoso; e aqueles que aprendem o comportamento criminoso são segregados de contatos frequentes e íntimos com o comportamento de respeito às leis. Se uma pessoa irá se tornar criminosa ou não isso depende fundamentalmente da frequência e intimidade de seus contatos com dois tipos de comportamentos.”

SUTHERLAND, Edwin H. White-collar criminality. American Sociological Review, v. 5, number 1, February, 1940.

Sutherland, em 1940, propôs a expressão “White-collar crime” para os crimes praticados por pessoas respeitáveis e com status social elevado. Esse conceito foi formulado tendo como pressuposto as ideias expostas na teoria 

“Embora o pensamento clássico, de uma forma acabada, possa ser identificado com o século XIX, é com Cesare Bonesana, Marquês de Beccaria, que se fincam os pilares que permitiriam construir o arcabouço teórico do classicismo. (...) O livro que abre as portas desse período vem a lume em 1764: Dei delitti e delle pene.”

SHECAIRA, Sérgio Salomão. Criminologia. São Paulo. 8ª Edição. 2020.

Sobre a obra de Cesare Bonesana, o Marquês de Beccaria, “Dos delitos e das penas”, é INCORRETO afirmar que o autor

“Dos delitos e das penas” é um tratado escrito em 1764 por Cesare Beccaria, e é considerado a expressão do pensamento filosófico e político europeu sobre a pena e as ditas ciências penais – o que conhecemos também como movimentos penais ilustrados.

Considerando este momento da história do pensamento criminológico, avalie as afirmativas a seguir.

I. Os movimentos penais ilustrados são responsáveis pela fundação da criminologia enquanto disciplina e são a base do Direito Penal moderno.
II. As origens iluministas da criminologia encontram-se justamente na ascensão do racionalismo como forma de se opor ao utilitarismo das relações sociais feudais.
III. Embora os fundamentos filosóficos das funções atribuídas à pena sejam historicamente anteriores, a sistematização de uma teoria da pena no século XVIII está associada à limitação do poder punitivo do Estado.
IV. A Escola Clássica italiana, integrante dos movimentos penais ilustrados, foi a única a se aproximar de uma hipótese determinista, pela qual o caráter criminoso do indivíduo é um traço que o diferencia dos demais.

Está correto o que se afirma em

Uma das grandes contribuições da Escola Clássica para o ordenamento penal brasileiro diz respeito ao princípio

Assinale a opção que indica escola criminológica que utilizou, entre outros, fundamentos da teoria do contratualismo.

O conceito de ciência total do direito penal e sua divisão em pressupostos de punibilidade derivados de um Estado Liberal de Direito e em sanções baseadas nas necessidades sociais, a fim de se lidar com as divergências entre o direito penal e a política criminal, foi desenvolvido por 

A figura do delinquente como um indivíduo que optou pelo mal, mesmo podendo e devendo respeitar a lei, decorre da escola

Isabela, Investigadora de Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, participava de um curso de especialização quando se deparou com a argumentação de um professor que, após a projeção da imagem de uma pessoa no quadro, começou a explicar:

“Percebam as rugas frontais existentes na face desse indivíduo. É verdadeiramente típico o modo de se apresentar a característica destas rugas em alguns criminosos ainda jovens. São tão profundas que a fronte se apresenta, em tais casos, reiteradamente pregada, ou com uma incisão como uma ferida proveniente de um corte.”

Atenta, Isabela logo concluiu que a argumentação do docente se correlacionava ao pensamento criminológico de 

Em sua obra “A síndrome da rainha vermelha: policiamento e segurança pública no século XXI”, Marcos Rolim justifica o título do livro realçando a passagem narrada por Lewis Carroll na obra “As aventuras de Alice no país das maravilhas”, em que, sem saber exatamente o motivo, Alice e a Rainha Vermelha começaram a correr de mãos dadas em uma velocidade crescente. A todo momento, a Rainha ordenava que corressem mais rápido, mas Alice mal conseguia acompanhá-la. Até que, exaustas, param para descansar”. Nesse momento:

Alice olhou ao seu redor muito surpresa:

- Ora, eu diria que ficamos sob esta árvore o tempo todo! Tudo está exatamente como era!

- Claro que está, esperava outra coisa? - perguntou a Rainha.

- Bem, na nossa terra, responde Alice, ainda arfando um pouco, geralmente você chegaria a algum outro lugar... se corresse muito rápido por um longo tempo, como fizemos.

- Que terra mais pachorrenta! - comentou a Rainha. Pois aqui, como vê, você tem que correr o mais que pode para continuar no mesmo lugar.

(ROLIM, Marcos. A síndrome da rainha vermelha: policiamento e

segurança pública no século XXI. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2006, p. 37). 

Diante do contexto acima, e segundo a proposta de Marcos Rolim, analise as assertivas abaixo:

I. A passagem acima narrada entre Alice e a Rainha Vermelha descreve perfeitamente a situação produzida pelo modelo proativo de policiamento.

PORQUE

II. Os esforços policiais, mesmo quando desenvolvidos em sua intensidade máxima, costumam redundar em “lugar nenhum”, e o cotidiano de uma intervenção que se faz presente apenas e tão-somente quando o crime já ocorreu parece oferecer aos policiais uma sensação sempre renovada de imobilidade e impotência.

Está CORRETO o que se afirma em:

As correntes do neorrealismo de esquerda, da teoria do direito penal mínimo e do pensamento abolicionista são desdobramentos da