Art. 1º Fica declarado feriado nacional o dia 21 de novembro, para a celebração do Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra.

Art. 1º Fica declarado feriado nacional o dia 20 de novembro, para a celebração do Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra.

Art. 1º Fica declarado feriado nacional facultativo o dia 20 de novembro, para a celebração do Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra.

Art. 1º Fica declarado feriado nacional o dia 20 de novembro, para a comemoração do Dia do nascimento de Zumbi dos Palmares e da Consciência Negra.

Art. 1º Fica declarado feriado nacional o dia 19 de novembro, para a celebração do Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra.

Defesa da laicidade do Estado, apoio aos movimentos sociais de direitos humanos, defesa dos direitos da população LGBTI+, da livre opção sexual e da equidade de gênero, defesa da criminalização da LGBTfobia, repúdio ao feminicídio e a todas as formas de discriminação e violência contra as mulheres, que atingem majoritariamente as mulheres negras, luta pela equidade racial e étnica e repúdio a todas as formas de racismo, repúdio à violência como expressão do racismo religioso, dirigida às religiões de matrizes africanas e outras denominações, repúdio às ações higienistas de violência contra a população em situação de rua, negra e LGBTI+, que reforçam ideologias de extermínio, repúdio à exploração sexual de crianças e adolescentes e ao acolhimento involuntário e compulsório, em especial nas comunidades terapêuticas, repúdio ao tráfico de pessoas para quaisquer finalidades, considerando crime contra humanidade.

Defesa da laicidade do Estado, apoio aos movimentos sociais de direitos humanos, defesa dos direitos da população LGBTI+, da livre orientação sexual e da identidade de gênero, defesa da criminalização da LGBTfobia, repúdio ao feminicídio e a todas as formas de discriminação e violência contra as mulheres, que atingem majoritariamente as mulheres negras, luta pela equidade racial e étnica e repúdio a todas as formas de racismo, repúdio à violência como expressão do racismo religioso, dirigida às religiões de matrizes africanas e outras denominações, repúdio às ações higienistas de violência contra a população em situação de rua, negra e LGBTI+, que reforçam ideologias de extermínio, repúdio à exploração sexual de crianças e adolescentes e ao acolhimento involuntário e compulsório, em especial nas comunidades terapêuticas, repúdio ao tráfico de pessoas para quaisquer finalidades, considerando crime contra humanidade.

Defesa da laicidade do Estado, apoio aos movimentos sociais de direitos humanos, defesa dos direitos da população LGBTI+, da livre orientação sexual e da identidade de gênero, defesa da criminalização da LGBTfobia, repúdio ao feminicídio e a todas as formas de discriminação e violência contra as mulheres, que atingem majoritariamente as mulheres negras, luta pela equidade racial e étnica e repúdio a todas as formas de racismo, repúdio à violência como expressão do racismo religioso, dirigida às religiões de matrizes africanas e outras denominações, repúdio às ações higienistas de violência contra a população em situação de rua, negra e LGBTI+, que reforçam ideologias de extermínio, repúdio à exploração sexual de crianças e adolescentes e ao acolhimento involuntário e compulsório, em especial nas comunidades terapêuticas, repúdio ao tráfico de pessoas para quaisquer finalidades, considerando crime contra humanidade; defesa da NOB-RH/SUAS.

Defesa da laicidade do Estado, apoio a todos os movimentos sociais e a liberdade de expressão, defesa dos direitos da população LGBTI+, da livre orientação sexual e da identidade de gênero, defesa da criminalização da LGBTfobia, repúdio ao feminicídio e a todas as formas de discriminação e violência contra as mulheres, que atingem majoritariamente as mulheres negras, luta pela equidade racial e étnica e repúdio a todas as formas de racismo, repúdio à violência como expressão do racismo religioso, dirigida às religiões de matrizes africanas e outras denominações, repúdio às ações higienistas de violência contra a população em situação de rua, negra e LGBTI+, que reforçam ideologias de extermínio, repúdio à exploração sexual de crianças e adolescentes e ao acolhimento involuntário e compulsório, em especial nas comunidades terapêuticas, repúdio ao tráfico de pessoas para quaisquer finalidades, considerando crime contra humanidade.

Defesa da religiosidade do Estado, apoio a qualquer movimento social, mesmo sem direcionamento político, defesa dos direitos da população LGBTI+, da livre orientação sexual e da identidade de gênero, defesa da criminalização da LGBTfobia, repúdio ao feminicídio e a todas as formas de discriminação e violência contra as mulheres, que atingem majoritariamente as mulheres negras, luta pela equidade racial e étnica e repúdio a todas as formas de racismo, repúdio à violência como expressão do racismo religioso, dirigida às religiões de matrizes africanas e outras denominações, repúdio às ações higienistas de violência contra a população em situação de rua, negra e LGBTI+, que reforçam ideologias de extermínio, repúdio à exploração sexual de crianças e adolescentes e ao acolhimento involuntário e compulsório, em especial nas comunidades terapêuticas, repúdio ao tráfico de pessoas para quaisquer finalidades, considerando crime contra humanidade.