Questões de Medicina Legal - Psiquiatria Forense para Concurso

Q4402811

Ano: 2026 Banca: Avança SP Órgão: Autarquia Municipal de Saúde Prova: Avança SP - 2026 - Autarquia Municipal de Saúde - Médico Psiquiatra |

Q4402811 Medicina Legal

Na avaliação psiquiátrico-forense, a imputabilidade penal relaciona-se fundamentalmente à capacidade do indivíduo de:

A

recordar integralmente o delito.

B

apresentar crítica após o fato.

C

compreender e autodeterminar-se.

D

confessar espontaneamente a conduta.

E

reconhecer socialmente a vítima.

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Q4399759

Ano: 2026 Banca: FUNCAMP Órgão: UNICAMP Prova: FUNCAMP - 2026 - UNICAMP - Médico - Perfil Médico Legista - Edital nº 64 |

Q4399759 Medicina Legal

Durante perícia psiquiátrica criminal, o médico-legista foi questionado sobre a capacidade de um investigado compreender o caráter ilícito de sua conduta e de determinar-se conforme esse entendimento no momento dos fatos.

Esse exame pericial destina-se, principalmente, à avaliação da:

A

Periculosidade social.

B

Capacidade laborativa.

C

Imputabilidade penal.

D

Capacidade civil.

E

Personalidade do investigado.

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Q4399758

Ano: 2026 Banca: FUNCAMP Órgão: UNICAMP Prova: FUNCAMP - 2026 - UNICAMP - Médico - Perfil Médico Legista - Edital nº 64 |

Q4399758 Medicina Legal

Em incidente de insanidade mental, o periciando apresenta transtorno psiquiátrico documentado antes e depois do fato investigado. Na avaliação atual, persistem sintomas da doença. A análise retrospectiva, entretanto, baseada em registros médicos, depoimentos e elementos circunstanciais contemporâneos ao fato, indica que, naquela ocasião, o examinado compreendia o caráter ilícito de sua conduta e apresentava elementos compatíveis com preservação da capacidade de determinar-se conforme esse entendimento.

Considerando o art. 26 do Código Penal e os limites da atuação médico-pericial, deve-se:

A

Concluir diretamente pela imputabilidade penal e afastar a incidência do art.26, por se tratar de consequência jurídica obrigatória da preservação das capacidades constatadas pelo médico perito.

B

Caracterizar ausência de repercussão psiquiátricoforense, pois a preservação funcional ao tempo do fato torna o diagnóstico nosológico irrelevante para a análise médico-pericial realizada.

C

Descrever o transtorno e avaliar retrospectivamente sua repercussão sobre entendimento e autodeterminação ao tempo do fato, fornecendo elementos técnicos sem substituir a decisão jurídico-penal.

D

Priorizar o estado mental constatado na perícia atual, pois a persistência do transtorno constitui elemento objetivo mais confiável que a reconstrução retrospectiva das capacidades psíquicas.

E

Reconhecer comprometimento parcial da imputabilidade, pois a presença comprovada de transtorno mental permite admitir redução das capacidades mesmo quando preservadas no momento investigado.

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Q4378336

Ano: 2026 Banca: FGV Órgão: PC-PR Prova: FGV - 2026 - PC-PR - Delegado de Polícia |

Q4378336 Medicina Legal

Durante o registro de ocorrência relativo à apresentação de um homem detido pela Polícia Militar, o custodiado relata que, após a detenção, permaneceu durante dois dias sob a guarda dos policiais em uma casa em local ermo. Afirma que foi mantido encapuzado, privado do sono por estímulos sonoros repetidos, ameaçado de morte e submetido a simulações de execução para que confessasse determinado crime.
O homem apresenta-se muito nervoso, com olheiras acentuadas e roupas com forte odor de urina, mas não são observadas lesões corporais visíveis.
Diante da alegação apresentada, a melhor conduta a ser adotada pelo Delegado é

A

requisitar exame pericial conforme Protocolo de Bangkok, elaborado na década de 1970 para orientar a documentação pericial de métodos de tortura que produzem sofrimento psicológico sem deixar marcas corporais externas.

