O relato integrado 2023 do Conselho Regional de Contabilidade do Amazonas (CRC‑AM) apresenta o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2023. Com base nessas informações e nas normas de contabilidade pública, julgue o item a seguir.

A análise horizontal mostra retração no ativo não circulante superior a 14%, refletindo possível reclassificação de bens permanentes para curto prazo.

Julgue o item seguinte, a respeito do tratamento contábil das transações do setor público. 

Estoques recebidos em doação devem ser mensurados pelo preço médio ponderado de aquisição praticado pelo ente no período, de forma a não prejudicar a comparabilidade. 

No que concerne aos critérios de mensuração de ativos do setor público, julgue o item que se segue. 

O valor contábil de determinada classe de ativo pode aumentar ou diminuir em virtude da reavaliação. 

No que concerne aos critérios de mensuração de ativos do setor público, julgue o item que se segue. 

O ágio derivado da expectativa de rentabilidade futura (goodwill) gerado internamente deve ser reconhecido como ativo intangível, desde que haja estudos técnicos que demonstrem a capacidade de geração de benefícios futuros. 

No que concerne aos critérios de mensuração de ativos do setor público, julgue o item que se segue. 

Se o valor contábil de um ativo imobilizado superar o seu valor recuperável, a diferença deve ser reconhecida como variação patrimonial aumentativa, já que representa ajuste positivo no patrimônio da entidade. 

Em relação ao reconhecimento, à classificação e à mensuração de passivos de companhias abertas, julgue o item seguinte.  

As obrigações com fornecedores que contemplem um componente de financiamento significativo devem ser objeto de ajuste a valor presente. 

Em relação ao reconhecimento, à classificação e à mensuração de passivos de companhias abertas, julgue o item seguinte.  

Os financiamentos destinados à aquisição de direitos do ativo não circulante devem ser classificados no passivo não circulante, independentemente de as obrigações decorrentes desses financiamentos contemplarem parcelas a vencer no exercício seguinte.

Em relação ao reconhecimento, à classificação e à mensuração de passivos de companhias abertas, julgue o item seguinte.  

Uma entidade que vender uma opção conferindo a um terceiro o direito de comprar no futuro um recurso econômico de propriedade dessa entidade deverá reconhecer um passivo exigível por ocasião da venda desse direito. 

No que diz respeito à mensuração do valor justo, julgue o item subsequente.  

Quando uma empresa habitualmente transaciona com suas filiais, vendendo e comprando produtos pelo valor convencionado pela matriz, o valor habitual dessas transações corresponde ao valor justo dos produtos transferidos. 

No que diz respeito à mensuração do valor justo, julgue o item subsequente.  

Para mensuração a valor justo, as entidades devem aplicar técnicas de avaliação adequadas a cada circunstância e baseadas apenas em dados observáveis disponíveis no mercado.  

Acerca do ativo realizável a longo prazo e de sua mensuração, julgue o item seguinte. 

A aplicação do ajuste a valor presente está associada à relevância da informação contábil. 

Acerca do ativo realizável a longo prazo e de sua mensuração, julgue o item seguinte. 

O ativo realizável a longo prazo tem, em essência, a mesma natureza do ativo circulante, diferenciando-se deste pelo prazo de realização.  

Acerca do ativo realizável a longo prazo e de sua mensuração, julgue o item seguinte. 

Considere que uma máquina tenha sido adquirida por uma entidade para pagamento dentro de 14 meses, que o valor a ser pago é de R$ 10 mil e que tenha sido aplicado o ajuste a valor presente pela taxa implícita da operação. Considere, ainda, que a despesa de juros dessa operação reconhecida nos três primeiros meses após a contratação tenha sido, respectivamente, de R$ 105,05, R$ 106,36 e R$ 107,69. Nessa situação, o valor presente da máquina adquirida é inferior a R$ 8,1 mil.  

Com base nas NBC TSP e no MCASP (11.ª edição), julgue o item que se segue.  

No cálculo do valor em uso de um ativo gerador de caixa, a entidade do setor público deve incorporar, além da estimativa dos fluxos de caixa futuros e o valor do dinheiro no tempo, as expectativas sobre possíveis variações nos fluxos de caixa, o preço pela incerteza inerente ao ativo e outros fatores de mercado que afetem a precificação desses fluxos. 

Com base nas NBC TSP e no MCASP (11.ª edição), julgue o item que se segue.  

Suponha que uma entidade do setor público possua um ativo cujos benefícios econômicos futuros ou potencial de serviços sofram uma diminuição tão significativa que a perda exceda o reconhecimento sistemático da depreciação já contabilizada. Nesse caso, a entidade deve desconsiderar esse ativo para efeito de redução ao valor recuperável.

Com base nas NBC TSP e no MCASP (11.ª edição), julgue o item que se segue.  

Quando uma entidade do setor público adquire um ativo intangível por transação sem contraprestação, tal como a cessão de obras pessoais de um ganhador do prêmio Nobel, o custo inicial é o seu valor justo na data de aquisição, o que equivale à reavaliação desse ativo. 

Com base nas NBC TSP e no MCASP (11.ª edição), julgue o item que se segue.  

Uma entidade do setor público não é obrigada a reconhecer em suas demonstrações contábeis itens de patrimônio cultural, contudo, caso opte por reconhecê-los, deverá obrigatoriamente aplicar as exigências de divulgação das NBC TSP relativas ao ativo imobilizado.