Questões de Concurso
Sobre procedimentos contábeis patrimoniais em contabilidade pública
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Considere as afirmativas sobre o Sistema de Informação de Custo do Setor Público − SICSP.
I. Apoiar a avaliação de resultados e desempenhos, permitindo a comparação entre os custos da entidade com os custos de outras entidades públicas, estimulando a melhoria do desempenho dessas entidades.
II. Apoiar as funções de planejamento e orçamento, fornecendo informações que permitam projeções mais aderentes à realidade com base em custos incorridos e projetados.
III. Determinar a redução de custos de um programa de governo e remanejar os recursos para outro programa.
IV. Mensurar, registrar e evidenciar os custos dos produtos, serviços, programas, projetos, atividades, ações, órgãos e outros objetos de custos da entidade.
De acordo com a NBC T 16.11, são objetivos do SICSP o que consta APENAS em
O orçamento, ao demonstrar a alocação dos recursos destinados à realização de determinado serviço público, tem sido utilizado como referência para a estimativa de custos nos serviços públicos fornecidos sem contraprestação.
As provisões devem ser reavaliadas e ajustadas na data de apresentação das demonstrações contábeis para refletir a melhor estimativa corrente.
A constituição de uma provisão para repartição tributária é justificável, em caso de incerteza, no momento do reconhecimento do crédito tributário, quanto ao montante a ser transferido.
No cálculo da depreciação, todos os componentes de um item de ativo de infraestrutura devem ser agrupados.
Durante o processo de reavaliação, não se deve registrar, no resultado do período, a variação do valor apurado no laudo que seja inferior ao valor contábil de uma classe de ativo.
A extinção de um passivo sem o desaparecimento de um ativo de igual ou maior valor ensejará o registro da realização de uma variação patrimonial aumentativa.
Ocorrerá uma variação patrimonial qualitativa caso o registro do reconhecimento que gere a variação patrimonial ocorra depois do momento da liquidação da despesa orçamentária.
A Parte II – Procedimentos Contábeis Patrimoniais do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público – MCASP trata da definição e requisitos de mensuração e reconhecimento de provisões, passivos contingentes e ativos contingentes.
Um dos elementos que caracteriza uma provisão é:
O software em questão deverá ser registrado como ativo intangível da referida instituição, devendo-se registrar sua depreciação mensal de R$ 1.000,00.