B

requisitar exame pericial conforme Protocolo de Minnesota, por ser esse o instrumento internacional especificamente destinado à investigação da tortura em vivos atribuída a agentes do Estado, ainda que a pessoa que relata os fatos não apresente lesões corporais visíveis.

C

encaminhar o custodiado para atendimento médico e psicológico e requisitar apenas perícia indireta mediante análise do prontuário produzido, evitando que o encaminhamento do custodiado para exame pericial direto provoque revitimização, considerando ainda a inexistência de lesões corporais visíveis.

D

encaminhar o custodiado para atendimento médico e psicológico e requisitar exame pericial conforme Protocolo de Istambul, pois a ausência de lesões visíveis não afasta a necessidade de adequada avaliação pericial.

E

registrar a alegação e comunicar o fato ao juízo responsável pela audiência de custódia, aguardando determinação judicial para a realização de exame pericial, uma vez que a Resolução CNJ nº 414/2021 atribui exclusivamente à autoridade judicial a requisição da perícia e a formulação dos quesitos nos casos em que haja indícios de tortura ou de outros tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes.

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Q4333043

Ano: 2026 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Amparo - SP Prova: Avança SP - 2026 - Prefeitura de Amparo - SP - Especialidades Médicas - Psiquiatra |

Q4333043 Medicina Legal

Na psiquiatria forense, a avaliação de imputabilidade é essencial. A constatação de transtorno mental grave no momento do fato, com incapacidade de compreender o caráter ilícito ou de se autodeterminar, configura principalmente a:

A

Semi-imputabilidade.

B

Inimputabilidade penal.

C

Responsabilidade plena.

D

Periculosidade social.

E

Capacidade civil relativa.

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Q4096939

Ano: 2026 Banca: CONSULPAM Órgão: PEFOCE Provas: CONSULPAM - 2026 - PEFOCE - Auxiliares de Perícia (COMEL) - T3 - REAPLICAÇÃO | CONSULPAM - 2026 - PEFOCE - Auxiliares de Perícia (COPEC/CALF/CIHPB) - T3 REAPLICAÇÃO |

Q4096939 Medicina Legal

São objetivos da medicina legal, EXCETO:

A

Avaliar a natureza e gravidade de lesões corporais.

B

Verificar indícios de violência sexual.

C

Atestar a capacidade civil e mental de indivíduos.

D

Realizar exames de sanidade mental.

E

Julgar o réu, bem como processar e aplicar penas.

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Q3896573

Ano: 2026 Banca: FEPESE Órgão: Polícia Científica - SC Prova: FEPESE - 2026 - Polícia Científica - SC - Perito Oficial Criminal - Medicina Legal (Psiquiatrica) |

Q3896573 Medicina Legal

Durante a perícia em um caso de lesões recorrentes em criança com internações frequentes, o médico-legal identifica o transtorno na cuidadora para inferir abuso intencional, afetando a qualificação como crime de tortura.
Assinale a alternativa que se refere corretamente à síndrome de Munchausen por procuração, comum em investigações de violência contra vulneráveis.

A

Indução acidental de doenças em filhos por negligência parental não dolosa, priorizando omissões culposas para minimizar intenções em perícias de abandonos emocionais não físicos.

B

Transmissão genética de transtornos factícios a descendentes sem intervenções externas, focando em heranças familiares para excluir abusos em inquéritos de disputas por guarda.

C

Reação alérgica ambiental simulando patologias em menores sem motivações, concentrando em exposições involuntárias para negar dolo em análises de intoxicações acidentais.

D

Condição autoimune materna afetando fetos in utero sem ações pós-natais, orientando a etiologias pré-natais para desconsiderar procuração em contextos de negligências pré-parto.

E

Fabricação de sintomas em dependente para ganhar simpatia médica, crucial para comprovar maus-tratos disfarçados e recomendar remoções judiciais em ações penais por crimes contra a infância.

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Q3896568

Ano: 2026 Banca: FEPESE Órgão: Polícia Científica - SC Prova: FEPESE - 2026 - Polícia Científica - SC - Perito Oficial Criminal - Medicina Legal (Psiquiatrica) |

Q3896568 Medicina Legal

Durante a perícia em um caso de estupro serial com traços narcisistas, o psiquiatra forense analisa o transtorno para inferir padrões comportamentais, influenciando a avaliação de risco reincidente.
O conceito de transtornos de personalidade em psicopatologia forense, comum em investigações de violência sexual, é de:

A

Classificação de transtornos obsessivo-compulsivos sem ênfase em impulsividade, priorizando rituais repetitivos para minimizar riscos em perícias de assédios não violentos.

