Questões de Medicina Legal - Psiquiatria Forense para Concurso - Página 3

Q3533565

Ano: 2025 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Polícia Federal Prova: CESPE / CEBRASPE - 2025 - Polícia Federal - Perito Criminal Federal - Área 12: Medicina Legal |

Q3533565 Medicina Legal

Texto associado

Em relação à avaliação da imputabilidade, da responsabilidade penal e da capacidade civil, julgue o item a seguir.

Como o ordenamento jurídico brasileiro adota o critério biopsicológico para a avaliação da imputabilidade, o diagnóstico de esquizofrenia grave em agente de conduta tipificada como crime implica a sua inimputabilidade penal.

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Q3533563

Ano: 2025 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Polícia Federal Prova: CESPE / CEBRASPE - 2025 - Polícia Federal - Perito Criminal Federal - Área 12: Medicina Legal |

Q3533563 Medicina Legal

Texto associado

Em relação à avaliação da imputabilidade, da responsabilidade penal e da capacidade civil, julgue o item a seguir.

Durante a avaliação da capacidade civil de determinado indivíduo que praticou conduta ilícita devido a alteração de seu entendimento da realidade em decorrência de transtorno mental, é necessário que o perito analise se tal transtorno é passível de cura ou tratamento, apesar da impossibilidade de levantamento de eventual interdição.

Certo

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Q3360470

Ano: 2025 Banca: FAU Órgão: Prefeitura de Porto Barreiro - PR Prova: FAU - 2025 - Prefeitura de Porto Barreiro - PR - Médico Psiquiatra |

Q3360470 Medicina Legal

No contexto forense, a inimputabilidade penal por transtorno mental é caracterizada por:

A

Incapacidade de responder legalmente por qualquer ato.

B

Necessidade obrigatória de internação psiquiátrica.

C

Comprovação de incapacidade de entendimento e autodeterminação.

D

Diagnóstico de transtorno mental leve.

E

Ausência de qualquer controle sobre seus impulsos.

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Q3295019

Ano: 2025 Banca: IBADE Órgão: PC-BA Prova: IBADE - 2025 - PC-BA - Avaliação Final do Curso de Formação - Perito Odonto-Legal de Polícia Civil |

Q3295019 Medicina Legal

A psiquiatria é uma área da medicina dedicada ao diagnóstico e ao tratamento de transtornos mentais e comportamentais. No que diz respeito à psiquiatria forense, uma subespecialidade dessa área, podemos afirmar que:

A

o exame pericial psiquiátrico tem a finalidade de elucidar o fato de interesse da autoridade judicial além de propor esquemas terapêuticos ao sujeito envolvido.

B

a psiquiatria forense restringe-se à área criminal, ficando as perícias cíveis e previdenciárias para os assistentes técnicos.

C

o perito psiquiatra após avaliação da sanidade mental determina ao juiz a pena que deve ser aplicada ao autor do delito.

D

o perito psiquiatra forense atua em defesa das partes levando sempre em consideração os aspectos biopsicossociais do sujeito.

E

sempre que há dúvida a respeito da sanidade mental do sujeito é recomendável o auxílio de um psiquiatra forense.

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Q3203658

Ano: 2025 Banca: FGV Órgão: PC-MG Prova: FGV - 2025 - PC-MG - Médico Legista |

Q3203658 Medicina Legal

As opções a seguir apresentam características do crime conhecido como crime epilético (cometido por um epilético criminoso), à exceção de uma. Assinale-a.

A

Amnésia anterior ao crime.

B

Ausência de motivação para o crime.

C

Nenhuma preocupação em esconder a arma do crime.

D

Multiplicidade de golpes (desnecessários e incompreensíveis).

E

Grande remorso do autor, que se sente culpado por ser epilético.

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Q3173504

Ano: 2025 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Caieiras - SP Prova: Avança SP - 2025 - Prefeitura de Caieiras - SP - Médico Legista |

Q3173504 Medicina Legal

Uma equipe de médicos legistas está realizando uma pesquisa retrospectiva sobre os padrões de mortalidade por suicídio em determinada localidade. Qual a melhor estratégia metodológica a ser adotada para coleta de dados e quais as principais vantagens e limitações desse tipo de estudo?

A

Estudo de coorte prospectivo; permite estabelecer relação de causalidade, mas demanda maior tempo e recursos.

B

Estudo de caso-controle; facilita a identificação de fatores de risco, mas pode apresentar viés de seleção.

C

Estudo transversal; fornece dados de prevalência, mas não permite estabelecer temporalidade.

D

Estudo retrospectivo; utiliza dados já existentes, reduzindo custos e tempo, porém pode ter qualidade de informações limitada.

E

Estudo experimental; possibilita maior controle das variáveis, porém apresenta questões éticas e dificuldades operacionais.

