Questões de Concurso
Sobre procedimentos contábeis patrimoniais em contabilidade pública
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De acordo com a NBC TSP 03 Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes, a autarquia estadual deveria
No reconhecimento do ativo, a vida útil econômica e o valor residual do equipamento foram estimados, respectivamente, em 10 anos e R$ 30.000,00 e não houve reestimativas desses parâmetros. O hospital universitário utiliza o método de custo para a mensuração após o reconhecimento e o método das quotas constantes para a apuração da depreciação. Em 31/12/2022, após o reconhecimento da depreciação referente ao ano de 2022, o hospital universitário realizou o teste de redução ao valor recuperável do equipamento e constatou que, nessa data, o valor em uso do equipamento era R$ 590.000,00 e o valor justo líquido de despesas de venda era R$ 580.000,00.
Com base nessas informações e de acordo com o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público,
• Preço de Compra: R$ 800.000,00
• Fretes e Seguros sobre Compra: R$ 1.000,00
• Abastecimentos Obtidos: R$ 20.000,00
No dia 31/07/2023, a autarquia que adquiriu o lote de tablets não havia realizado a distribuição para os estudantes e constatou que, nesta data, o valor realizável líquido do lote era R$ 760.000,00 e o custo corrente de reposição era R$ 782.000,00. Desconsiderando os efeitos dos tributos, o lote de tablets foi mensurado em 31/07/2023, em conformidade com a NBC TSP 04 - Estoques, pelo valor de
A divulgação dos passivos contingentes é dispensada se a saída de recursos para seu pagamento for considerada remota.
As provisões devem ser divulgadas como parte das contas a pagar.
Uma provisão deve ser registrada quando houver incerteza sobre o valor a ser desembolsado para extinção de uma obrigação.
Quando o pagamento de um passivo contingente se tornar provável, deve ser reconhecida uma provisão sobre esse valor nas demonstrações contábeis do período em que houver a mudança dessa probabilidade.
O ente federado deve possuir uma única tabela de depreciação, para que seus bens sejam depreciados a uma mesma taxa de depreciação.
O instrumento da redução ao valor recuperável deve ser usado para adequar o valor contábil de um ativo à sua real capacidade de retorno econômico.
O aumento no valor contábil da classe do ativo decorrente de uma reavaliação terá como contrapartida uma conta de variação patrimonial aumentativa no resultado do exercício.
Para evitar que apenas alguns ativos sejam reavaliados, os itens de uma classe de ativos intangíveis devem ser reavaliados simultaneamente.
Um mesmo método deve ser usado para alocar de forma sistemática o valor depreciável de um ativo ao longo da sua vida útil.
O valor justo de terrenos e edifícios é normalmente determinado com base no custo histórico.
Além de afetarem o resultado, as variações patrimoniais aumentativas e diminutivas promovem alterações nos elementos patrimoniais do setor público.
A apuração do resultado patrimonial do setor público é feita pela diferença entre variações patrimoniais qualitativas e quantitativas.