Assinale o registro contábil referente ao reconhecimento do ...

Questão sobre reconhecimento do crédito tributário e sua contabilização no sistema patrimonial:

Primeiro, precisamos saber que os atos e fatos contábeis praticados pela entidade são evidenciados em contas contábeis que são segregadas em 3 grandes grupos de acordo com a natureza da informação que evidenciam:

“a. Natureza de Informação Orçamentária: registra, processa e evidencia os atos e os fatos relacionados ao planejamento e à execução orçamentária.
b. Natureza de Informação Patrimonial: registra, processa e evidencia os fatos financeiros e não financeiros relacionados com a composição do patrimônio público e suas variações qualitativas e quantitativas.
c. Natureza de Informação de Controle: registra, processa e evidencia os atos de gestão cujos efeitos possam produzir modificações no patrimônio da entidade do setor público, bem como aqueles com funções específicas de controle. "

Sabendo que a questão pede o reconhecimento do crédito tributário, pelo enfoque patrimonial (não orçamentário), vamos analisar cada alternativa procurando pelo registro contábil correto, conforme o MCASP:

A) Certo, ocorrido o fato gerador, procede-se ao registro contábil do direito a receber em contrapartida de variação patrimonial aumentativa, o que representa o registro da variação patrimonial aumentativa por competência, conforme MCASP:
Natureza da informação: patrimonial
D 1.1.2.2.x.xx.xx Créditos Tributários a Receber (P)
C 4.1.1.2.x.xx.xx Impostos Sobre o Patrimônio e a Renda

B) Errado, para ter débito na conta de caixa e equivalentes é necessária a entrada de numerário, o que, em geral, não ocorre no momento do reconhecimento do crédito e sim da arrecadação, que teria como contrapartida a baixa dos Créditos Tributários a receber, conforme MCASP:
Na arrecadação, registra-se a receita orçamentária e procede-se à baixa do ativo registrado.
Natureza da informação: patrimonial
D 1.1.1.1.1.xx.xx Caixa e Equivalentes de Caixa em Moeda Nacional (F)
C 1.1.2.2.x.xx.xx Créditos Tributários a Receber (P)

C) Errado, esse lançamento é o inverso do correto, demonstrado na alternativa A. Ou seja, caberia somente se fosse uma retificação de lançamento, como estorno parcial ou total dos valores.

D) Errado, conforme demonstrado na alternativa B, esse é o registro contábil da arrecadação da receita, não do reconhecimento do crédito tributário. Entrada no caixa com a contrapartida da baixa do crédito reconhecido em momento anterior.

Gabarito do Professor: Letra A .