B

Ênfase em distúrbios somatoformes isolados ignorando dinâmicas interpessoais, focando em queixas físicas para excluir personalidades em análises de crimes contra patrimônio.

C

Limitação a testes projetivos sem escalas validadas de personalidade, concentrando em associações livres para agilizar conclusões em inquéritos de furtos qualificados.

D

Diagnóstico de transtorno antissocial via Psychopathy Checklist-Revised (PCL-R) para identificar falta de empatia persistente, crucial para prever reincidência e recomendar custódia prolongada em ações penais hediondas.

E

Investigação exclusiva de influências traumáticas precoces sem diagnóstico estrutural, direcionando a infâncias abusivas para negar padrões em contextos de delitos isolados.

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Q3896567

Ano: 2026 Banca: FEPESE Órgão: Polícia Científica - SC Prova: FEPESE - 2026 - Polícia Científica - SC - Perito Oficial Criminal - Medicina Legal (Psiquiatrica) |

Q3896567 Medicina Legal

Em uma investigação criminal de homicídio com delírios persecutórios, o psiquiatra forense classifica o transtorno para determinar a influência na conduta delituosa, afetando a imputabilidade penal.
O princípio fundamental da classificação de transtornos psicóticos em psicopatologia forense, enfatizando sua aplicação em contextos de crimes violentos, consiste na:

A

Identificação de esquizofrenia paranoide via DSM-5 para avaliar perda de contato com a realidade, essencial para isentar ou atenuar penas em processos por atos impulsionados por alucinações.

B

Ênfase em transtornos afetivos bipolares sem critérios psicóticos específicos, focando em oscilações de humor para validar sanidade em inquéritos de agressões impulsivas não delirantes.

C

Priorização de distúrbios ansiosos isolados ignorando elementos alucinatórios, concentrando em fobias sociais para excluir psicose em perícias de violências domésticas rotineiras.

D

Exclusão de avaliações neuropsicológicas limitando a relatos clínicos superficiais, direcionando a sintomas autorrelatados para simplificar laudos em investigações de delitos premeditados.

E

Investigação de personalidades antissociais sem integração de sintomas psicóticos, orientando a traços comportamentais para negar delírios em contextos de crimes organizados.

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Q3896565

Ano: 2026 Banca: FEPESE Órgão: Polícia Científica - SC Prova: FEPESE - 2026 - Polícia Científica - SC - Perito Oficial Criminal - Medicina Legal (Psiquiatrica) |

Q3896565 Medicina Legal

Em uma investigação criminal de violência contra a mulher em ambiente familiar, o perito psiquiatra forense avalia sequelas mentais para qualificar agravantes, influenciando a tipificação como crime hediondo.
O princípio fundamental da avaliação psiquiátrica em vítimas de violência doméstica, enfatizando sua aplicação em contextos de inquéritos policiais, deve ser de:

A

Ênfase em avaliações superficiais de resiliência emocional sem diagnóstico diferencial profundo, focando em adaptações positivas para minimizar impactos em perícias de agressões leves.

B

Priorização de testes neuropsicológicos isolados ignorando relatos traumáticos, concentrando em funções cognitivas para excluir mentais em análises de violências não físicas.

C

Exclusão de entrevistas com familiares limitando a autorrelatos da vítima, direcionando a narrativas isoladas para agilizar laudos em investigações de maus-tratos conjugais.

D

Investigação de fatores genéticos hereditários sem contexto ambiental, orientando a predisposições inatas para negar influências abusivas em contextos de crimes continuados.

E

Identificação de transtornos como TEPT e depressão reativa para documentar danos psíquicos crônicos, essencial para comprovar ciclos de abuso e subsidiar medidas protetivas em processos penais.

