*D) responsabilidade civil e criminal.*

*Explicação:*

A *Psiquiatria Forense* atua na interface entre Saúde Mental e Direito. Seu foco principal é subsidiar o sistema legal com laudos e pareceres sobre o estado mental de pessoas envolvidas em processos judiciais.

As *principais questões avaliadas* são:

1. *Responsabilidade penal*: o acusado tinha capacidade de entender o caráter ilícito do fato e de se determinar conforme esse entendimento na época do crime? Art. 26 do Código Penal - inimputabilidade/semi-imputabilidade.

2. *Responsabilidade civil*: capacidade civil para atos da vida civil, interdição, curatela.

3. *Outras*: imputabilidade, periculosidade, simulação, dependência química, alienação parental, etc.

*Análise das alternativas:*

- *A) capacidade laborativa*: é mais da perícia médica do INSS/Previdência e Medicina do Trabalho.

- *B) cálculo de indenizações por danos morais*: é função do juiz, não do psiquiatra. O psiquiatra pode avaliar o dano psíquico.

- *C) fraudes cometidas por seguradoras de saúde*: não é escopo da psiquiatria forense.

- *D) responsabilidade civil e criminal*: *Correta*. É o núcleo da psiquiatria forense.

- *E) risco de suicídio*: é avaliado na psiquiatria clínica/assistencial, não é uma demanda típica do sistema legal, salvo em casos específicos.

*Gabarito: D*