Quanto à mensuração de ativos das entidades do setor público...

O valor justo de terrenos e edifícios é normalmente determinado com base no mercado. Para diversos ativos, o valor justo será prontamente determinável com referência a preços cotados em mercado ativo e líquido. Por exemplo, preços correntes de mercado podem normalmente ser obtidos para terrenos, edificações não especializadas, motores de veículos e diversos outros tipos de instalações e equipamentos.

Caso não haja nenhuma evidência disponível para determinar o valor de mercado em um mercado ativo de um item de terrenos e edifícios, o valor justo do item pode ser estabelecido com referência a outros itens com características semelhantes, em circunstâncias e locais semelhantes. Por exemplo, o valor justo de um terreno desocupado do governo que tenha sido mantido por um período em que poucas transformações tenham ocorrido pode ser estimado tendo como referência o valor de mercado de terreno com características e topologia semelhantes em uma localização semelhante, para o qual haja evidências de mercado disponíveis.

Fonte: MCASP 9a ed., pág. 232

Custo Histórico - Valor para se adquirir ou desenvolver um ativo, o qual corresponde ao caixa ou equivalentes de caixa ou o valor de outra importância fornecida à época de sua aquisição ou desenvolvimento.

Valor de mercado - Montante pelo qual um ativo pode ser trocado entre partes cientes e dispostas, em transação sob condições normais de mercado .

Quando o valor justo pode ser determinado com base no mercado ativo:

1. Ativos com preços cotados em mercado ativo e líquido:

• Terrenos.
• Edificações não especializadas.
• Motores de veículos.
• Diversos outros tipos de instalações e equipamentos.

1. Evidência disponível para determinar o valor de mercado:

• Preços correntes de mercado podem ser prontamente obtidos.
• Transações recentes e frequentes que refletem o valor de mercado atual.

Quando outras abordagens podem ser necessárias:

1. Ausência de evidência disponível para determinar o valor de mercado:

• Terrenos e edifícios mantidos pelo governo por um longo período com poucas transações ocorridas.
• Circunstâncias em que não há mercado ativo ou liquidez para os ativos.

1. Estabelecimento do valor justo com referência a itens semelhantes:

• Valor justo pode ser estimado com base em outros itens com características semelhantes.
• Utilização de comparações com terrenos e edifícios em circunstâncias e locais semelhantes, para os quais existem evidências de mercado disponíveis.

1. Utilização de métodos de avaliação alternativos:

• Métodos de avaliação como o método do custo e o método da renda podem ser utilizados quando não há evidência disponível de mercado ativo.