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Q3896563

Ano: 2026 Banca: FEPESE Órgão: Polícia Científica - SC Prova: FEPESE - 2026 - Polícia Científica - SC - Perito Oficial Criminal - Medicina Legal (Psiquiatrica) |

Q3896563 Medicina Legal

Na análise pericial para concessão de liberdade condicional a um condenado por homicídio, o psiquiatra forense avalia risco de reincidência, subsidiando decisões judiciais.
Qual é a característica conceitual da avaliação de risco em psiquiatria forense, frequentemente usada em investigações de progressão de regime?

A

Uso de ferramentas como HCR-20 para prever violência futura baseada em histórico, crucial para recomendar restrições em liberdades de autores de crimes contra a vida.

B

Dependência exclusiva de autoavaliações sem escalas validadas, permitindo relatos pessoais para minimizar riscos em perícias de progressões em delitos menores.

C

Foco em fatores demográficos isolados ignorando clínicos, priorizando idade e gênero para simplificar previsões em inquéritos de reinserções sociais.

D

Limitação a entrevistas únicas sem follow-up longitudinal, concentrando em momentos iniciais para acelerar decisões em análises de regimes semiabertos.

E

Investigação de contextos econômicos externos sem avaliação psíquica, direcionando a condições financeiras para negar riscos em contextos de crimes patrimoniais.

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Q3894069

Ano: 2026 Banca: FEPESE Órgão: Polícia Científica - SC Prova: FEPESE - 2026 - Polícia Científica - SC - Perito Oficial Criminal - Medicina Legal |

Q3894069 Medicina Legal

Em um inquérito de fraude com alegação de depressão incapacitante, o perito detecta dissimulação para evitar responsabilidades penais, impactando a validade da defesa.

Assinale a alternativa correta sobre o manejo conceitual da dissimulação em psicopatologia forense, aplicado à investigação criminal.

A

Aceitação de autodescrições depressivas sem verificações de inconsistências, orientando a relatos emocionais para confirmar incapacidades em perícias de evasões fiscais.

B

Priorização de neuroimagem funcional isolada ignorando avaliações comportamentais, concentrando em ativações cerebrais para validar dissimulações em inquéritos de corrupções.

C

Uso de instrumentos como Miller Forensic Assessment of Symptoms Test (M-FAST) para revelar minimização de sintomas funcionais, permitindo expor encobrimentos e fortalecer acusações em casos de simulações processuais.

D

Exclusão de confrontações clínicas limitando a observações passivas, focando em sessões não interventivas para acelerar laudos em investigações de lavagens monetárias.

E

Ênfase em contextos socioeconômicos externos sem análise intrapessoal, direcionando a pressões financeiras para desconsiderar fingimentos em contextos de crimes econômicos.

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Q3894066

Ano: 2026 Banca: FEPESE Órgão: Polícia Científica - SC Prova: FEPESE - 2026 - Polícia Científica - SC - Perito Oficial Criminal - Medicina Legal |

Q3894066 Medicina Legal

Durante a perícia em um caso de feminicídio com histórico de ciúme patológico, o psiquiatra forense classifica transtornos para inferir imputabilidade, afetando a qualificação penal.

Assinale a alternativa correta sobre o conceito de imputabilidade em agressores de violência contra a mulher, comum em investigações de homicídios qualificados.

A

Sanidade plena assumida em ciúmes normativos sem avaliação de patologias subjacentes, priorizando racionalidade para impor condenações máximas em inquéritos de assédios morais.

B

Ênfase em dependências alcoólicas isoladas ignorando comorbidades emocionais, focando em intoxicações agudas para isentar culpas em perícias de agressões impulsivas.

C

Limitação a exames neurológicos sem integração psiquiátrica relacional, concentrando em lesões cerebrais para excluir dinâmicas abusivas em análises de violências íntimas.

D

Capacidade reduzida em transtornos como personalidade borderline para compreender ilicitude, crucial para modular penas e recomendar tratamentos em ações penais por crimes de gênero.

E

Investigação exclusiva de influências culturais sem diagnóstico individualizado, direcionando a normas sociais para negar transtornos em contextos de crimes passionais.

Q3894064

Ano: 2026 Banca: FEPESE Órgão: Polícia Científica - SC Prova: FEPESE - 2026 - Polícia Científica - SC - Perito Oficial Criminal - Medicina Legal |

Q3894064 Medicina Legal

Em uma perícia de vítimas de tortura em contexto criminal, o especialista avalia transtornos do estressepós-traumáticos (TEPT) para qualificar danos morais e agravantes.

