Conforme a NBC T SP 08 – Ativo Intangível, no setor público, os gastos relativos a projeto de pesquisa ou de desenvolvimento em andamento, adquiridos em separado e reconhecidos como ativo intangível, devem ser contabilizados

Conforme o disposto na NBC T SP 04 – Estoques, na contabilização do ajuste de perdas de estoques no setor público, para adequação ao valor realizável líquido, deve ser

No setor público, as provisões devem ser reavaliadas na data de apresentação das demonstrações contábeis e ajustadas para refletir a melhor estimativa corrente. Sendo assim, caso, ao final de determinado exercício financeiro, seja confirmada uma obrigação a pagar de $ 100 referente a uma provisão anteriormente constituída de $ 90, deve ser registrado

A contabilidade pública registra e controla as finanças municipais, garantindo transparência e conformidade com normas técnicas. Acerca do assunto, registre V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas:

()A NBC T 16.6 determina que o patrimônio público municipal seja avaliado pelo custo histórico ajustado pela depreciação, assegurando que os bens, como prédios escolares, reflitam seu valor contábil atualizado no balanço patrimonial da prefeitura.

()A NBC T 16.10 permite que os restos a pagar processados sejam registrados como despesa orçamentária no exercício seguinte, mesmo que a liquidação ocorra no exercício atual, para simplificar o controle financeiro municipal.

()A NBC T 16.5 exige que as receitas patrimoniais, como aluguéis de imóveis municipais, sejam reconhecidas pelo regime de competência, mas registradas como receita orçamentária pelo regime de caixa, para facilitar a execução fiscal.

()A NBC T 16.8 estabelece que o planejamento contábil municipal deve integrar o Plano Plurianual (PPA) e a Lei Orçamentária Anual (LOA), garantindo que as demonstrações contábeis reflitam as metas fiscais e orçamentárias definidas.

Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:

Os elementos das demonstrações contábeis correspondem às estruturas básicas a partir das quais as demonstrações são elaboradas. Nesse sentido, assinale a afirmativa correta.

Os fatos que afetam o patrimônio público através de transações que aumentam ou diminuem o patrimônio líquido, devem ser reconhecidos nos períodos a que se referem, segundo seu fato gerador, sejam elas dependentes ou independentes da execução orçamentária. Com base neste conceito, podemos afirmar que são tratadas pelo:

Os ganhos ou perdas dos tributos reconhecidos na alienação de ativos ou pagamento de passivos, relativos às operações em descontinuidade, devem constar no(a)(s):

Ao final do dia, o Contador da Prefeitura de Rio Escuro constata que foram arrecadados R$ 10.500,00 a título de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Em função deste fato ele terá de efetuar alguns registros contábeis. Sabendo que os direitos já estavam reconhecidos no Balanço Patrimonial, assinale a alternativa que representa a conta-contábil que será creditada na natureza de informação patrimonial: 

Sobre os conceitos relacionados aos bens públicos e às entidades integrantes do Setor Público, julgue as afirmativas a seguir.

I. Pertencem ao patrimônio público, e assim devem ser registrados no Ativo das entidades, apenas os bens de natureza pública, utilizados para cumprimento dos fins da administração pública.
II. As empresas estatais independentes não estão obrigadas à observância das normas de contabilidade pública do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP), exceto por determinação de órgão fiscalizador/regulador.
III. A normas de contabilidade pública previstas no MCASP são de observância obrigatória para as Prefeituras, e facultativa para as Câmaras de Vereadores.

Está correto o que se afirma em: 

No âmbito da Contabilidade Aplicada ao Setor Público (CASP), as Variações Patrimoniais representam as modificações nos elementos do patrimônio, decorrentes de eventos que alteram seu valor ou composição. Considerando esta definição, são tipos de variações patrimoniais:

Quando os elementos do ativo imobilizado tiverem vida útil econômica limitada, ficam sujeitos à depreciação sistemática durante esse período. Sobre a depreciação, é CORRETO afirmar que:

São estoques no setor público:

No setor público, caso exista uma dívida relacionada a um empreendimento conjunto ( joint venture), a parcela da obrigação que se espera ser cumprida pelas demais participantes é tratada como

Um ente público adquiriu um título de renda fixa pelo valor de R$ 500.000,00 em 02 de janeiro de 2023 com vencimento em 2 anos. No momento da aquisição, o ente decidiu permanecer com esse título até o seu vencimento, em 02.01.2025, e o classificou como tal. Sabe-se que os juros relativos ao ano 1 totalizaram R$ 2.153,00 e, ao ano 2, R$ 2.625,00.

Adicionalmente, em 31.12.2023, o valor de mercado do título era de R$ 501.000,00 e, em 31.12.2024, o valor totalizou R$ 508.000,00.

Considerando essas informações, é correto afirmar que em 31.12.2023, a entidade fez registro devedor de

Sobre o reconhecimento, a mensuração e a evidenciação de instrumentos financeiros no setor público, é correto afirmar que

Em 31.12.2024, quanto será o ajuste a valor recuperável das licenças a ser reconhecido nas demonstrações contábeis, em reais?

Em 01.06.2024, quanto totalizava o valor contábil líquido, em reais?

Os ajustes de exercícios anteriores no setor público são