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Q4196301

Ano: 2024 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Peruíbe - SP Prova: VUNESP - 2024 - Prefeitura de Peruíbe - SP - Médico Psiquiatra |

Q4196301 Medicina Legal

A psiquiatria forense é uma área especializada que lida com a interseção entre a saúde mental e o sistema legal. A atuação na psiquiatria forense exige habilidades específicas de avaliação e comunicação para fornecer informações úteis ao sistema legal. As principais questões com as quais a psiquiatria forense se preocupa incluem a avaliação de:

A

capacidade laborativa.

B

cálculo de indenizações por danos morais.

C

fraudes cometidas por seguradoras de saúde.

D

responsabilidade civil e criminal.

E

risco de suicídio.

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Q3541599

Ano: 2024 Banca: CONSULPAM Órgão: PEFOCE Prova: CONSULPAM - 2024 - PEFOCE - Médico Perito Legista de Classe a Nível I |

Q3541599 Medicina Legal

Assinale a alternativa CORRETA que indica o que o psiquiatra deve investigar caso suspeite de simulação.

A

Manter-se desconfiado e irritado.

B

Subestimar a capacidade do simulador.

C

Confrontar o entrevistado.

D

Ter cuidado para que a indução de sintomas não gere falso positivo em determinados pacientes, como, por exemplo, aqueles com retardo mental.

E

Imediatamente dar voz de prisão e avisar as autoridades competentes.

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Q3541598

Ano: 2024 Banca: CONSULPAM Órgão: PEFOCE Prova: CONSULPAM - 2024 - PEFOCE - Médico Perito Legista de Classe a Nível I |

Q3541598 Medicina Legal

O indivíduo teve um quadro psiquiátrico e se recuperou plenamente, porém, mantém, de modo intencional, o relato de queixas psiquiátricas. Assinale a alternativa CORRETA que apresenta o tipo de simulação descrita.

A

Metassimulação.

B

Pré-simulação.

C

Supersimulação.

D

Hipersimulação.

E

Asimulação.

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Q3541597

Ano: 2024 Banca: CONSULPAM Órgão: PEFOCE Prova: CONSULPAM - 2024 - PEFOCE - Médico Perito Legista de Classe a Nível I |

Q3541597 Medicina Legal

Acerca da simulação na perícia psiquiátrica assinale a alternativa CORRETA.

A

Sabe-se que a imitação e o fingimento dos sintomas de doenças antecedem os tempos modernos, podendo ser encontrados inclusive em referências mitológicas e bíblicas. Consta que em 1843, o termo simulação foi inserido na literatura médica, por intermédio do livro de Gavin intitulado On Feigned and Factitious Diseases Chiefly of Soldiers and Seamen.

B

A simulação é, portanto, uma tentativa de controle do examinador; um procedimento que visa criar um conjunto de sinais e sintomas que convença o médico de uma situação que o periciado gostaria que fosse real, e costuma ser um problema nas perícias psiquiátricas, pois o diagnóstico de transtornos mentais geralmente está baseado no autorrelato de sintomas subjetivos, os quais podem ser aprendidos ou imitados pelo periciado.

C

A simulação é definida, de acordo com a 5ª edição do Manual Diagnóstico e Estatístico de Transtornos Mentais (DSM-5) (V65.2), como produção intencional de sintomas físicos ou psicológicos falsos ou grosseiramente exagerados motivada por incentivos externos, como evitar o trabalho, o serviço militar obrigatório, obter compensação financeira, escapar de processo criminal ou receber drogas.

D

Na avaliação da simulação, deve ser considerada sua magnitude. Para que seja confirmada, deve ocorrer fabricação ou exagero grosseiro de sinais e sintomas, bem como esforço consciente do periciado para enganar.

E

Todas as alternativas são verdadeiras.

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Q3541596

Ano: 2024 Banca: CONSULPAM Órgão: PEFOCE Prova: CONSULPAM - 2024 - PEFOCE - Médico Perito Legista de Classe a Nível I |

Q3541596 Medicina Legal

Assinale a alternativa CORRETA que aponta o transtorno que tem como característica principal a incapacidade de resistir ao impulso de furtar objetos, o qual não tem como foco, necessariamente, benefício pessoal ou ganho monetário. Embora essa patologia seja muito conhecida, algumas vezes advogados tentam utilizá-la para justificar o crime de roubo de seus clientes.

A

Piromania.

B

Cleptomania.

C

Transtorno de déficit de atenção e hiperatividade (TDAH) em adultos.

D

Esquizofrenia.

E

Transtorno da personalidade antissocial (TPAS).

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Q3541594

Ano: 2024 Banca: CONSULPAM Órgão: PEFOCE Prova: CONSULPAM - 2024 - PEFOCE - Médico Perito Legista de Classe a Nível I |

Q3541594 Medicina Legal

No que diz respeito a perícia por dependência química assinale a alternativa CORRETA.

