Questões de Comunicação Social - Direitos Autorais em Comunicação Social para Concurso

Q4249180

Ano: 2026 Banca: IAN Órgão: Câmara de Jardim - MS Prova: IAN - 2026 - Câmara de Jardim - MS - Assessor de Comunicação Social |

Q4249180 Comunicação Social

Durante crise institucional, a Assessoria produziu vídeo oficial para redes sociais contendo trechos de notícias de terceiros, imagens obtidas na internet, depoimentos editados e comentários publicados por usuários em plataforma digital. Antes da divulgação, o assessor jurídico alertou para riscos relacionados aos direitos autorais, ao uso de imagem, à responsabilidade civil e ao Marco Civil da Internet. Nesse contexto, assinale a alternativa CORRETA.

A

O interesse público afasta, por si só, a incidência das normas de direitos autorais e de uso de imagem.

B

Conteúdos disponíveis na internet podem ser livremente reutilizados pela Administração Pública, desde que sem finalidade comercial.

C

A produção audiovisual institucional deve compatibilizar interesse público, direitos autorais, direitos de personalidade, responsabilidade civil e os limites jurídicos aplicáveis à comunicação digital, ainda que o conteúdo seja destinado exclusivamente às redes sociais oficiais

D

O Marco Civil da Internet disciplina exclusivamente a responsabilidade das plataformas digitais, não produzindo qualquer reflexo sobre a atuação comunicacional dos órgãos públicos.

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Q4249178

Ano: 2026 Banca: IAN Órgão: Câmara de Jardim - MS Prova: IAN - 2026 - Câmara de Jardim - MS - Assessor de Comunicação Social |

Q4249178 Comunicação Social

Durante campanha educativa da Câmara Municipal, a Assessoria utilizou fotografia produzida por fotógrafo terceirizado, contendo cidadãos identificáveis em primeiro plano. A imagem foi posteriormente adaptada para redes sociais, com aplicação da identidade visual institucional e recorte digital da composição original. Considerando os aspectos jurídicos da comunicação pública, assinale a opção CORRETA.

A

A inserção da identidade visual institucional transfere automaticamente os direitos autorais da fotografia para o órgão público.

B

A alteração digital da fotografia elimina a necessidade de observar direitos autorais e direitos de imagem.

C

A utilização institucional da fotografia pode exigir análise simultânea dos direitos autorais, do uso da imagem das pessoas retratadas e da proteção de dados pessoais, conforme as circunstâncias do caso concreto.

D

Fotografias produzidas para campanhas públicas pertencem ao domínio público desde sua divulgação oficial.

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Q4219939

Ano: 2026 Banca: Quadrix Órgão: CRQ - 5ª REGIÃO (RS) Prova: Quadrix - 2026 - CRQ - 5ª REGIÃO (RS) - Jornalista |

Q4219939 Comunicação Social

A edição de imagens na comunicação envolve procedimentos técnicos simples que podem impactar diretamente a forma como a imagem será utilizada e divulgada. Considerando essa informação, assinale a opção correta.

A

A edição básica de imagens permite a livre utilização de qualquer fotografia disponível na Internet, desde que não haja fins lucrativos envolvidos na publicação.

B

A edição básica de imagens dispensa qualquer cuidado com autoria, pois a manipulação técnica da imagem transfere automaticamente os direitos de uso ao editor.

C

A edição básica de imagens deve respeitar os direitos autorais da imagem original, mesmo quando envolve apenas ajustes simples, como corte ou correção de cor.

D

A edição de imagens autoriza a alteração livre do conteúdo visual, desde que a imagem final mantenha semelhança com a original.

E

A edição de imagens eliminará a necessidade de crédito ao autor quando pequenas alterações técnicas forem realizadas na imagem.

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Q3959580

Ano: 2026 Banca: IV - UFG Órgão: UFSCAR Prova: IV - UFG - 2026 - UFSCAR - Produtor Cultural |

Q3959580 Comunicação Social

A utilização ou reprodução não autorizada de imagens, obras artísticas ou fotografias em portais de notícias, campanhas publicitárias e materiais gráficos com fins econômicos pode incidir em danos quanto

A

à propriedade industrial e de herança.

