Questões de Concurso
Sobre mensuração e avaliação de itens patrimoniais em contabilidade pública
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I . Os estoques são mensurados ou avaliados com base no valor de aquisição/produção/construção ou no valor realizável líquido, sendo dos dois, o maior.
II . As aplicações financeiras de liquidez imediata são mensuradas ou avaliadas pelo valor original, atualizadas até a data do Balanço Patrimonial, sendo tais atualizações contabilizadas em contas de resultado.
III . Os direitos que tenham por objeto bens incorpóreos destinados à manutenção da atividade pública ou exercidos com essa finalidade são mensurados ou avaliados com base no valor de aquisição ou de produção e deduzidos do saldo da respectiva conta de amortização acumulada e de quaisquer perdas do valor que hajam sofrido ao longo de sua vida útil por redução ao valor recuperável.
IV . Os direitos, os títulos de créditos e as obrigações prefixadas são ajustados pelo fair value.
V . O imobilizado é reconhecido inicialmente pelo valor de aquisição, produção ou construção, tendo como uma das opções, após o reconhecimento inicial, valorar es se mesmo ativo pelo modelo de reavaliação.
São verdadeiras as afirmativas
Considerando-se as regras prescritas nas Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público—NBCT16,pode-se afirmar:
Se o valor de aquisição ou de produção dos estoques das entidades do setor público for superior ao
seu valor de mercado, o critério de avaliação e a mensuração desse ativo devem ser o próprio valor de
mercado.
Caso não seja possível, eventualmente, a valoração dos ativos intangíveis obtidos a título gratuito, eles não deverão ser evidenciados.
A conta de ajuste relativa ao reconhecimento de risco de recebimento de dívida deve ser reduzida ou anulada quando deixar de existir o motivo que a tenha originado.
I - Os direitos, os títulos de créditos e as obrigações são mensurados ou avaliados pelo valor original, feita a conversão, quando em moeda estrangeira, à taxa de câmbio vigente na data do Balanço Patrimonial.
II - As provisões são constituídas com base em estimativas pelos prováveis valores de realização para os ativos e de reconhecimento para os passivos.
III - As aplicações financeiras de liquidez imediata são mensuradas ou avaliadas pelo valor original, atualizadas até a data do Balanço Patrimonial.
Das afirmativas acima:
Em referência ao texto e de acordo com as disposições da NBC T 16.10 – Avaliação e Mensuração de Ativos e Passivos em Entidades do Setor Público, o valor a ser reconhecido como perda por redução ao valor recuperável do conjunto de ativos é:
( ) de uso comum do povo
( ) de uso especial
( ) dominicais
( ) especiais
( ) de uso restrito
Considerando “F” para Falso e “V” para Verdadeiro e, na mesma ordem da apresentação, a sequência correta é
Os bens de caráter permanente devem ser mensurados pelo seu valor de custo e assim permanecer até a sua baixa.
Caso um órgão público diminua do seu passivo elemento decorrente do pagamento de empréstimo tomado, haverá variação patrimonial ativa independente da execução orçamentária.
Os passivos contingentes são periodicamente avaliados para se determinar se uma saída de recursos que incorpora benefícios econômicos se tornou provável.