A

A LD abrange o álcool, os sedativos e hipnóticos, a cafeína, o chocolate e o tabaco.

B

À semelhança da avaliação de imputabilidade penal, o perito não deverá verificar a existência de transtorno mental, nem examinar a capacidade de entendimento e de determinação do agente à época do fato.

C

A avaliação de cada caso deve ser cuidadosa, identificando-se da cadeia de fatos: instalação da dependência; quantidades consumidas; fatores desencadeantes do consumo; última dose utilizada antes do crime; sintomas de abstinência e sua intensidade; motivação para o delito (como o delito praticado poderia aplacar imediatamente o desejo/necessidade de mitigar os sintomas de abstinência).

D

Segundo o princípio do actio libera in causa, a condição psíquica resultante da intoxicação ou da embriaguez exclui a responsabilidade penal, pois a pessoa, no momento de usar a substância foi coagida a tomar essa atitude.

E

O caso fortuito (ingestão acidental) e a força maior (ingestão sob coação) não são previstas em lei e são hoje muito comuns.

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Q3541593

Ano: 2024 Banca: CONSULPAM Órgão: PEFOCE Prova: CONSULPAM - 2024 - PEFOCE - Médico Perito Legista de Classe a Nível I |

Q3541593 Medicina Legal

Acerca das categorias previstas pelo CP para transtorno mental, assinale a alternativa CORRETA.

A

A perturbação da saúde mental refere-se aos casos de “alienação mental”, que compreende as patologias mentais graves, como psicoses e demências. É fundamental o comprometimento do juízo de realidade.

B

A doença mental engloba os transtornos mentais que não implicam quebra do juízo de realidade, como os transtornos de personalidade, as parafilias e as “neuroses”.

C

O desenvolvimento mental retardado trata-se da deficiência intelectual, oligofrenia ou retardo mental.

D

A doença mental é a categoria reservada para certos casos especiais que, embora não sejam propriamente transtornos mentais, têm com eles a identidade de também poder comprometer as capacidades de entendimento ou de determinação.

E

A doença mental engloba todas as pessoas que possuem comportamento criminoso.

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Q3541592

Ano: 2024 Banca: CONSULPAM Órgão: PEFOCE Prova: CONSULPAM - 2024 - PEFOCE - Médico Perito Legista de Classe a Nível I |

Q3541592 Medicina Legal

Acerca do exame pericial psiquiátrico, assinale a alternativa CORRETA.

A

Corresponde a uma espécie de avaliação jurídica e estatística cuja finalidade não é a de elucidar fato do interesse de autoridade judiciária, policial ou outra. Não se trata de meio de prova.

B

O exame pericial psiquiátrico tem por base e fundamento o exame psiquiátrico clínico e se vale do domínio da técnica de entrevista, do conhecimento de psicopatologia, da capacidade diagnóstica do examinador e do registro fiel do que foi observado.

C

A avaliação não inclui a análise de documentos, desde prontuários médicos, nem outros documentos de equipes de saúde a escritos produzidos pelo sujeito.

D

A menos importante perícia psiquiátrica no contexto criminal é a de imputabilidade ou de responsabilidade penal, fundamentada no artigo 26 e seu parágrafo único do Código Penal (CP).

E

Imputabilidade é a faculdade de não ser chamado à responsabilidade.

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Q3541591

Ano: 2024 Banca: CONSULPAM Órgão: PEFOCE Prova: CONSULPAM - 2024 - PEFOCE - Médico Perito Legista de Classe a Nível I |

Q3541591 Medicina Legal

Acerca dos princípios em psiquiatria forense e perícias criminais assinale a alternativa CORRETA.

A

Perícia é o conjunto de procedimentos técnicos que tem como finalidade o esclarecimento de um fato de interesse da justiça. Perito é o técnico incumbido pela autoridade de esclarecer o fato de interesse, auxiliando, dessa forma, na formação de convencimento do juiz.

B

Além de formação na área específica (Psiquiatria), o perito não necessita ter conhecimento técnico específico do tema em exame. Não necessita ter conhecimento do mundo jurídico.

C

São requisitos básicos do perito: conhecimento em sociologia, conhecimento psicologia, estatística e parcialidade.

D

São razões de escusa na designação de perito: viagem de turismo, declarações e atestados médicos de saúde, suspeições e motivos particulares.

E

Os tipos de avaliações periciais podem ser classificados em verticais, horizontais e paralelas.

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Q3541590

Ano: 2024 Banca: CONSULPAM Órgão: PEFOCE Prova: CONSULPAM - 2024 - PEFOCE - Médico Perito Legista de Classe a Nível I |

Q3541590 Medicina Legal

Acerca da história da psiquiatria forense, assinale a alternativa CORRETA.