B

ao direito contratual e autoral.

C

à patente de invenção e licenciamento.

D

ao direito moral e patrimonial.

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Q4262229

Ano: 2025 Banca: Fundação FAPEC Órgão: UFGD Prova: Fundação FAPEC - 2025 - UFGD - Produtor Cultural |

Q4262229 Comunicação Social

Leia o excerto a seguir:

“[...] O direito autoral, portanto, passa por uma crise de identidade. Quando falamos em identidade estamos nos reportando ao que somos. Pois bem. O que é o direito autoral? Um entrave à cultura? Ou um fomento à criação intelectual? Essa crise identitária precisa ser cuidadosamente analisada. Para inúmeros defensores da cultura digital, o direito autoral não passa de um grande empecilho à circulação de obras intelectuais na rede mundial de computadores. É algo nocivo, prejudicial, antipático. Um fardo medonho, uma “mala sem alça e sem rodinha”. Merece ser, cada vez mais, “flexibilizado”. Em nossa opinião, essa campanha bem orquestrada visa à fragilização do direito de autor. [...]”.

(MORAES, Rodrigo. O autor existe e não morreu! Cultura digital e a equivocada “coletivização da autoria”. In: SILVA, Rubens Ribeiro Gonçalves (org.). Direito autoral, propriedade intelectual e plágio. Salvador: EDUFBA, 2014. p. 58)

Qual é a crise problematizada pelo autor no texto acima?

A

Da morte do autor.

B

Dos entraves impostos pelo direito autoral para a criação artística.

C

Dos impasses atuais entre o direito autoral e a cultura digital.

D

Dos valores exorbitantes cobrados pelos autores para que suas obras possam ser reproduzidas nos meios digitais.

E

Dos desafios para a democratização da arte autoral.

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Q3732968

Ano: 2025 Banca: UFSM Órgão: UFSM Prova: UFSM - 2025 - UFSM - Produtor Cultural |

Q3732968 Comunicação Social

Sobre a Lei n° 9610, de 1998, que regula os direitos autorais, entendendo-se sob essa denominação os direitos de autores que lhes são conexos, assinale a alternativa correta.

A

As ideias, procedimentos normativos e métodos, bem como o aproveitamento industrial ou comercial das ideias contidas nas obras, são objetos de proteção como direitos autorais.

B

O autor deve obrigatoriamente registrar sua obra no órgão público definido para que tenha a proteção aos direitos de que trata a lei.

C

O autor tem o direito moral de reivindicar, a qualquer tempo, a autoria da obra.

D

O autor que assina uma obra com um pseudônimo renuncia a seus direitos patrimoniais automaticamente.

E

A obra póstuma, ou seja, publicada após a morte do autor, entra imediatamente em domínio público.

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Q3732957

Ano: 2025 Banca: UFSM Órgão: UFSM Prova: UFSM - 2025 - UFSM - Produtor Cultural |

Q3732957 Comunicação Social

O direito do autor ou direito autoral é o ramo do direito privado que regula as relações jurídicas da criação e utilização econômica das obras intelectuais.
Em relação à Lei n° 9.610, de 1998, conhecida como Lei dos Direitos Autorais, considere as afirmativas a seguir.

I → A reprodução, em um só exemplar, de pequenos trechos para uso privado do copista, desde que feita por este sem intuito de lucro, não constitui ofensa aos direitos autorais.
II → As adaptações, traduções e outras transformações de obras originais não são protegidas pela lei porque não se caracterizam como criação intelectual nova.
III → O artista intérprete não cria uma obra intelectual nova, ele se utiliza de uma obra original para realizar uma adaptação, por conseguinte, ele não possui o poder de proibir a reprodução ou execução pública de sua interpretação.
IV → Os direitos morais do autor são alienáveis, ou seja, podem ser vendidos, alugados, cedidos, licenciados, doados e negociados livremente, de acordo com a vontade do autor ou de quem detém seus direitos.

