Questões de Concurso
Sobre lançamento e registro contábil em contabilidade pública
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Um órgão do setor público transfere determinado ativo imobilizado para uma agência, também do setor público. Sabe-se que o ativo imobilizado transferido estava registrado no órgão de origem por R$ 670.000,00. Adicionalmente, em relação ao ativo em questão, o contador público do órgão verificou que:
(a) a depreciação acumulada totalizava R$ 300.000,00;
(b) havia um registro patrimonial de perda por valor recuperável no valor de R$ 100.000,00.
Assinale a alternativa correta em relação ao registro contábil patrimonial na agência pelo recebimento do ativo imobilizado.
As informações que se seguem serão utilizadas para responder à questão.
Em 05.01.2018, uma entidade do setor público adquiriu estoque pelo valor de R$ 95.000,00. Para que esse estoque estivesse disponível para uso, a entidade incorreu em gastos adicionais com frete e com seguro no valor de R$ 1.500,00 e R$ 500,00, respectivamente.
Ao longo do ano, foi consumido pela entidade pública 70% dos estoques adquiridos no dia 05.01.2018. Em 05.12.2018, os
servidores públicos em exercício verificaram que o restante dos estoques adquiridos em janeiro estavam obsoletos, em parte.
Ao analisar o valor dos benefícios econômicos desses estoques, os servidores verificaram que o seu valor estava superestimado no sistema contábil em R$ 7.000,00.
As informações que se seguem serão utilizadas para responder à questão.
Em 05.01.2018, uma entidade do setor público adquiriu estoque pelo valor de R$ 95.000,00. Para que esse estoque estivesse disponível para uso, a entidade incorreu em gastos adicionais com frete e com seguro no valor de R$ 1.500,00 e R$ 500,00, respectivamente.
Ao longo do ano, foi consumido pela entidade pública 70% dos estoques adquiridos no dia 05.01.2018. Em 05.12.2018, os
servidores públicos em exercício verificaram que o restante dos estoques adquiridos em janeiro estavam obsoletos, em parte.
Ao analisar o valor dos benefícios econômicos desses estoques, os servidores verificaram que o seu valor estava superestimado no sistema contábil em R$ 7.000,00.
Nos termos do MCASP, (8. ed.) o suprimento de fundos (regime de adiantamento) é considerado como o valor do adiantamento feito a um servidor para futura prestação de contas.
Nesse contexto, no momento do empenho da despesa, para concessão do valor ao suprido, de acordo com a natureza da informação orçamentária, é feito o seguinte registro contábil:
CASO 1
Para responder à questão considere que em 30/11/2018 um Município tinha os seguintes saldos registrados em
sua contabilidade referentes à execução orçamentária:
Durante o mês de dezembro de 2018 ocorreram somente as seguintes operações:
1. Arrecadação e recolhimento do total das receitas que já haviam passado pelo estágio do lançamento.
2. Arrecadação e recolhimento de R$ 500 referentes à receita de transferência constitucional.
3. Recebimento de um depósito em conta corrente bancária de R$ 150 referente a uma garantia de um contrato administrativo firmado pelo município.
4. Empenho do total do saldo da conta “Crédito Disponível” das despesas de capital.
5. Liquidação e pagamento do total do saldo que estava na conta “Crédito Empenhado a Liquidar” das despesas correntes.
6. Pagamento de restos a pagar processados do exercício anterior no valor de R$ 50.
7. Reconhecimento da depreciação de veículos no valor de R$ 70.
Tendo em vista a realização de um processo de licitação e com base nas instruções contidas no edital, uma determinada Prefeitura recebeu, em 14/04/2018, dos diversos licitantes, depósitos de caução em dinheiro. Para registro dessa transação, desconsiderando a codificação numérica, o histórico, o valor arrecadado e a natureza da informação, o lançamento contábil pertinente realizado foi:
(Legenda: D = lançamento a débito; C= lançamento a crédito)
A legislação que regulamenta o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) estabelece, de modo geral, que o fato gerador deste tributo ocorrerá no dia 1º de janeiro de cada ano.
Considerando o lançamento no momento do fato gerador (dia 1º de janeiro), a natureza da informação patrimonial e D (débito) e C (crédito), os registros contábeis sob a ótica do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público são os seguintes:
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