Prova paraFCC - 2025 - MPE-PI - Analista Ministerial - Área Contabilidade

Legislação do Ministério Público do Estado do Piauí

Lei nº 8.625, de 12 de Fevereiro de 1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público)

Sistema Operacional

Editor de Textos - Microsoft Word e BrOffice.org Writer

Planilhas Eletrônicas - Microsoft Excel e BrOffice.org Calc

Editor de Apresentações - PowerPoint e Impress

Lei nº 13.019 de 2014 - Regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação e Decreto nº 8.726 de 2016

Serviços Públicos

Contratos Administrativos - Lei nº 8.666 de 1993 [Revogada]

Responsabilidade civil do estado

Contratos Administrativos – Lei nº 14.133 de 2021

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Organização da Administração Pública

LC nº 101 de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal

Princípios Orçamentários

Orçamento Público em AFO

Execução Financeira e Orçamentária

Normas e Legislações de Contabilidade Pública

Ingressos e Dispêndios Públicos

Demonstrações Contábeis

Procedimentos Contábeis Patrimoniais

Sistema Contábil

Legislação Tributária na Contabilidade Geral

Demonstração do Resultado do Exercício

Balanço Patrimonial

Investimentos

Demonstração dos Fluxos de Caixa -DFC

Demonstração do Valor Adicionado – DVA

Conceito de Tributo e Espécies Tributárias

Competência Tributária

Repartição das Receitas Tributárias

Impostos Estaduais

Obrigação Tributária