Está(ão) correta(s)

A

apenas I.

B

apenas I e III.

C

apenas II e IV.

D

apenas III e IV.

E

apenas I, II e IV.

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Q3272168

Ano: 2025 Banca: FADESP Órgão: UNIFESSPA Prova: FADESP - 2025 - UNIFESSPA - Técnico de Laboratório - Área Design e Editoração |

Q3272168 Comunicação Social

O plágio em materiais editoriais é caracterizado por

A

alterar parcialmente o conteúdo original para uso particular.

B

citar fontes em excesso preservando a informação original.

C

reproduzir imagens e gráficos com a devida autorização.

D

reproduzir integralmente ou parcialmente conteúdos, sem dar o crédito.

E

traduzir textos de outra língua para uso pessoal.

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Q3218679

Ano: 2025 Banca: UFRR Órgão: UFRR Prova: UFRR - 2025 - UFRR - Produtor Cultural |

Q3218679 Comunicação Social

Embora o direito de imagem seja um direito da personalidade, existem situações em que seu uso pode ser limitado. Qual das alternativas abaixo descreve uma situação em que o uso da imagem de uma pessoa pode ser permitido, mesmo sem sua autorização expressa?

A

Quando a imagem for utilizada em contexto jornalístico, desde que haja interesse público na divulgação da informação.

B

Quando a imagem for utilizada para fins comerciais, desde que haja pagamento de direitos de uso.

C

Quando a imagem for utilizada em campanhas políticas, desde que o partido tenha a autorização do candidato.

D

Quando a imagem for utilizada em obras artísticas, desde que o autor tenha obtido a licença Creative Commons.

E

Quando a imagem for utilizada em redes sociais, desde que a pessoa tenha perfil público.

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Q3218678

Ano: 2025 Banca: UFRR Órgão: UFRR Prova: UFRR - 2025 - UFRR - Produtor Cultural |

Q3218678 Comunicação Social

Qual das alternativas abaixo descreve corretamente a licença Creative Commons "Atribuição-NãoComercial-Compartilhalgual” (BY-NC-SA)?

A

Permite qualquer tipo de uso da obra, incluindo o comercial, desde que sejam atribuídos créditos ao autor original.

B

Permite o uso não comercial da obra e a criação de obras derivadas, sem a necessidade de atribuir créditos ao autor original.

C

Permite o uso não comercial da obra, desde que sejam atribuídos créditos ao autor original, e que as obras derivadas sejam licenciadas sob os mesmos termos.

D

Permite o uso comercial da obra, desde que não sejam realizadas modificações.

E

Restringe o uso da obra apenas educacionais.

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Q3218675

Ano: 2025 Banca: UFRR Órgão: UFRR Prova: UFRR - 2025 - UFRR - Produtor Cultural |

Q3218675 Comunicação Social

O direito de imagem possui diferentes dimensões e pode ser classificado em diversas espécies, de acordo com a sua natureza e finalidade. Assinale a alternativa que apresenta a CORRETA relação entre a espécie de direito de imagem e sua respectiva característica:

A

Direito de Imagem Patrimonial: relaciona-se ao uso da imagem para fins comerciais, podendo ser objeto de exploração econômica e cessão de direitos.

B

Direito de Imagem Atributo: refere-se ao direito de impedir a utilização da própria imagem sem autorização, sendo considerado um direito absoluto e irrenunciável.

C

Direito de Imagem Moral: garante a liberdade de expressão e impede qualquer restrição à divulgação da imagem, mesmo que isso cause danos à reputação.

D

Direito de Imagem Coletiva: protege a imagem de grupos de pessoas, como comunidades indígenas e minorias étnicas, independentemente da autorização individual.

E

Direito de Imagem Digital: aplica-se apenas a imagens digitais, como fotografias e vídeos, e não a representações físicas, como pinturas e esculturas.