A integração conceitual da psiquiatria forense em vítimas de trauma, aplicada à elucidação forense, fundamenta-se na(o):

A

Negação de impactos duradouros em relatos iniciais sem critérios padronizados, orientando a sintomas transitórios para minimizar danos em inquéritos de agressões leves.

B

Diagnóstico de TEPT via critérios DSM-5 para documentar sequelas psíquicas, auxiliando na comprovação de crueldade e indenizações em processos por crimes hediondos.

C

Ênfase em exames físicos isolados ignorando mentais, priorizando lesões corporais para excluir psíquicas em perícias de violências não letais.

D

Exclusão de testemunhos corroborativos limitando a autorrelatos, focando em narrativas isoladas para simplificar laudos em investigações de maus-tratos.

E

Investigação de resiliências inatas sem intervenção diagnóstica, direcionando a forças pessoais para desconsiderar transtornos em contextos de crimes continuados.

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Q3894062

Ano: 2026 Banca: FEPESE Órgão: Polícia Científica - SC Prova: FEPESE - 2026 - Polícia Científica - SC - Perito Oficial Criminal - Medicina Legal |

Q3894062 Medicina Legal

Em um inquérito de fraude processual com alegação de insanidade, o perito detecta simulação para evitar condenação, impactando a credibilidade da defesa.

Qual é o manejo conceitual da simulação de doença mental em psiquiatria forense, aplicado à investigação criminal?

A

Aceitação inicial de sintomas autorrelatados sem verificações cruzadas, orientando a narrativas subjetivas para validar insanidade em perícias de evasões fiscais.

B

Priorização de exames laboratoriais isolados, ignorando avaliações clínicas, concentrando em biomarcadores para confirmar simulações em inquéritos de corrupções.

C

Identificação de inconsistências em relatos e testes como Minnesota Multiphasic Personality Inventory (MMPI) para desmascarar fingimentos, permitindo qualificar agravantes penais em casos de encenações delituosas.

D

Exclusão de observações prolongadas limitando a sessões breves, direcionando a entrevistas curtas para agilizar laudos em investigações de lavagens monetárias.

E

Ênfase em influências culturais externas sem análise individual, focando em padrões sociais para desconsiderar fingimentos em contextos de crimes econômicos.

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Q3894061

Ano: 2026 Banca: FEPESE Órgão: Polícia Científica - SC Prova: FEPESE - 2026 - Polícia Científica - SC - Perito Oficial Criminal - Medicina Legal |

Q3894061 Medicina Legal

Durante a perícia em um caso de estupro com suspeita de psicopatia, o psiquiatra forense classifica o transtorno para inferir imputabilidade, afetando a qualificação como crime hediondo.

Na Psiquiatria Forense, o conceito de imputabilidade penal em psiquiatria forense, comum em investigações de violência sexual, é de:

A

Ausência total de responsabilidade em qualquer desvio comportamental menor, ampliada em ansiedades leves para isentar culpas em perícias de assaltos não violentos.

B

Ênfase em sanidade plena ignorando comorbidades psiquiátricas, priorizando normalidade para impor penas máximas em inquéritos de furtos qualificados.

C

Limitação a avaliações neurológicas sem integração psiquiátrica, focando em lesões cerebrais para excluir mentais em análises de crimes contra patrimônio.

D

Capacidade de compreender ilicitude e autodeterminar-se conforme o entendimento, reduzida em transtornos graves como psicose, essencial para modular penas em ações penais graves.

E

Investigação exclusiva de dependências químicas sem transtornos primários, direcionando a adicções para negar imputabilidade em contextos de tráfico ilícito.

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Q3894060

Ano: 2026 Banca: FEPESE Órgão: Polícia Científica - SC Prova: FEPESE - 2026 - Polícia Científica - SC - Perito Oficial Criminal - Medicina Legal |

Q3894060 Medicina Legal

Em uma investigação criminal de homicídio qualificado, o perito psiquiatra forense avalia a capacidade mental do acusado para determinar imputabilidade, influenciando a sentença penal.