A

O surgimento da Psiquiatria Forense está relacionado ao surgimento da própria Psiquiatria, sendo a primeira uma subespecialidade que relaciona os problemas de saúde mental às questões ligadas à justiça.

B

O surgimento dos “manicômios judiciários”, estabelecimento destinado aos alienados criminosos, ocorreu a partir da segunda metade do século XIX5.

C

O médico italiano Cesare Lombroso (1835-1909) ficou famoso por defender a denominada “teoria do criminoso nato”. Fundamentava sua tese no pressuposto de que os comportamentos são biologicamente determinados e baseava suas afirmações em dados antropométricos.

D

O caso de Pierre Rivière (1815-1840), ocorrido em 1835, ganhou notoriedade e, posteriormente, inclusive uma versão cinematográfica19 (1976). É considerado o marco do nascimento da Psiquiatria Forense, pois, pela primeira vez, médicos foram chamados para emitir parecer médico-psiquiátrico sobre a responsabilidade penal de um indivíduo – o camponês Pierre Rivière – que aos 21 anos assassinou três de seus parentes a golpes de foice: a mãe, grávida de sete meses; uma irmã de 18 anos; e um irmão de sete anos.

E

O surgimento do manicômio judiciário no Ceará se deu com a inauguração do Instituto Psiquiátrico Governador Stênio Gomes (IPGSG) em 27 de outubro de 2012, na jurisdição do então Presidente da República, Tancredo Neves.

Q3418466

Ano: 2024 Banca: IADES Órgão: POLÍCIA CIENTÍFICA - GO Prova: IADES - 2024 - POLÍCIA CIENTÍFICA - GO - Médico Legista de 3ª Classe - Especialista em Psiquiatria |

Q3418466 Medicina Legal

No contexto da Psiquiatria Forense, é crucial que o perito mantenha a imparcialidade e a transparência a fim de garantir a total integridade dos resultados periciais. O Código de Processo Civil deixa claro os motivos de impedimento, suspeição e motivo legítimo que poderiam comprometer a neutralidade necessária para a realização da perícia. A respeito desse assunto, assinale a alternativa que apresenta um motivo de impedimento de atuação do perito.

A

Ser amigo íntimo de uma das partes.

B

Ser devedor de uma das partes.

C

Ser cônjuge de uma das partes.

D

Ocorrência de força maior.

E

Ter recebido presente de uma das partes.

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Q3418465

Ano: 2024 Banca: IADES Órgão: POLÍCIA CIENTÍFICA - GO Prova: IADES - 2024 - POLÍCIA CIENTÍFICA - GO - Médico Legista de 3ª Classe - Especialista em Psiquiatria |

Q3418465 Medicina Legal

Na prática da Psiquiatria Forense, a figura do assistente técnico é de extrema importância para garantir a imparcialidade e a transparência dos procedimentos periciais. O assistente técnico age no processo sob interesse de uma das partes e possui o distinto papel de complementar o trabalho pericial do perito oficial. Nesse sentido, assinale a alternativa que destaca uma das funções do assistente técnico.

A

Elaborar pareceres

B

Representar o periciado em audiências

C

Realizar diagnóstico clínico

D

Elaborar laudos

E

Supervisionar o tratamento médico do periciado

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Q3418462

Ano: 2024 Banca: IADES Órgão: POLÍCIA CIENTÍFICA - GO Prova: IADES - 2024 - POLÍCIA CIENTÍFICA - GO - Médico Legista de 3ª Classe - Especialista em Psiquiatria |

Q3418462 Medicina Legal

Na realização das perícias de imputabilidade penal, a determinação da responsabilidade do indivíduo por um ato criminoso requer uma avaliação complexa e meticulosa. Para que essa análise seja precisa, é necessário o estabelecimento do nexo causal e, para isso, são utilizados critérios que auxiliam na avaliação pericial. A avaliação do nexo causal nas perícias de imputabilidade penal deve seguir o critério

A

clínico.

B

psicológico.

C

sociológico.

D

criminal.

E

biopsicológico.

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Q3418461

Ano: 2024 Banca: IADES Órgão: POLÍCIA CIENTÍFICA - GO Prova: IADES - 2024 - POLÍCIA CIENTÍFICA - GO - Médico Legista de 3ª Classe - Especialista em Psiquiatria |

Q3418461 Medicina Legal

As perícias de cessação de dependência química assumem um papel importante no contexto médico-legal ao avaliar o estado do indivíduo anteriormente dependente de substância química. A perícia de cessação de dependência química tem como principal objetivo avaliar a

A

presença atual de transtorno mental.

B

capacidade de entendimento.

C

periculosidade ou propensão para o delito.

D

quantidade de substância ingerida.

E

responsabilidade penal.

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Questões de Concurso Sobre psiquiatria forense em medicina legal

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