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Q3136666

Ano: 2024 Banca: Instituto Acesso Órgão: Câmara de Manaus - AM Prova: Instituto Acesso - 2024 - Câmara de Manaus - AM - Redator |

Q3136666 Comunicação Social

A ética e a responsabilidade na redação exigem o respeito aos direitos autorais, reconhecendo e protegendo a propriedade intelectual de autores e criadores de conteúdo. A violação dos direitos autorais pode ter consequências legais e comprometer a credibilidade do redator, além de prejudicar a produção cultural e a disseminação do conhecimento. Considerando a importância do respeito aos direitos autorais, especifique a prática, a qual NÃO representa uma violação da propriedade intelectual.

A

Plagiar trechos de um livro em um trabalho acadêmico, sem indicar a fonte original e a autoria da obra.

B

Reproduzir integralmente uma obra protegida por direitos autorais sem a autorização do autor ou detentor dos direitos.

C

Compartilhar um artigo acadêmico em um blog pessoal, citando o autor e a fonte original da publicação.

D

Utilizar imagens, músicas ou vídeos protegidos por direitos autorais em um projeto comercial sem a devida licença.

E

Traduzir um texto de outro idioma e publicá-lo como se fosse de sua autoria, sem mencionar o autor original.

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Q2380407

Ano: 2024 Banca: CESGRANRIO Órgão: IPEA Prova: CESGRANRIO - 2024 - IPEA - Técnico de Planejamento e Pesquisa - Processo Editorial |

Q2380407 Comunicação Social

Na página de créditos da obra, é comum aparecer o símbolo ©, que representa o copyright, palavra de língua inglesa, de uso internacional.
Esse símbolo é indicativo da propriedade

A

exclusiva apenas do autor sobre a obra, permitindo que este a reproduza e a distribua onde e quando desejar.

B

exclusiva apenas da editora sobre a obra, podendo a reproduzir em outros formatos, como o meio eletrônico, através de e-book, por exemplo.

C

literária ou direito autoral, acompanhando o nome do beneficiário e o ano da primeira publicação para efeitos legais.

D

intelectual de uma obra científica, sendo obrigatório que o símbolo acompanhe sempre e imprescindivelmente o nome do editor.

E

de publicação de uma obra apenas científica, acompanhando somente o nome do autor.

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Q2291322

Ano: 2023 Banca: IF SUL - MG Órgão: IF Sul - MG Prova: IF SUL - MG - 2023 - IF Sul - MG - Técnico de Laboratório - Área Publicidade |

Q2291322 Comunicação Social

Propriedade Intelectual é o conceito relacionado à proteção legal e ao reconhecimento de autoria de obra de produção intelectual. Segundo a Organização Mundial de Propriedade Intelectual (OMPI), o conceito se divide em duas categorias, que são elas:

A

Propriedade Comercial e Direitos Conexos

B

Propriedade de Marca e Patente

C

Propriedade Industrial e Direitos Autorais

D

Propriedade Individual e Desenho Industrial

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Q4139220

Ano: 2022 Banca: UEG Órgão: UEG Prova: UEG - 2022 - UEG - Analista de Gestão Governamental - Comunicação Social - Jornalismo |

Q4139220 Comunicação Social

A Lei n.º 9610/1998 trata dos direitos autorais. A partir dela, verifica-se o seguinte:

A

um profissional de imprensa, ao trabalhar para uma empresa de comunicação, perde parte dos direitos morais sobre sua produção.

B

os direitos autorais se dividem em direitos morais e direitos patrimoniais.

C

os direitos autorais têm validade de 80 anos a partir da publicação da obra.

D

essa lei protege fotografias, sons, roteiros e imagens, desde que sejam registradas.

E

os direitos patrimoniais são inalienáveis, enquanto os direitos morais são negociáveis.

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Q4138434

Ano: 2022 Banca: Fundação CETREDE Órgão: UFC Prova: Fundação CETREDE - 2022 - UFC - Produtor Cultural |

Q4138434 Comunicação Social

Marque a alternativa correta.

