Questões de Concurso
Sobre procedimentos contábeis patrimoniais em contabilidade pública
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( ) A linha Patrimônio/Capital registra os valores nominais e percentuais do patrimônio em relação ao capital dos órgãos da Administração Direta, bem como o capital das entidades da Administração Indireta do segundo ao quarto anos anteriores ao ano de referência da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
( ) A coluna Saldo Financeiro apresenta o valor do patrimônio (no caso dos órgãos da administração direta) ou capital social (no caso das empresas estatais), as reservas de capital, os ajustes de avaliação patrimonial, as reservas de lucros, os resultados acumulados e outros desdobramentos do saldo patrimonial.
( ) A linha Reservas registra em valores nominais e percentuais, do segundo ao quarto anos anteriores ao ano de referência da LDO, os valores acrescidos ao patrimônio que transitaram pelo resultado, as reservas constituídas com parcelas do lucro líquido das entidades para finalidades específicas e as demais reservas.
( ) A linha Resultado Acumulado registra em valores nominais e percentuais, do segundo ao quarto anos anteriores ao ano de referência da LDO, o saldo remanescente dos lucros ou prejuízos, líquidos das apropriações para reservas de lucros e dos dividendos distribuídos.
Assinale a sequência correta.
( ) O aspecto fiscal compreende o registro e a evidenciação do orçamento público quanto à sua aprovação e à sua execução.
( ) No aspecto patrimonial, devem ser atendidos os princípios e as normas contábeis voltadas para o reconhecimento, a mensuração e a evidenciação dos ativos e passivos e de suas variações patrimoniais.
( ) No aspecto orçamentário, os relatórios fiscais são utilizados, principalmente, para: (a) analisar opções de política fiscal, definir essas políticas e avaliar os seus impactos; (b) determinar o impacto sobre a economia; e (c) comparar os resultados fiscais nacional e internacionalmente.
( ) No aspecto patrimonial, o objetivo das demonstrações contábeis das entidades do setor público é o fornecimento de informações úteis sobre a entidade que reporta a informação, voltadas para fins de prestação de contas e responsabilização (accountability) e para a tomada de decisão.
Assinale a sequência correta.
Qual o montante das Variações Patrimoniais Diminutivas?
I As variações patrimoniais aumentativas (VPAs) são registradas em contas da classe 4, e seu reconhecimento obedece ao regime de caixa, ou seja, a VPA é reconhecida apenas quando da arrecadação da receita orçamentária.
II As variações patrimoniais diminutivas, por sua vez, são registradas em contas da classe 3, e seu reconhecimento obedece ao regime de competência, ou seja, a VPD é reconhecida quando incorrido o fato gerador, independentemente da data do efetivo desembolso.
III As contas que representam bens, direitos e obrigações, assim como o patrimônio líquido das entidades do setor público, são registradas nas classes de contas 1 e 2 do PCASP.
Assinale a alternativa correta.
Com base nessa situação hipotética e de acordo com o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (10ª Ed. – 2023), esse ativo deve ser classificado como