Questões de Concurso
Sobre patrimônio público em contabilidade pública
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Pertence ao Passivo Permanente do Sistema Patrimonial, de acordo com a Lei Federal n° 4.320 de 17 de março de 1964, a conta
O Ativo Circulante compreende os
Com relação aos conceitos gerais de contabilidade pública e suas aplicações, julgue o item a seguir.
Os bens públicos
dominicais constituem o patrimônio das pessoas jurídicas de direito
público, e são objeto de direito pessoal, ou real, de cada uma delas,
inclusive na hipótese de essas pessoas terem estrutura de direito
privado.
A respeito da principal característica do Ativo Permanente, que o difere do Ativo Circulante e do Realizável a Longo Prazo, assinale a alternativa correta (Ignore a Deliberação CVM 488/05).
Ordenador de despesa é toda e qualquer autoridade de cujos atos resultem emissão de empenho criando para o Estado a obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição.
Pela atual sistemática adotada pela contabilidade pública, os bens públicos de uso geral e indiscriminado por parte da população, como, por exemplo, as rodovias, as praças, os viadutos etc., são contabilizados no ativo dos órgãos — federais, estaduais ou municipais — encarregados de sua construção e(ou) manutenção, já que constituem aplicação de recursos públicos.
Os estoques são avaliados apenas pelo custo de aquisição corrigido monetariamente. Os que estão sujeitos à perda de valor por causa do tempo, da obsolescência e do uso são periodicamente baixados.