A

A carta de anuência é um documento que declara o conhecimento, interesse e aceite do profissional em participar do projeto cultural. A obrigatoriedade da apresentação desse documento dependerá das exigências de cada mecanismo de apoio.

B

A utilização de uma obra ou parte de uma obra, seja literária, musical, fotográfica, de imagem ou audiovisual depende de autorização prévia e expressa do seu autor ou do detentor dos direitos dessa obra, mesmo as de domínio público.

C

A carta de anuência é um documento que declara o conhecimento, interesse e aceite do profissional em participar do projeto cultural. A obrigatoriedade da apresentação desse documento é limitada a apenas uma pequena parte da equipe do projeto.

D

A utilização de uma obra ou parte de uma obra, seja literária, musical, fotográfica, de imagem ou audiovisual, não depende de autorização prévia e expressa do seu autor ou do detentor dos direitos dessa obra ou das obras de domínio público.

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Q2056589

Ano: 2022 Banca: IBADE Órgão: Prefeitura de Colíder - MT Prova: IBADE - 2022 - Prefeitura de Colíder - MT - Jornalista |

Q2056589 Comunicação Social

De acordo com a Lei 9.610/98, sobre a coautoria, é CORRETO afirmar:

A

é coautor aquele que auxiliou o autor na produção da obra literária, artística ou científica, revendo-a.

B

dirigir a edição de uma obra literária, artística ou científica, configura-se em autoria da mesma.

C

aquele que atualiza uma produção de obra literária, artística ou científica, é considerado um coautor.

D

fiscalizar também é um fator considerado na determinação de coautoria.

E

é atribuída àqueles em cujo nome, pseudônimo ou sinal convencional for utilizada.

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Q2011560

Ano: 2022 Banca: FGV Órgão: Câmara de Taubaté - SP Prova: FGV - 2022 - Câmara de Taubaté - SP - Apresentador Legislativo de Rádio e Televisão - Edital nº 02 |

Q2011560 Comunicação Social

Na elaboração de uma reportagem de TV, não podemos usar imagens

A

de arquivo da emissora.

B

captadas pelo repórter cinematográfico da emissora.

C

do YouTube sem dar crédito.

D

das agências de notícias com as quais a emissora tem acordo.

E

cedidas à emissora por telespectadores.

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Q1758845

Ano: 2019 Banca: UFMG Órgão: UFMG Prova: UFMG - 2019 - UFMG - Produtor Cultural |

Q1758845 Comunicação Social

Sobre o pagamento de retribuições autorais ao Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad), é INCORRETO afirmar:

A

O evento com execução musical exclusivamente ao vivo terá o valor de sua retribuição autoral reduzido em comparação à execução musical mecânica/gravada.

B

A relação completa das obras musicais e fonogramas utilizados deve ser informada ao Ecad, com a indicação dos nomes dos autores e artistas executores.

C

O evento que contemple obras em domínio público e obras protegidas terá cálculo dos direitos autorais proporcional, considerando apenas as obras protegidas.

D

O Ecad representa autores, editores, intérpretes, músicos e produtores fonográficos, repassando diretamente a eles os valores arrecadados com as retribuições autorais.

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Q1758839

Ano: 2019 Banca: UFMG Órgão: UFMG Prova: UFMG - 2019 - UFMG - Produtor Cultural |

Q1758839 Comunicação Social

Sobre o Direito Autoral é INCORRETO afirmar que:

A

É o titular aquele que detém os chamados direitos patrimoniais ou morais.

B

É considerado um direito sui generis, em que se destacam dois aspectos fundamentais: o material e o moral.

C

É o estatuto jurídico do trabalhador intelectual, que sempre recebeu mais do que dá ao público.

D

É um conjunto de regras que regulam o direito do criador sobre a obra (criação intelectual).

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Questões de Concurso Sobre direitos autorais em comunicação social em comunicação social

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