Qual é o princípio fundamental da avaliação de capacidade mental em psiquiatria forense, enfatizando sua aplicação em contextos de crimes violentos?

A

Ênfase em avaliações psicológicas superficiais sem exames psiquiátricos profundos, focando em relatos testemunhais para afirmar sanidade mental em inquéritos de agressões intencionais.

B

Priorização de testes cognitivos isolados ignorando histórico clínico completo, concentrando em memória recente para validar capacidade em perícias de roubos com violência.

C

Exclusão de entrevistas familiares limitando a autorrelatos do réu, direcionando a narrativas pessoais para simplificar laudos em investigações de crimes passionais.

D

Investigação de influências ambientais externas sem diagnóstico psiquiátrico, orientando a fatores sociais para negar transtornos em contextos de delitos premeditados.

E

Análise de transtornos mentais, como esquizofrenia, para excluir imputabilidade penal, permitindo isenção de culpa quando há delírios ativos durante o ato delituoso em processos judiciais.

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Q3856248

Ano: 2026 Banca: FGV Órgão: PC-PI Prova: FGV - 2026 - PC-PI - Perito Médico Legista e Psiquiatria |

Q3856248 Medicina Legal

Sobre avaliação Pericial Psiquiátrica em Crianças e adolescentes, conforme Barros DMT, Teixeira EH (Manual de perícias psiquiátricas. Porto Alegre: Artmed; 2015), considere as seguintes afirmativas a seguir:

I. Mais comumente as solicitações de avaliação pericial de crianças e adolescentes provêm das varas de família e da infância e juventude devido a litígios familiares em separações e divórcios. A perícia em crianças e adolescentes infratores não tem o objetivo de estabelecer a imputabilidade, mas pode ser útil para determinar se há abuso e aliciamento.
II. Para examinar crianças e adolescentes tem sido preconizado o uso de espaço especial, com elementos lúdicos e uso de histórias e desenhos, pois, dependendo do nível de desenvolvimento emocional e cognitivo dessa pessoa, dificilmente informações essenciais podem ser obtidas em uma entrevista padrão.
III. Devemos considerar que a estabilidade do diagnóstico estabelecido no exame pericial é menor em crianças do que em adultos, em especial para transtornos de personalidade, uma vez que aquelas estão em franco desenvolvimento e plasticidade.

Está correto o que se afirma em

A

I, apenas.

B

I e II, apenas.

C

I e III, apenas.

D

II e III, apenas.

E

I, II e III.

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Q3856247

Ano: 2026 Banca: FGV Órgão: PC-PI Prova: FGV - 2026 - PC-PI - Perito Médico Legista e Psiquiatria |

Q3856247 Medicina Legal

A internação psiquiátrica compulsória é caracterizada por ser determinada por autoridade judicial. Neste sentido, considere as seguintes afirmativas:

I. A internação compulsória não pode ser aplicada a pacientes com dependência química, uma vez que a incapacidade mental é um pré-requisito para essa modalidade de internação.
II. Tal internação levará em conta as condições de segurança do estabelecimento, quanto à salvaguarda do paciente, dos demais internados e funcionários.
III. A internação compulsória só pode ser realizada mediante laudo médico que a justifique.

Está correto o que se afirma em

A

I e II, apenas.

B

I e III, apenas.

C

II e III, apenas.

D

III, apenas.

E

I, II e III.

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Q3856246

Ano: 2026 Banca: FGV Órgão: PC-PI Prova: FGV - 2026 - PC-PI - Perito Médico Legista e Psiquiatria |

Q3856246 Medicina Legal

A internação psiquiátrica involuntária sempre deverá ser considerada como um potencial ato de cárcere privado quando não estiver devidamente indicada. Por isso, o Ministério Público deve acompanhar todas as internações involuntárias, assegurando os direitos do cidadão ora internado. Neste sentido, conforme a Lei 10.216/2001, a instituição hospitalar deve notificar o Ministério Público dentro do período de

A

vinte e quatro horas.

B

trinta e seis horas.

C

quarenta e oito horas.

D

setenta e duas horas.

E

antes da alta do paciente

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Questões de Concurso Sobre psiquiatria forense em medicina legal

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