Questões de Concurso
Sobre variações patrimoniais (qualitativas e quantitativas) em contabilidade pública
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Considerando a relação entre regime orçamentário e regime contábil no setor público, julgue o seguinte item.
A variação patrimonial aumentativa deve ser registrada em
função do fato gerador para evidenciar seu impacto no
patrimônio.
( ) Compreende-se também como Variações Patrimoniais Aumentativas o somatório de resultado positivo da equivalência patrimonial, dividendos, dentre outros.
( ) Compreende-se também como Variações Patrimoniais Diminutivas o uso de bens, serviços e consumo de capital fixo, que representa o somatório das variações patrimoniais diminutivas, com manutenção e operação da máquina pública, despesas com pessoal e encargos que serão registradas em grupo específico (Despesas de Pessoal e Encargos).
( ) Compreende-se também como Variações Patrimoniais Diminutivas premiações, incentivos, diferenciações de preços e taxas, participações e contribuições, resultado negativo com participações, dentre outros.
( ) Compreende-se também como Variações Patrimoniais Aumentativas o somatório das variações patrimoniais aumentativas com transferências intergovernamentais, transferências intragovernamentais, transferências de instituições multigovernamentais, transferências de instituições privadas com ou sem fins lucrativos, transferências de convênios e transferências do exterior.
( ) Compreende-se também como Variações Patrimoniais Diminutivas as ações de assistência social, que são políticas de seguridade social contributiva, visando ao enfrentamento da pobreza, à garantia dos mínimos sociais, ao desprovimento de condições para atender às contingências sociais e à universalização dos direitos sociais.
O Governo Municipal deve reconhecer, em relação a sua situação patrimonial líquida,
I. Caso o total das Variações Patrimoniais Aumentativas seja superior ao total das Variações Patrimoniais Diminutivas, diz-se que foi deficitário o resultado patrimonial apurado na Demonstração das Variações Patrimoniais.
II. Considera-se realizada a Variação Patrimonial Diminutiva quando, por exemplo, deixar de existir o correspondente valor ativo, por transferência de sua propriedade para terceiro.
III. Nas transações com contribuintes e terceiros, quando estes efetuarem o pagamento ou assumirem compromisso firme de efetivá-lo, considera-se realizada a Variação Patrimonial Aumentativa.
Considerando, exclusivamente, as informações apresentadas, está correto o que se afirma em
A variação patrimonial aumentativa realiza-se nas seguintes situações, EXCETO:
Julgue o item subsequente.
Ao contrário do que ocorre no setor privado, a maior parte
das variações patrimoniais aumentativas (VPA) das
entidades do setor público decorrem de transações com
contraprestação, principalmente as relativas a tributos,
transferências e multas. Os tributos são exemplos de
transação com contraprestação.
Julgue o item subsequente.
O reconhecimento da variação patrimonial pode ocorrer
em três momentos: para a variação patrimonial
aumentativa, antes, depois ou no momento da
arrecadação da receita orçamentária e para a variação
patrimonial diminutiva, antes, depois ou no momento da
liquidação da despesa orçamentária.
Julgue o item subsequente.
As variações patrimoniais aumentativas e diminutivas
são transações que promovem alterações nos elementos
patrimoniais da entidade do setor público e que afetam o
resultado. Essas variações patrimoniais podem ser
definidas como: Variações Patrimoniais Aumentativas
(VPA), que correspondem a aumentos na situação
patrimonial líquida da entidade não oriundos de
contribuições dos proprietários; Variações Patrimoniais
Diminutivas (VPD), que correspondem às diminuições na
situação patrimonial líquida da entidade não oriundas de
distribuições aos proprietários.
Julgue o item subsequente.
Considera-se realizada a variação patrimonial
aumentativa (VPA): nas transações com contribuintes e
terceiros, quando estes efetuarem o pagamento ou
assumirem compromisso firme de efetivá-lo, quer pela
ocorrência de um fato gerador de natureza tributária,
investidura na propriedade de bens anteriormente
pertencentes à entidade, ou fruição de serviços por esta
prestados; quando da extinção, parcial ou total, de um
passivo, qualquer que seja o motivo, com o
desaparecimento concomitante de um ativo de valor igual
ou maior; pela geração natural de novos ativos
independentemente da intervenção de terceiros; no
recebimento efetivo de doações e subvenções.
Com base na atual normatização aplicada ao tema, julgue o item, no que se refere à contabilidade aplicada ao setor público.
O resultado patrimonial de um exercício financeiro
decorre do confronto entre variações patrimoniais
aumentativas e diminutivas, ambas reconhecidas com
base no regime de competência.
Julgue o item a seguir.
Ao final do exercício de 2022, a demonstração das
variações patrimoniais de um ente da federação
evidenciou um superávit patrimonial. Nesse caso, é
correto afirmar que o valor total das variações
patrimoniais aumentativas foi superior ao valor total das
variações patrimoniais diminutivas.
Julgue o item a seguir.
Em relação ao reconhecimento das variações
patrimoniais diminutivas (VPD) e das variações
patrimoniais aumentativas (VPA) no âmbito do setor
público, não é possível reconhecer uma VPD após a
liquidação da despesa orçamentária.
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