Questões de Concurso
Sobre provisões, passivos contingentes e ativos contingentes em contabilidade pública
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Julgue o seguinte item, relativo às provisões, aos passivos contingentes e à mensuração dos passivos.
As provisões se distinguem dos demais passivos porque
envolvem incerteza sobre o prazo ou o valor do desembolso
futuro necessário para a sua extinção.
Julgue o seguinte item, relativo às provisões, aos passivos contingentes e à mensuração dos passivos.
De acordo com o tratamento padrão, se um ente público
financia a aquisição de um ativo no valor de R$ 100 milhões,
com empréstimo no qual serão pagos R$ 20 milhões de juros
e encargos, o ativo adquirido deverá ser registrado pelo valor
total de R$ 120 milhões.
Julgue o seguinte item, relativo às provisões, aos passivos contingentes e à mensuração dos passivos.
Os passivos contingentes devem ser registrados em contas
patrimoniais como obrigações, além de divulgados em notas
explicativas.
Julgue o item subsequente, relativo ao balanço patrimonial, à demonstração das variações patrimoniais e à demonstração das mutações do patrimônio líquido.
Os passivos financeiros que não apresentem passivos
patrimoniais associados não são demonstrados no quadro de
ativos e passivos financeiros e permanentes, pois esse quadro
pertence ao balanço patrimonial.
Ao tomar conhecimento da lei, uma escola do setor público estimou que iria incorrer em gastos de R$200.000 no ano de 2024 para se adequar a essas exigências. Para que os resultados fossem ainda mais efetivos, planejou o oferecimento de palestras relacionadas ao tema, com gastos estimados em R$40.000.
Assinale a opção que indica a provisão, relacionada aos gastos, reconhecida pela entidade em 2023.
Julgue o item subsequente.
Uma provisão deve ser reconhecida quando: a entidade
tem uma obrigação presente (legal ou não formalizada)
como resultado de evento passado; seja provável que
será necessária uma saída de recursos que incorporam
benefícios econômicos para liquidar a obrigação; e possa
ser feita uma estimativa confiável do valor da obrigação.
Se pelo menos uma dessas condições for satisfeita, a
provisão deve ser reconhecida.
Os desembolsos diretos decorrentes da reestruturação foram estimados em R$15.000. Estes estão simultaneamente relacionados com a reestruturação e não são associados às atividades em curso na entidade. Além disso, a estimativa é confiável e sua saída é provável. Ainda, os custos com o treinamento dos funcionários para se adequarem à nova estrutura são de R$5.000. Já os ganhos decorrentes de alienação esperada de ativos, que não serão mais utilizados por conta da reestruturação, são de R$8.000. A venda destes ativos está prevista como parte dessa reestruturação.
Assinale a opção que indica a contabilização dos fatos no balanço patrimonial da entidade.
I. As provisões deixaram de se referir a ajustes dos valores contábeis de ativos e passaram a se referir apenas a passivos de prazo ou valor incertos?
II. É facultado à entidade pública reconhecer as provisões ou divulgá-las como notas explicativas, conforme julgar relevante?
III. Passivos derivados de apropriações por competência, tais como valores relativos a férias e 13º salário, se enquadram como provisões?
Após analisar as perguntas do servidor durante a capacitação, o palestrante deve responder positivamente somente a(s) pergunta(s):