Questões de Concurso
Sobre variações patrimoniais (qualitativas e quantitativas) em contabilidade pública
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Considerando os saldos apresentados, extraídos da
demonstração das variações patrimoniais (DVP), é correto
afirmar que
Uma variação patrimonial ativa ocorre em momento posterior à arrecadação da receita orçamentária, quando há um recebimento antecipado em uma venda a termo efetuada pelo ente público; em outros termos, a receita orçamentária antecede a ocorrência do fato gerador.
• As variações patrimoniais aumentativas correspondem a aumentos na situação patrimonial líquida da entidade, não oriundos de contribuições dos proprietários.
• As variações patrimoniais diminutivas correspondem a diminuições na situação patrimonial líquida da entidade, não oriundas de distribuições aos proprietários.
• As variações patrimoniais aumentativas e as variações patrimoniais diminutivas são transações que promovem alterações nos elementos patrimoniais da entidade do setor público e afetam o resultado.
Identifique, a seguir, um exemplo de reconhecimento de uma Variação Patrimonial Aumentativa do setor público (VPA).
Acerca das variações patrimoniais e de seu registro pela contabilidade aplicada ao setor público, julgue o item.
Considere que determinado cidadão tenha ingressado
com ação de reparação de danos contra um ente
público. Considere também que o setor jurídico tenha
informado ao contador que o objeto pedido estava
prescrito e que a possibilidade de o ente ter que
desembolsar algum recurso era remota. Nesse caso,
deve ser constituída provisão no passivo não circulante,
mas não há necessidade de se divulgar o fato em notas
explicativas.
Acerca das variações patrimoniais e de seu registro pela contabilidade aplicada ao setor público, julgue o item.
Durante a execução orçamentária, para uma despesa ser
considerada realizada, ela precisa, necessariamente,
passar por três estágios: empenho, liquidação e
pagamento.
Acerca das variações patrimoniais e de seu registro pela contabilidade aplicada ao setor público, julgue o item.
O registro das variações patrimoniais, aumentativas ou
diminutivas, deverá obedecer ao regime previsto no art.
35 da Lei n.º 4.320/1964: caixa para receitas e
competência para despesas.
Tendo em vista a melhor distribuição da receita pública entre os entes para consecução de suas obrigações legais, a Constituição da República de 1988 estabeleceu que o produto da arrecadação tributária fosse redistribuído por meio da repartição tributária, segundo as regras e parâmetros por ela estabelecidos. Nesse contexto, um ente público confirmou a ocorrência do fato gerador de uma receita de natureza tributária no valor de R$ 10.000,00, porém, por força de lei, ele precisa transferir a outro ente 25% dessa receita.
No momento do lançamento dessa receita, o ente:
Quanto ao orçamento e à contabilidade pública, julgue o item.
São variações patrimoniais passivas,
independentemente da execução orçamentária, as
doações efetuadas, o reconhecimento de dívidas
baixadas e a prescrição de dívida ativa.
Acerca da contabilidade pública, julgue o item.
Quanto à despesa, identificam-se três tipos de relacionamento entre a liquidação e o reconhecimento da variação patrimonial diminutiva, dependendo de a apropriação dar-se antes, simultaneamente ou após a liquidação.
D – 3.3.1.1.1.00.00 – Consumo de material 1.000,00 C – 1.1.5.6.1.00.00 – Almoxarifado 1.000,00
Com base nesse lançamento contábil, assinale a afirmativa CORRETA:
Considere que, em 31/12/2021, determinado órgão público federal apresentou as seguintes variações patrimoniais:
Especificação Valores (em R$ 1,00) Impostos, taxas e contribuição de melhoria 15.000,00 Exploração e venda de bens, serviços e direitos 20.000,00 Transferências e delegações concedidas 40.000,00 Transferências e delegações recebidas 50.000,00 Remuneração a pessoal 30.000,00 Desvalorização e perdas de ativos e incorporação de passivos 12.000,00 Remuneração de depósitos bancários e aplicações financeiras 10.000,00
Uso de material de consumo 5.000,00
Considerando as variações patrimoniais aumentativas (VPAs) e as variações patrimoniais diminutivas (VPDs), assinale a alternativa que apresenta CORRETAMENTE o resultado patrimonial do exercício:
Julgue o item que se segue em relação ao tratamento contábil aplicável aos impostos e às contribuições, conforme o Manual de Contabilidade Aplicado ao Setor Público (MCASP).
A maioria das variações patrimoniais aumentativas (VPA)
das entidades do setor público decorre de transações sem
contraprestação, exceto as relativas aos tributos.
Julgue o item a seguir, relativamente ao objetivo e ao regime da
contabilidade aplicada ao setor público.
O registro contábil de uma variação patrimonial deve ocorrer independentemente da execução orçamentária.
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